{"id":13855,"date":"2017-06-13T00:16:49","date_gmt":"2017-06-13T03:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13855"},"modified":"2017-06-12T21:02:56","modified_gmt":"2017-06-13T00:02:56","slug":"temer-renunciara-ou-sera-renunciado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/13\/temer-renunciara-ou-sera-renunciado\/","title":{"rendered":"Temer renunciar\u00e1 ou ser\u00e1 \u201crenunciado\u201d?"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Temer s\u00f3 n\u00e3o caiu ainda porque conta com uma base pol\u00edtica forte, cujo principal sustent\u00e1culo \u00e9 o PSDB, e porque o mercado:<\/em><\/p>\n

1) espera a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, e <\/em><\/p>\n

2) ainda n\u00e3o achou um nome de consenso para suced\u00ea-lo em elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/em><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer est\u00e1 ficando de tal modo insustent\u00e1vel que, ou ele renuncia por vontade pr\u00f3pria ou ser\u00e1 \u201crenunciado\u201d no sentido de que o Congresso ir\u00e1 conduzir as a\u00e7\u00f5es do governo ou ser\u00e1 for\u00e7ado a renunciar por press\u00e3o da sociedade, do mercado e da m\u00eddia. Nem mesmo a absolvi\u00e7\u00e3o no processo de cassa\u00e7\u00e3o da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiu aliviar ou distensionar o ambiente pol\u00edtico.<\/p>\n

Vamos \u00e0s causas. Duas dimens\u00f5es foram determinantes para o afastamento da presidente Dilma e a assun\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de Michel Temer na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: a \u00e9tico-moral e a econ\u00f4mico-fiscal.<\/p>\n

A primeira, pelo menos do ponto de vista da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, foi a que motivou o apoio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Esse foi o pretexto utilizado: 1) pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para denunciar, 2) pela popula\u00e7\u00e3o para se mobilizar, e 3) pelo Congresso para afast\u00e1-la da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A segunda, essa restrita ao interesse do mercado e seus defensores, foi a que motivou o setor empresarial e alguns \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do Estado a apoiar a derrubada da presidente, que era vista como intervencionista na economia, especialmente nos marcos regulat\u00f3rios de infraestrutura, e tamb\u00e9m como suspostamente irrespons\u00e1vel do ponto de vista fiscal, por ter feito \u201cpedaladas\u201d e ampliado o gasto p\u00fablico, principalmente na \u00e1rea social.<\/p>\n

O presidente Temer, ao montar seu governo, priorizou a dimens\u00e3o econ\u00f4mico-fiscal, propondo uma agenda de reformas e formando uma equipe econ\u00f4mica do agrado do mercado, mas negligenciou o aspecto \u00e9tico-moral.<\/p>\n

Ora, um governante que sucede algu\u00e9m destitu\u00eddo sob o fundamento de praticar ou permitir desvio de conduta, n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, deixar margem para qualquer questionamento nesse campo, sob pena de igualmente ser afastado de suas fun\u00e7\u00f5es pelos mesmos motivos.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o para tanto \u00e9 simples. Se parcela expressiva da sociedade apoiou o processo de impeachment de Dilma por suposta degrada\u00e7\u00e3o \u00e9tico-moral de seu governo, por que raz\u00e3o iria ser indiferente \u00e0s mesmas pr\u00e1ticas pelo governo Temer? Quem militou a favor do afastamento da presidente anterior teria, por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia e at\u00e9 com mais raz\u00e3o, tamb\u00e9m que militar a favor do afastamento de seu sucessor, se este fosse acusado, como de fato vem sendo – e com provas irrefut\u00e1veis -, das mesmas pr\u00e1ticas de sua antecessora.<\/p>\n

A prova de que o governo Temer padece de acusa\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 mais graves do que aquelas feitas \u00e0 ex-presidente, est\u00e1 no fato de que ele levou para sua assessoria amigos e conselheiros que estavam ou est\u00e3o associados, por iniciativa pr\u00f3pria ou a servi\u00e7o do presidente, a den\u00fancias por pr\u00e1tica de irregularidades.<\/p>\n

Entre estes colaboradores, formais ou informais, pode-se mencionar: os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Tadeu Filipelli, Moreira Franco, Eliseu Padilha, Jos\u00e9 Yunes, al\u00e9m do coronel Jo\u00e3o Batista Lima Filho.<\/p>\n

