O secret\u00e1rio-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, apresentou, nesta ter\u00e7a-feira, em S\u00e3o Paulo, as medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o administrativa adotadas pela atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio. Ele proferiu uma aula inaugural do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n
Como explicou Marcos Jorge, as a\u00e7\u00f5es buscam melhorar o ambiente de neg\u00f3cio e aumentar a competitividade das empresas brasileiras e s\u00e3o coordenadas pelo Grupo de Trabalho de Simplifica\u00e7\u00e3o Administrativa (GTSA), institu\u00eddo em setembro de 2016.<\/p>\n
Uma das primeiras medidas do GTSA foi lan\u00e7ar, em novembro passado, uma consulta p\u00fablica para recolher sugest\u00f5es de despachantes, operadores de com\u00e9rcio exterior, empresas e entidades representativas do setor privado, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00e1quinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Vale. \u201cRecebemos 202 propostas de altera\u00e7\u00f5es normativas e de procedimentos para aperfei\u00e7oar e simplificar normas, a\u00e7\u00f5es e processos internos do MDIC e de nossas entidades vinculadas e supervisionadas. \u00c9 um resultado bastante positivo\u201d, destacou Marcos Jorge.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo, as sugest\u00f5es tratavam de mais de dez processos e a\u00e7\u00f5es que o sistema MDIC tem atua\u00e7\u00e3o, como defesa comercial, licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de Certificado de Origem Digital (COD). A partir disso, o Minist\u00e9rio elaborou 47 medidas de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, nas \u00e1reas de Com\u00e9rcio Exterior, Servi\u00e7os, Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Metrologia, Propriedade Industrial e Zona Franca. Tamb\u00e9m foram desenvolvidas quatro medidas de simplifica\u00e7\u00e3o interna e dez medidas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Algumas dessas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram implementadas pelo MDIC. Na \u00e1rea de servi\u00e7os, por exemplo, foi lan\u00e7ado, em maio, o\u00a0Siscoserv Dash, uma ferramenta para simplificar o acesso e a disposi\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos de com\u00e9rcio exterior de servi\u00e7os. No setor de inova\u00e7\u00e3o, houve uma diminui\u00e7\u00e3o das etapas e do tempo de an\u00e1lise no processo de averba\u00e7\u00e3o e registro de Contratos de Transfer\u00eancia de Tecnologia pelo INPI.<\/p>\n
Na aula inaugural na USP, Marcos Jorge tamb\u00e9m destacou o\u00a0novo processo de exporta\u00e7\u00f5es do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, lan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano. Trata-se, conforme explicou o secret\u00e1rio-executivo do MDIC, da principal a\u00e7\u00e3o de desburocratiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior brasileiro. A iniciativa oferece tr\u00e2mites simplificados para as vendas externas dos produtos brasileiros e dever\u00e1 alcan\u00e7ar cerca de 5 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es anuais de exporta\u00e7\u00e3o, envolvendo mais de 25.500 empresas.<\/p>\n
Como explicou Marcos Jorge, com o novo processo de exporta\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 elimina\u00e7\u00e3o de documentos por meio da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o com a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e 60% de redu\u00e7\u00e3o no preenchimento de dados no sistema. \u201cIsso representa simplifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es, o que d\u00e1 maior efici\u00eancia e reduz custos para os operadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
REDESIM<\/strong><\/p>\n De manh\u00e3, o secret\u00e1rio-executivo esteve com o secret\u00e1rio de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Daniel Annenberg, e representantes da Junta Comercial para discutir a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo \u00e0 Rede Nacional de Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Pessoas Jur\u00eddicas (REDESIM). Marcos Jorge tamb\u00e9m se encontrou com o Diretor Geral da Endeavor Brasil, Juliano Seabra, para tratar deste assunto.<\/p>\n Criada em 2007, a REDESIM \u00e9 uma iniciativa do governo federal para garantir celeridade no processo de abertura de empresas e incentivar o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores.<\/p>\n Em maio deste ano, foi iniciada a\u00a0primeira etapa da implanta\u00e7\u00e3o da REDESIM no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de reduzir de 101 para sete dias o prazo necess\u00e1rio para que se abra uma empresa classificada como baixo risco. At\u00e9 dezembro deste ano, a REDESIM dever\u00e1 integrar 40% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MDIC,\u00a0Mat\u00e9ria publicada na p\u00e1gina do MDIC dia 06\/06\/2017 \u2013 dispon\u00edvel na internet 13\/06\/2017.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, apresentou, nesta ter\u00e7a-feira, em S\u00e3o Paulo, as medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o administrativa adotadas pela atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio. Ele proferiu uma aula inaugural do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Como explicou Marcos Jorge, as a\u00e7\u00f5es buscam melhorar o ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13852","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/marcos.jpg?fit=746%2C423&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}