{"id":13769,"date":"2017-06-10T09:55:29","date_gmt":"2017-06-10T12:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13769"},"modified":"2017-06-10T09:55:29","modified_gmt":"2017-06-10T12:55:29","slug":"temer-e-absolvido-em-julgamento-tenso-no-tse-e-mantem-mandato-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/10\/temer-e-absolvido-em-julgamento-tenso-no-tse-e-mantem-mandato-presidencial\/","title":{"rendered":"Temer \u00e9 absolvido em julgamento tenso no TSE e mant\u00e9m mandato presidencial."},"content":{"rendered":"
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Por quatro votos a tr\u00eas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades na campanha de 2014, afastando temporariamente o risco de uma nova troca na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A decis\u00e3o d\u00e1 f\u00f4lego a Temer num momento em que o presidente enfrenta turbul\u00eancias causadas pelas dela\u00e7\u00f5es da JBS e amea\u00e7as de deser\u00e7\u00e3o de partidos aliados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n

A maioria da corte decidiu que n\u00e3o havia provas suficientes para condenar Temer e remov\u00ea-lo do cargo, contrapondo-se \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do relator da a\u00e7\u00e3o, Herman Benjamin.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m deve livrar Dilma do risco de ficar ineleg\u00edvel.<\/p>\n

Al\u00e9m de Benjamin, votaram pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. J\u00e1 os ministros Gilmar Mendes, Tarc\u00edsio Vieira, Admar Gonzaga e Napole\u00e3o Maia decidiram pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o chegou ter placar de tr\u00eas a tr\u00eas e foi desempatada por Gilmar, o presidente da corte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Plen\u00e1rioDireito de imagem<\/span>ROBERTO JAYME\/ASCOM\/TSE<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Com voto de minerva, Gilmar Mendes (\u00e0 dir) decidiu placar em favor da absolvi\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer na noite desta sexta<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

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Em nota, Temer afirmou ter recebido a decis\u00e3o do TSE como “sinal de que as institui\u00e7\u00f5es nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira”. Disse ainda que o Judici\u00e1rio “se manifestou de modo independente” e que “prevaleceu a justi\u00e7a, de forma plena e absoluta.”<\/p>\n

“Como chefe do Executivo, o presidente da Rep\u00fablica seguir\u00e1, em parceria com o Congresso Nacional, honrando seu compromisso de trabalhar para que o Brasil retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento, com mais oportunidades para todos”, disse.<\/p>\n

Exclus\u00e3o da Odebrecht<\/h2>\n

Desde que o processo que pedia a cassa\u00e7\u00e3o da chapa foi retomado pelo TSE, na ter\u00e7a-feira, a maioria dos ministros indicava que votaria contra a tese do relator e rejeitaria provas colhidas em depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura.<\/p>\n

Esses depoimentos eram considerados os mais comprometedores para a chapa, mas a maioria dos ministros avaliou que eles n\u00e3o poderiam ser usados no processo por extrapolarem o escopo inicial da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"HermanDireito de imagem<\/span>ROBERTO JAYME\/ASCOM\/TSE<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Herman Benjamin, relator da a\u00e7\u00e3o, foi acompanhado no voto por Rosa Weber e Luiz Fux<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Com a exclus\u00e3o, abriu-se o caminho jur\u00eddico para a absolvi\u00e7\u00e3o de Dilma e Temer.<\/p>\n

O relator Herman Benjamin insistiu para que as provas fossem aceitas.<\/p>\n

Ao encerrar seu voto, referindo-se aos depoimentos da Odebrecht, disse que n\u00e3o seria “coveiro de prova viva”. “Posso at\u00e9 participar do vel\u00f3rio, mas n\u00e3o carrego o caix\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Benjamin embasou seu voto, entre outros pontos, na avalia\u00e7\u00e3o de que a chapa Dilma-Temer acumulou um reserva de propinas (que chamou de “propina-gordura”) em anos anteriores aos da elei\u00e7\u00e3o de 2014 para us\u00e1-la no pleito e de que comprou o apoio de outros partidos.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m citou pagamentos n\u00e3o declarados para os marqueteiros Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura e propinas pagas \u00e0 campanha pela Odebrecht e por estaleiros que tinham contratos com a Petrobras.<\/p>\n

Conflito de interesses<\/h2>\n

O julgamento teve um momento tenso, quando, ap\u00f3s o intervalo para o almo\u00e7o, o vice-procurador Nicolau Dino pediu que o ministro Admar Gonzaga fosse impedido de julgar o caso por ter advogado para a chapa Dilma-Temer em 2010.<\/p>\n

O presidente da Corte, Gilmar Mendes, exp\u00f4s indigna\u00e7\u00e3o com o pedido de Dino.<\/p>\n

“\u00c9 preciso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico assuma o seu papel e respeite o tribunal. N\u00e3o se pode agir coagindo o tribunal”, afirmou Gilmar.<\/p>\n

