{"id":13771,"date":"2017-06-10T10:00:53","date_gmt":"2017-06-10T13:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13771"},"modified":"2017-06-10T10:00:53","modified_gmt":"2017-06-10T13:00:53","slug":"quem-e-gilmar-mendes-dono-do-voto-de-minerva-que-absolveu-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/10\/quem-e-gilmar-mendes-dono-do-voto-de-minerva-que-absolveu-temer\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Gilmar Mendes, dono do voto de minerva que absolveu Temer"},"content":{"rendered":"
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Depois de cinco dias de julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, coube ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, o voto de minerva que absolveu o presidente da Rep\u00fablica e sua antecessora de irregularidades na campanha de 2014.<\/p>\n

O voto desempatou o placar de 3 a 3 no TSE e veio ap\u00f3s um julgamento repleto de trocas de farpas entre Mendes e o relator do processo, Herman Benjamin.<\/p>\n

Os ministros debateram intensamente sobre a inclus\u00e3o ou n\u00e3o de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht – que agravavam as acusa\u00e7\u00f5es contra Dilma e Temer – no processo movido pelo PSDB contra a chapa presidencial.<\/p>\n

Benjamin defendeu a inclus\u00e3o, mas foi chamado de “falacioso” por Mendes – cujo argumento contr\u00e1rio prevaleceu.<\/p>\n

Em seu voto, na noite desta sexta, Mendes afirmou que “cassa\u00e7\u00f5es de mandato devem ocorrer em situa\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas”.<\/p>\n

“N\u00e3o se substitui um presidente da Rep\u00fablica a toda hora, ainda que se queira. Porque se prefere pagar o pre\u00e7o de um governo ruim e mal escolhido do que a instabilidade ou golpes na calada da noite. ‘Ah, mas o povo quer!’ Mas \u00e9 assim que se destr\u00f3i mandato?”, questionou.<\/p>\n

Nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002 e um dos mais antigos ministros do Supremo Tribunal Federal, Mendes \u00e9 tamb\u00e9m um jurista de curr\u00edculo respeitado: tem mestrado e doutorado na Alemanha, mais de 20 livros publicados e uma carreira que inclui per\u00edodos como procurador da Rep\u00fablica, nos anos 1980, e advogado-geral da Uni\u00e3o no governo FHC, de 2000 a 2002.<\/p>\n

\u00c9, tamb\u00e9m, um dos ministros mais pol\u00eamicos, tomando posi\u00e7\u00f5es que ora agradam ora incomodam diferentes grupos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"GilmarDireito de imagem<\/span>TSE<\/span><\/span><\/figure>\n

Uma das controv\u00e9rsias mais recentes diz respeito justamente \u00e0 not\u00f3ria proximidade de Mendes com Michel Temer, o que gerou discuss\u00f5es a respeito de um poss\u00edvel conflito de interesses no julgamento do TSE.<\/p>\n

\"MinistrosDireito de imagem<\/span>TSE<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ministros Herman Benjamin (canto esquerdo) e Gilmar Mendes (canto direito) trocaram farpas durante a sess\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Voz pol\u00edtica<\/h2>\n

Em janeiro, por exemplo, Mendes viajou a Portugal junto no avi\u00e3o que levava a comitiva presidencial para o funeral do ex-presidente portugu\u00eas M\u00e1rio Soares.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, Temer e outros pol\u00edticos participaram de jantar oferecido por Gilmar Mendes em sua casa em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Mendes, no entanto, negou diversas vezes que essa proximidade tivesse influ\u00eancia no julgamento.<\/p>\n

“Vivemos essa realidade (de proximidade) em Bras\u00edlia. Temos rela\u00e7\u00f5es institucionais. Converso com todas as for\u00e7as pol\u00edticas. Gosto da vida pol\u00edtica. N\u00e3o h\u00e1 conflito com o julgamento no TSE”, disse \u00e0 GloboNews em janeiro.<\/p>\n

Mendes \u00e9 um dos ministros do Supremo que mais se expressam publicamente sobre pol\u00edtica.<\/p>\n

Durante o governo de Dilma Rousseff, Mendes foi um duro cr\u00edtico do PT, a quem acusou, em 2015, de “ter um plano perfeito” para se “eternizar no poder” – plano este “estragado” pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

‘Nunca personalizei’<\/h2>\n

Falas com esse teor lhe renderam na \u00e9poca a pecha de “l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o” – recha\u00e7ada por Mendes em uma sabatina \u00e0 Folha de S. Paulo<\/i> em 2009, quando disse que seu cargo tem car\u00e1ter pol\u00edtico, mas n\u00e3o partid\u00e1rio.<\/p>\n

