Parlamentares v\u00e3o usar a comiss\u00e3o para questionar ministro sobre suposta rela\u00e7\u00e3o com executivo do Grupo J&F; magistrado n\u00e3o comenta15<\/p>\n
– Com o aval do Pal\u00e1cio do Planalto, a base aliada se movimenta para usar a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da JBS para pressionar o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Michel Temer nesta semana, deputados decidiram acelerar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, que ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento porque os partidos n\u00e3o conclu\u00edram as indica\u00e7\u00f5es de seus representantes.<\/p>\n
Inicialmente formulada para constranger a JBS, em especial Joesley Batista, que delatou centenas de pol\u00edticos, dentre os quais Temer, agora a ideia \u00e9 que ela seja usada contra a Lava Jato. O Planalto tem defendido a tese com seus aliados de que, se o presidente da Rep\u00fablica e seus auxiliares mais pr\u00f3ximos t\u00eam sido alvo da for\u00e7a-tarefa, parlamentares n\u00e3o estar\u00e3o a salvo dos investigadores. Seria, portanto, necess\u00e1rio unir a classe pol\u00edtica para coibir e frear o que consideram exageros das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As articula\u00e7\u00f5es apontam que o primeiro alvo deve ser o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A base quer aprovar um requerimento para que ele compare\u00e7a \u00e0 CPMI a fim de esclarecer sua rela\u00e7\u00e3o com o executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F.<\/p>\n
Parte inferior do formul\u00e1rio<\/p>\n
Parlamentares apresentaram na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara um requerimento pedindo explica\u00e7\u00f5es ao ministro. Eles dizem que receberam informa\u00e7\u00f5es de que Saud teria atuado na campanha de Fachin para que os senadores o aprovassem para o STF, em 2015, por indica\u00e7\u00e3o da presidente cassada Dilma Rousseff. O ministro n\u00e3o comenta as afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como os governistas avaliam que o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), n\u00e3o apreciar\u00e1 o documento, ficou decidido que o debate ser\u00e1 levado \u00e0 CPMI. \u201cEssa quest\u00e3o vai surgir l\u00e1 com certeza\u201d, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos signat\u00e1rios do requerimento de explica\u00e7\u00f5es na CCJ.<\/p>\n
Pinato questionou o grau de influ\u00eancia de Saud na indica\u00e7\u00e3o de Fachin ao STF e disse que o ministro n\u00e3o ter\u00e1 como evitar os esclarecimentos. \u201cExiste uma possibilidade (de chamar Fachin). Ser\u00e1 um bom momento para que uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es se esclare\u00e7am\u201d, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos membros da \u201ctropa de choque\u201d de Temer no Congresso.<\/p>\n
Para chamar Fachin ao Congresso, deputados querem aprovar um convite, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a aprova\u00e7\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o de um ministro do STF. Caso Fachin decline o chamado, os deputados v\u00e3o se sustentar no artigo 60 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que trata da compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da Casa.<\/p>\n
Outra alternativa estudada por parlamentares seria fazer avan\u00e7ar na CCJ da C\u00e2mara uma PEC que imputa responsabilidades a ministros do STF que usurparem as fun\u00e7\u00f5es do Legislativo e do Executivo.<\/p>\n
Dela\u00e7\u00e3o. Deputados e senadores pretendem ainda usar a Lei 12.850\/2013, que define organiza\u00e7\u00e3o criminosa e disp\u00f5e sobre a investiga\u00e7\u00e3o criminal e a obten\u00e7\u00e3o de provas, para questionar a homologa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista.<\/p>\n
Eles argumentam que os benef\u00edcios aos empres\u00e1rios n\u00e3o poderiam ser concedidos porque o artigo 4.\u00ba da lei diz que o MP poder\u00e1 deixar de oferecer den\u00fancia se o colaborador n\u00e3o for o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 os parlamentares dizem que os empres\u00e1rios eram os l\u00edderes. Um item seguinte do artigo, no entanto, diz que o colaborador n\u00e3o precisa ser denunciado \u201cse for o primeiro a prestar efetiva colabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Carla Ara\u00fajo e Daiene Cardoso,\/O Estado de S.Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 08\/06\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares v\u00e3o usar a comiss\u00e3o para questionar ministro sobre suposta rela\u00e7\u00e3o com executivo do Grupo J&F; magistrado n\u00e3o comenta15 – Com o aval do Pal\u00e1cio do Planalto, a base aliada se movimenta para usar a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da JBS para pressionar o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13724","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/fachin.jpg?fit=800%2C573&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}