\"MichelDireito de imagem<\/span>MARCOS CORR\u00caA\/PR<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Decis\u00e3o d\u00e1 f\u00f4lego a Temer num momento em que o presidente enfrenta turbul\u00eancias causadas pelas dela\u00e7\u00f5es da JBS e amea\u00e7as de deser\u00e7\u00e3o de partidos aliados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Gonzaga afirmou que desde 2013 n\u00e3o atua em causas eleitorais.<\/p>\n

O pedido foi rejeitado por todos os ministros.<\/p>\n

Benjamin, por\u00e9m, afirmou que votaria contra o pedido por causa do momento em que foi apresentado, e n\u00e3o por seu conte\u00fado. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos julgadores que nas elei\u00e7\u00f5es anteriores foram advogados das partes”, afirmou.<\/p>\n

Em outro momento, o ministro Napole\u00e3o Maia criticou jornalistas que noticiaram uma confus\u00e3o no TSE envolvendo seu filho e uma poss\u00edvel men\u00e7\u00e3o a seu nome em dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n

“Desejo que sobre eles (jornalistas) desabe a ira do profeta”, afirmou Napole\u00e3o. Depois, desculpou-se.<\/p>\n

Escopo original<\/h2>\n

Primeiro a votar contra a posi\u00e7\u00e3o do relator, Napole\u00e3o afirmou que a a\u00e7\u00e3o havia extrapolado a peti\u00e7\u00e3o original, apresentada pelo PSDB logo ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de Benjamin de que a chapa Dilma-Temer havia se valido de uma “propina-gordura”. “Se for aceita (a tese), abre leque infinito de puni\u00e7\u00f5es de quem foi eleito nesse per\u00edodo com essa poupan\u00e7a.”<\/p>\n

Napole\u00e3o disse que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o poderia “ser o terceiro turno dos pleitos, sem que se constatem viola\u00e7\u00f5es contundentes e incontestes ao ordenamento eleitoral”.<\/p>\n

Segundo ele, a corte deveria exercer “modera\u00e7\u00e3o e prud\u00eancia, sob pena de aniquilar a vontade popular soberana”.<\/p>\n

\"AssessorDireito de imagem<\/span>TSE<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Assessor do TSE chega ao plen\u00e1rio com os processos que questionavam elei\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O ministro Admar Gonzaga acompanhou o voto de Napole\u00e3o, alegando que a acusa\u00e7\u00e3o contra a chapa Dilma-Temer era fr\u00e1gil.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 prova segura e cabal de que doa\u00e7\u00f5es para a campanha de 2014 tenham decorrido do esquema de propina que ocorreu no \u00e2mbito de contratos da Petrobras”, afirmou.<\/p>\n

Para o ministro Tarc\u00edsio Vieira, n\u00e3o cabia \u00e0 campanha da dupla investigar a origem de recursos obtidos por doa\u00e7\u00f5es oficiais – ainda que oriundos de irregularidades.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 provas de que Dilma Rousseff ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas”, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 Luiz Fux e Rosa Weber chancelaram a posi\u00e7\u00e3o de Herman Benjamin.<\/p>\n

Em seu voto, Fux criticou a decis\u00e3o de excluir as provas da Odebrecht.<\/p>\n

“Fatos novos vieram a lume, informando que nessa campanha houve coopta\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico pelo poder econ\u00f4mico, que nessa campanha houve financiamento il\u00edcito de campanha. Ent\u00e3o, no momento que vamos proferir a decis\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o vamos levar em conta esses fatos?”, questionou.<\/p>\n

Segundo Rosa Weber, a chapa Dilma-Temer cometeu irregularidades de “gravidade extrema” – mesmo se desconsideradas as provas ligadas \u00e0 Odebrecht.<\/p>\n

“Al\u00e9m de todos os fatos e circunst\u00e2ncias j\u00e1 descritos pelo ministro relator, com os quais concordo, tal fartura de dinheiro causou ineg\u00e1vel desequil\u00edbrio em favor da coliga\u00e7\u00e3o vitoriosa – embora n\u00e3o sei se em detrimento da segunda chapa (do PSDB)”, afirmou a ministra.<\/p>\n

“O m\u00ednimo resqu\u00edcio de desvio ou crime na atividade de conquista do poder o deslegitima e representa a trinca no cristal da democracia”, agregou Rosa Weber.<\/p>\n

Coube a Gilmar o voto final. O ministro insistiu na tese – j\u00e1 exposta nos \u00faltimos dias – de que mandatos s\u00f3 podem ser cassados em “situa\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas”.<\/p>\n

“N\u00e3o se substitui um presidente da Rep\u00fablica a toda hora, ainda que se queira”, disse.<\/p>\n

O ministro afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o foi elaborada de modo a dar estabilidade aos mandatos eletivos e que o Brasil ainda est\u00e1 se firmando como democracia.<\/p>\n

“N\u00e3o devemos brincar de aprendizes de feiticeiro.”<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Fellet \u00a0da <\/strong>\u00a0BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na internet 10\/06\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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