“As posi\u00e7\u00f5es dele s\u00e3o muito mais pol\u00edticas do que jur\u00eddicas”, disse \u00e0 BBC Brasil em 2015 Dalmo Dallari, professor em\u00e9rito da USP e simpatizante do PT.<\/p>\n

\"GilmarDireito de imagem<\/span>STF<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Gilmar Mendes ao tomar posse no STF, em junho de 2002<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Foi Mendes quem, em 2015, decidiu pela continuidade do processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE, ainda na \u00e9poca do governo da petista.<\/p>\n

Na \u00e9poca, rebateu cr\u00edticas de que adotaria posturas diferentes em casos relacionados ao PT.<\/p>\n

“N\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o. Veja o que eu decidi. Por exemplo, fui eu quem arquivou o processo contra o (ex-ministro Antonio) Palocci. Eu fui o voto relator. Quem pediu para arquivar um processo s\u00e9rio contra o (ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Aloizio) Mercadante fui eu. No (julgamento do) mensal\u00e3o, muitos votos atenuantes (de redu\u00e7\u00e3o de pena) eram meus. Nunca personalizei isso”, afirmou na ocasi\u00e3o \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m foi defendido por outro jurista renomado, Ives Gandra Martins, seu amigo.<\/p>\n

“Ele \u00e9 absolutamente independente, n\u00e3o aceita press\u00f5es de ningu\u00e9m. Quando decide, e muitas vezes as pessoas n\u00e3o gostam de suas decis\u00f5es, decide sempre com convic\u00e7\u00e3o e base jur\u00eddica”, afirmou.<\/p>\n

Para Gandra, a postura “severa” do ministro n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de temperamento, mas de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n

“Gilmar \u00e9 um cidad\u00e3o muito objetivo, n\u00e3o gosta de conviver com o erro. Muitas vezes pode parecer agressivo com os outros, mas decorre dessa caracter\u00edstica de achar que no poder p\u00fablico n\u00e3o pode haver desonestidade”, observou.<\/p>\n

Pol\u00eamicas<\/h2>\n

O car\u00e1ter \u00e9tico da conduta de Mendes, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 consenso. Uma das principais cr\u00edticas de seus opositores \u00e9 sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cursos de sua empresa – o Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP) – por diversos \u00f3rg\u00e3os federais, o que j\u00e1 teria rendido ao menos R$ 3 milh\u00f5es segundo levantamento de 2009 da revista Carta Capital<\/i>.<\/p>\n

\"MichelDireito de imagem<\/span>TSE<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Mendes viajou com comitiva presidencial para Portugal no in\u00edcio do ano<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O epis\u00f3dio mais controverso dessas contrata\u00e7\u00f5es se deu quando Mendes ainda era chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revista \u00c9poca<\/i> em 2002, a AGU pagou R$ 32,4 mil ao instituto de Mendes no per\u00edodo em que ele o comandava.<\/p>\n

“Isso \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na ‘reputa\u00e7\u00e3o ilibada’, exigida pela Constitui\u00e7\u00e3o, para que algu\u00e9m integre o Supremo”, escreveu Dallari em artigo \u00e0 \u00e9poca das revela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mendes rebateu dizendo que o IDP \u00e9 contratado pelos \u00f3rg\u00e3os porque tem prest\u00edgio.<\/p>\n

“\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o com grande expertise. Talvez seja uma das melhores institui\u00e7\u00f5es de Bras\u00edlia e as pessoas querem ir l\u00e1. Tem mestrado, tem especializa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

“Mod\u00e9stia \u00e0 parte, eu sou um bom professor, eu sou um professor de sucesso. Onde eu vou, enche de aluno. Meu livro de Direito Constitucional com o Paulo Gustavo (Gonet Branco) est\u00e1 na d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 vendeu 120 mil exemplares desde 2007. Deve ter algum significado. N\u00e3o devem comprar s\u00f3 porque querem me homenagear, n\u00e9?”<\/p>\n

Ele destacou tamb\u00e9m que a institui\u00e7\u00e3o existe desde 1998, “muito antes” de ele at\u00e9 “sonhar” em ser ministro do STF.<\/p>\n

