{"id":13596,"date":"2017-06-03T06:12:32","date_gmt":"2017-06-03T09:12:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13596"},"modified":"2017-06-03T06:12:32","modified_gmt":"2017-06-03T09:12:32","slug":"cae-do-senado-deve-votar-na-terca-06-relatorio-sobre-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/03\/cae-do-senado-deve-votar-na-terca-06-relatorio-sobre-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"CAE do Senado deve votar na ter\u00e7a (06) relat\u00f3rio sobre reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) pode votar na ter\u00e7a-feira (6), a partir das 10h, a proposta de reforma trabalhista do governo federal (PLC 38\/2017<\/a>). O relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, sem fazer altera\u00e7\u00f5es no texto recebido da C\u00e2mara dos deputados, mas recomenda seis vetos ao presidente Michel Temer.<\/p>\n

Senadores de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram tr\u00eas votos em separado (relat\u00f3rios alternativos) defendendo a rejei\u00e7\u00e3o completa da proposta. Um deles \u00e9 assinado por cinco representantes do PT na comiss\u00e3o: F\u00e1tima Bezerra (RN), Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS) e Regina Sousa (PI). Os outros foram apresentados individualmente pelas senadoras L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n

O presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra, no in\u00edcio da reuni\u00e3o, para que os senadores oposicionistas leiam seus votos em separado. Com isso, a reuni\u00e3o pode se prolongar, pois os votos s\u00e3o acompanhados de justifica\u00e7\u00f5es extensas para concluir pela rejei\u00e7\u00e3o integral da proposta.<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o na CAE, a reforma trabalhista passar\u00e1 por outras duas comiss\u00f5es antes de chegar ao Plen\u00e1rio do Senado: Assuntos Sociais (CAS) e Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). A ordem de aprecia\u00e7\u00e3o nessas duas comiss\u00f5es foi invertida a partir de um requerimento aprovado na \u00faltima quarta-feira (31), de modo que a CCJ ser\u00e1 o \u00faltimo colegiado a dar parecer sobre a proposta antes da an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Acordo<\/p>\n

A base do governo e a oposi\u00e7\u00e3o\u00a0firmaram um acordo na semana passada\u00a0para garantir a discuss\u00e3o da reforma trabalhista na CAE antes da vota\u00e7\u00e3o. Ricardo Ferra\u00e7o leu o seu relat\u00f3rio na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) e os membros da comiss\u00e3o puderam fazer coment\u00e1rios. A sess\u00e3o foi reservada apenas para o debate, deixando a vota\u00e7\u00e3o para a semana seguinte.<\/p>\n

Mesmo com o acordo, a oposi\u00e7\u00e3o ainda questiona o andamento da proposta. A senadora Vanessa Grazziotin cobra o envio do projeto para a Mesa do Senado a fim de que seja analisado o seu requerimento de anexa\u00e7\u00e3o de outras propostas que tratam de mudan\u00e7as na\u00a0Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O pedido foi rejeitado pela CAE, mas ela informou que vai recorrer da decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A passagem da reforma pela comiss\u00e3o tem sido pol\u00eamica. A leitura do relat\u00f3rio foi impedida pelos oposicionistas na primeira vez que ele entrou em pauta,\u00a0numa reuni\u00e3o tumultuada. Depois disso, o presidente Tasso Jereissati deu o texto como lido e determinou o prosseguimento da tramita\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o foi revertida com o acordo feito com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vetos<\/p>\n

O relator Ricardo Ferra\u00e7o rejeitou as mais de 200 emendas apresentadas ao projeto e n\u00e3o fez mudan\u00e7as no texto recebido da C\u00e2mara dos Deputados, para garantir que a mat\u00e9ria n\u00e3o retorne \u00e0quela Casa. No entanto, Ferra\u00e7o recomendou que seis pontos do texto sejam vetados pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n

O relator avaliou que s\u00e3o temas pol\u00eamicos e que merecem mais estudos e debates. Caso sejam vetados, eles poder\u00e3o ser novamente apreciados pelo Parlamento, sugeriu Ferra\u00e7o, por meio de projetos de lei espec\u00edficos ou de medidas provis\u00f3rias editadas pelo Poder Executivo.<\/p>\n

Conhe\u00e7a aqui os pontos indicados para veto<\/a>.
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Ag\u00eancia Senado de Not\u00edcias 0\/06\/2017<\/strong><\/p>\n

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