\u201cSomos pessoas que temos apenas o direito de n\u00e3o ter direitos. Somos o lixo da sociedade, que nossos governantes querem colocar debaixo do tapete\u201d. \u00c9 assim que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o vistas pela sociedade, segundo a assistente social Maralice dos Santos, que morou tr\u00eas anos na rua e hoje \u00e9 coordenadora estadual do Movimento Nacional de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
No trabalho di\u00e1rio com esse p\u00fablico, ela lamenta que mais gente esteja sendo for\u00e7ada a dormir ao relento, devido ao crescimento do desemprego e da crise econ\u00f4mica no estado. \u201cFam\u00edlias inteiras est\u00e3o indo para as ruas, porque perderam suas casas, por falta de emprego, e est\u00e3o se somando aos que j\u00e1 estavam na rua\u201d, contou.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o de Maralice \u00e9 comprovada pelos registros oficiais. A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Rio de Janeiro estima que a quantidade de pessoas dormindo nas ruas da cidade aumentou mais de 150% nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Somente no ano passado, havia cerca de 14,2 mil pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o capital fluminense. Os abrigos dispon\u00edveis hoje n\u00e3o comportam nem 20% dessa popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a pr\u00f3pria secretaria, h\u00e1 na capital 62 abrigos com 2.115 vagas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 abrigo e albergue para todas essas pessoas e os que t\u00eam s\u00e3o prec\u00e1rios, as pessoas sofrem maus tratos. Quem passou por l\u00e1 n\u00e3o quer voltar. Moradores de rua n\u00e3o t\u00eam voz dentro das institui\u00e7\u00f5es, o que o educador social colocar no livro \u00e9 o que vale, as duas partes n\u00e3o s\u00e3o ouvidas\u201d, afirmou Maralice.<\/p>\n
Segundo ela, nos locais em que essas pessoas deveriam ser acolhidas e protegidas, os casos de agress\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o recorrentes. \u201cQuando estava em um abrigo, havia uma menina com problema mental. E toda vez que havia um plant\u00e3o espec\u00edfico ela tinha medo, pois era violentada\u201d, lembrou. \u201cN\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos falar nada, pois sen\u00e3o ir\u00edamos para a rua tamb\u00e9m. S\u00e3o muitas as injusti\u00e7as que essas pessoas vivem. Ningu\u00e9m vive na rua porque gosta ou porque quer\u201d.<\/p>\n
Edm\u00edlson Azevedo Santos, 47 anos, vive na rua h\u00e1 cerca de 4 anos e meio. \u201cPerdi minha fam\u00edlia, perdi minha casa por causa das drogas. Viver no meio da rua \u00e9 como se fosse um bicho. Somos tratados como bichos. Sempre fui trabalhador, mas as drogas me levaram para a rua\u201d, disse ele.<\/p>\n
\u201cEstou h\u00e1 16 dias sem usar drogas, porque n\u00e3o aguento mais. Na rua, minhas coisas somem, sou roubado toda hora. Vim aqui tirar meus documentos, porque quero trabalhar. Hoje preciso de um lar e de um trabalho\u201d, contou. Dos abrigos, quer dist\u00e2ncia. Citou como motivos os percevejos nos quartos, a roupa de cama suja e as agress\u00f5es.<\/p>\n
A assistente social Carla Lima atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o da Mar\u00e9, Penha, Manguinhos e Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense, pelo Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia. Ela observou que o n\u00famero de mulheres que hoje dormem na rua aumentou muito nos \u00faltimos anos. \u201cO Programa Consult\u00f3rio na Rua quando inciou, h\u00e1 seis anos, 80% dessas pessoas eram homens. Hoje em dia, est\u00e1 bem equiparada a porcentagem de homens e mulheres que nos procuram. O desemprego \u00e9 uma grande quest\u00e3o, pois n\u00e3o d\u00e1 muita op\u00e7\u00e3o, a pessoa \u00e9 despejada e acaba indo com o filho para a rua\u201d, comentou.<\/p>\n
Falta de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n A defensora p\u00fablica Carla Beatriz Nunes Maia, que atende esse segmento h\u00e1 anos, acredita que o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua j\u00e1 passe dos 15 mil. O n\u00famero foi calculado com base no aumento da procura nos locais da Defensoria espec\u00edficos para esse p\u00fablico. A presen\u00e7a de fam\u00edlias nessa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem aumentado, disse ela. \u201cOutro dia recebi um casal com bebezinho de um m\u00eas, que n\u00e3o conseguia fazer o registro da crian\u00e7a, pois n\u00e3o tinham comprovante de resid\u00eancia. Eles s\u00e3o penalizados duas vezes e a crian\u00e7a torna-se alvo f\u00e1cil de um sequestro\u201d.<\/p>\n Para ela, a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e para egressos do sistema prisional contribui para o aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua. Da mesma forma, a falta de pol\u00edticas para quem j\u00e1 est\u00e1 na rua agrava o problema.