A foto exibida na edi\u00e7\u00e3o de 7 de junho de 2017 no Jornal Nacional da Rede Globo, quando o ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer e seus auxiliares e aliados diretos assistiam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da Dilma, foi devastadora porque a quase totalidade dos presentes ou j\u00e1 foram presos ou est\u00e3o respondendo a den\u00fancia de desvio de conduta.<\/p>\n

Se esse fato, por si s\u00f3, j\u00e1 seria desabonador, o aparecimento de outros, como a dela\u00e7\u00e3o dos irm\u00e3os Batista, do grupo JBS; a prov\u00e1vel den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o presidente; e as poss\u00edveis dela\u00e7\u00f5es do doleiro L\u00facio Funaro e de Rocha Loures, comprometem ainda mais a credibilidade do governo.<\/p>\n

Registre-se que a dela\u00e7\u00e3o da JBS, al\u00e9m de ter levado \u00e0 pris\u00e3o de um dos principais auxiliares do presidente Temer, de sua \u201cmais estrita confian\u00e7a\u201d, como ele mesmo declarou, resultou na divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios com di\u00e1logos comprometedores envolvendo o pr\u00f3prio presidente, cuja repercuss\u00e3o foi demolidora para o governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, uma den\u00fancia ou pedido de abertura de processo contra o presidente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 tida como certa, e isso ter\u00e1 uma repercuss\u00e3o extremamente negativa, a ponto de levar ao afastamento de v\u00e1rios partidos da base do governo, a come\u00e7ar pelo principal deles, o PSDB.<\/p>\n

Por fim, uma poss\u00edvel dela\u00e7\u00e3o do doleiro, operador de figuras importantes do PMDB, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e de Rocha Loures, homem \u201cda mais estrita confian\u00e7a\u201d do presidente, filmado recebendo e carregando uma mala de dinheiro, n\u00e3o deixar\u00e1 pedra sobre pedra.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse tudo isso, o governo ainda \u00e9 acusado de manobrar para blindar ou dar foro privilegiado a aliados enrolados, como Moreira Franco e Rocha Loures, e de fazer concess\u00f5es exageradas a uma base fisiol\u00f3gica em troca do apoio \u00e0s reformas e \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o a pedido de impeachment ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico para cassar ou processar o Presidente. Para isso, tem at\u00e9 mesmo passado por cima da Constitui\u00e7\u00e3o, reeditando medidas provis\u00f3rias com grave desvio de finalidade.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o governo do presidente Temer s\u00f3 n\u00e3o caiu ainda porque conta com uma base pol\u00edtica forte, cujo principal sustent\u00e1culo \u00e9 o PSDB, e porque o mercado: 1) espera a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, e 2) ainda n\u00e3o achou um nome para suced\u00ea-lo em elei\u00e7\u00e3o indireta que re\u00fana as seguintes condi\u00e7\u00f5es: i) tenha votos no Congresso para se eleger, ii) mantenha a equipe econ\u00f4mica, iii) defenda a agenda de reformas, especialmente a reforma da previd\u00eancia, iv) n\u00e3o seja investigado ou responda processo no \u00e2mbito da Lava-Jato, e v) tenha maturidade e equil\u00edbrio emocional para exercer, nesse momento de crise, as fun\u00e7\u00f5es de L\u00edder da Na\u00e7\u00e3o, Chefe de Estado e Chefe de Governo.<\/p>\n

Portanto, mesmo saindo vitorioso no TSE, a continuidade do governo Temer depende de uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis de dif\u00edcil controle, entre as quais: 1) da n\u00e3o sa\u00edda do PSDB da base; 2) da continuidade das reformas; 3) da n\u00e3o-den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico; 4) da n\u00e3o-dela\u00e7\u00e3o de Rocha Loures e de L\u00facio Funaro; 5) de baixa press\u00e3o popular; e 6) da aus\u00eancia de consenso sobre um nome para suced\u00ea-lo em elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n

Com tantos problemas, se conseguir terminar o mandato \u00e9 porque Michel Temer foi \u201crenunciado\u201d, ou seja, entregou a administra\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds \u00e0 equipe econ\u00f4mica e pagou o pre\u00e7o cobrado pelos partidos de sua base no Congresso n\u00e3o mais para aprovar reformas, mas para evitar a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal ou para evitar a abertura de processo de impeachment. \u00c9 esta a situa\u00e7\u00e3o do presidente Temer!<\/p>\n

Artigo<\/strong> publicado <\/strong><\/em>na p\u00e1gina do DIAP<\/strong><\/em> – dispon\u00edvel na internet 13\/06\/2017<\/strong><\/em><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n

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