Outro epis\u00f3dio pol\u00eamico da trajet\u00f3ria de Mendes foi quando ele concedeu, por duas vezes, habeas corpus para a liberta\u00e7\u00e3o do banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na opera\u00e7\u00e3o Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas p\u00fablicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barrar a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. A decis\u00e3o foi mantida depois pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais tarde, o STF decidiu manter decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que anulou a opera\u00e7\u00e3o Satiagraha sob justificativa de que parte das provas contra Dantas havia sido obtida em buscas ilegais. No auge da pol\u00eamica sobre a opera\u00e7\u00e3o, Mendes disse que tinha sido grampeado pelos agentes da investiga\u00e7\u00e3o e chamou o ent\u00e3o presidente Lula “\u00e0s falas”. A exist\u00eancia do grampo, por\u00e9m, nunca ficou comprovada.<\/p>\n

\"GilmarDireito de imagem<\/span>PEDRO FRAN\u00c7A\/AG\u00caNCIA SENADO<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ministro, um dos mais antigos do STF, \u00e9 respeitado como jurista e conhecido por suas falas de cunho pol\u00edtico<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A assessoria do banco Opportunity enviou em 2015 nota \u00e0 BBC Brasil em que questiona a lisura da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha e diz que o grupo “nunca lidou com recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n

Progressista?<\/h2>\n

Apesar de tantas pol\u00eamicas, h\u00e1 uma faceta de Mendes que agrada at\u00e9 mesmo petistas e a esquerda em geral. O ministro costuma votar de forma dita progressista em “temas morais”, como drogas, casamento gay e aborto de fetos anencef\u00e1licos. Demonstra ainda preocupa\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos pres\u00eddios nacionais.<\/p>\n

Seu voto em 2015 pela descriminaliza\u00e7\u00e3o de todas as drogas – julgamento que foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro – foi festejado entre grupos de defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

Um dos que elogiaram a decis\u00e3o foi Pedro Abramovay, diretor para a Am\u00e9rica Latina da Open Society Foundations. Ex-secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a do governo Lula, ele considera positiva tamb\u00e9m a forma como Mendes conduziu o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) entre 2008 e 2010.<\/p>\n

“Ele foi um \u00f3timo presidente do CNJ, superprogressista. Foi talvez o primeiro a usar o CNJ como espa\u00e7o para discutir os pres\u00eddios, fazer os mutir\u00f5es (para soltar presos). Eu o conheci nessa \u00e9poca, quando eu era secret\u00e1rio”, contou Abramovay, que foi tamb\u00e9m aluno de Mendes no doutorado da UNB.<\/p>\n

\"GilmarDireito de imagem<\/span>STF<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Gilmar Mendes em imagem de 2004, ano em que foi indicado ao Tribunal Superior Eleitoral<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“\u00c9 um professor muito atento, muito cuidadoso, que ouve o aluno. N\u00e3o vai de terno e gravata na aula. Parece outra figura, n\u00e3o \u00e9 o ministro que est\u00e1 l\u00e1.”<\/p>\n

Por outro lado, nota Abramovay, o alinhamento ideol\u00f3gico “com a centro-direita, com o PSDB” se reflete em decis\u00f5es mais favor\u00e1veis ao setor privado quando ele julga quest\u00f5es econ\u00f4micas. Em a\u00e7\u00f5es que discutem disputas de terras entre grupos ind\u00edgenas e fazendeiros, por exemplo, ele costuma ficar ao lado dos produtores rurais.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Mendes vem de uma fam\u00edlia de fazendeiros da regi\u00e3o de Diamantino, em Mato Grosso, onde sua fam\u00edlia \u00e9 influente. Seu pai, Francisco Ferreira Mendes, foi prefeito da cidade pela Arena, partido de sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura militar (1964-1985). Na mesma sabatina realizada pelo jornal Folha de S. Paulo<\/i> em 2009, o ministro tamb\u00e9m rebateu as acusa\u00e7\u00f5es de que isso influenciasse suas decis\u00f5es.<\/p>\n

Apesar de muitas vezes discordar de Mendes, Abramovay n\u00e3o v\u00ea problema em sua proximidade com os tucanos.<\/p>\n

“Ele \u00e9 historicamente ligado ao PSDB, assim como outros ministros s\u00e3o historicamente ligados ao PT. Acho isso totalmente saud\u00e1vel para a democracia. Na corte alem\u00e3, os partidos indicam os ministros. E mesmo nos EUA \u00e9 muito claro quem \u00e9 democrata e quem \u00e9 republicano”, ressaltou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na internet 10\/06\/2017<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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