<\/p>\n Ela deu como exemplo o fechamento da sede do Centro Pop B\u00e1rbara Calazans, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria Assist\u00eancia Social que oferece alimenta\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua durante o dia. \u201cAli, esse cidad\u00e3o volta a criar v\u00ednculos e muitas vezes, dali, voa sozinho. Havia uma sede, que foi tirada na \u00faltima gest\u00e3o. Esse centro funcionando vai tirar muita gente da rua.\u201d O centro continua atuando, mesmo sem sede h\u00e1 mais de 2 anos.<\/p>\n Para al\u00e9m da crise, a defensora contou que o principal fator que leva pessoas a irem morar na rua \u00e9 a disfun\u00e7\u00e3o familiar. \u201cFalta um equil\u00edbrio, uma for\u00e7a interior para superar as adversidades. N\u00e3o existe um perfil \u00fanico, \u00e9 um fen\u00f4meno complexo, mas diria que a maioria \u00e9 desprovida de agressividade e tem dons art\u00edsticos\u201d.<\/p>\n Coordenadora do Posto Avan\u00e7ado de Identifica\u00e7\u00e3o Civil para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Vulner\u00e1veis, a defensora Cl\u00e9lia Blanco j\u00e1 atendeu tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de pessoas que vivem na rua. O posto, criado h\u00e1 2 anos pelo N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio, emite gratuitamente documentos, como certid\u00f5es de nascimento e identidades, em parceria com o Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran).<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 programa voltado para a recupera\u00e7\u00e3o dessas pessoas, para que elas tenham casa, emprego. Essa quest\u00e3o documental \u00e9 muito importante para trazer dignidade para essa popula\u00e7\u00e3o. Sem carteira de identidade, sem certid\u00e3o de nascimento, n\u00e3o se consegue carteira de trabalho, CPF e t\u00edtulo de eleitor, documentos que fazem parte da tentativa de resgate da cidadania e da dignidade\u201d, declarou. \u201cEsse posto busca suprir essa lacuna. A Defensoria P\u00fablica abriu uma porta, mas s\u00e3o necess\u00e1rias outras iniciativas na \u00e1rea de moradia, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n Novas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher, considera que, desde que assumiu a pasta, h\u00e1 cinco meses, a situa\u00e7\u00e3o nos abrigos melhorou muito. Foram intensificadas a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as obras e a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais. Ela reconhece que o n\u00famero de abrigos \u00e9 insuficiente para atender a atual demanda, mas disse apostar no trabalho de reinser\u00e7\u00e3o dessas pessoas na sociedade.<\/p>\n \u201cPrecisamos de mais abrigos, mas n\u00e3o basta apenas colocar pessoas nos abrigos, precisamos apontar uma porta de sa\u00edda para essas pessoas. Estamos com n\u00famero reduzido de educadores sociais, por causa da crise, mas estamos qualificando esses profissionais\u201d, contou Teresa.<\/p>\n \u201cAs ONGs [organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais] conveniadas, a partir de agora, em todos os editais, dever\u00e3o destinar 7% de suas vagas de trabalho para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Tamb\u00e9m vamos capacitar essas pessoas para o trabalho, porque o trabalho dignifica o homem\u201d, declarou a secret\u00e1ria. Dos 62 abrigos, 38 s\u00e3o p\u00fablicos e 24 conveniados. Segundo ela, nos \u00faltimos quatro meses, 350 pessoas sa\u00edram das ruas gra\u00e7as \u00e0s a\u00e7\u00f5es da prefeitura.<\/p>\n Teresa disse ainda que o Centro Pop ganhar\u00e1 nova sede, no centro da cidade, no segundo semestre. \u201cJ\u00e1 estamos com o projeto pronto, h\u00e1 apenas uma pend\u00eancia burocr\u00e1tica de levantamento de custo para o in\u00edcio da obra, mas acredito que em no m\u00e1ximo tr\u00eas meses j\u00e1 tenhamos nosso Centro Pop funcionando\u201d. A secret\u00e1ria adiantou que est\u00e1 sendo estudada uma parceria para viabilizar o funcionamento de um \u00f4nibus itinerante, com chuveiro, servi\u00e7os e atividades para esse p\u00fablico.<\/p>\n Outra meta da secretaria \u00e9 a de intensificar o programa \u201cDe volta \u00e0 terra natal\u201d, voltado para ajudar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua a voltar para suas cidades de origem e para suas fam\u00edlias.<\/p>\n De acordo com a pasta, cinco equipes para cobrem a regi\u00e3o central da cidade e a zona sul, abordando essa popula\u00e7\u00e3o. No centro Pop e no Centro de Refer\u00eancia Especializada em Assist\u00eancia Social, h\u00e1 duas equipes e nas demais \u00e1reas da cidade, h\u00e1 uma equipe.<\/p>\n Saiba Mais<\/p>\n