O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo denunciou criminalmente a c\u00fapula da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por envolvimento no cartel dos trens. Al\u00e9m do ex-presidente da CPTM, M\u00e1rio Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, tamb\u00e9m foram denunciados o diretor de opera\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Lavorente, o diretor administrativo e financeiro Milton Frasson e o gerente de contrata\u00e7\u00f5es e compras Domingos Cassetari.<\/p>\n
A den\u00fancia foi oferecida na \u00faltima sexta-feira (9) e envolveu seis licita\u00e7\u00f5es de uma \u00fanica vez. A estimativa \u00e9 que as licita\u00e7\u00f5es foram fraudadas ou superfaturadas em R$ 400 milh\u00f5es em valores de mar\u00e7o de 2013 – reajustado o valor seria em torno de R$ 538 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, a CPTM diz que “entende como regulares os contratos celebrados com as empresas citadas. A Companhia e os empregados mencionados apresentar\u00e3o suas alega\u00e7\u00f5es em ju\u00edzo, onde ficar\u00e1 configurada a improced\u00eancia da den\u00fancia”\u00a0(leia <\/em>abaixo <\/em>a \u00edntegra da nota)<\/em>.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram denunciados mais 11 representantes de quatro empresas por irregularidades em procedimentos licitat\u00f3rios. Foi encontrada uma conex\u00e3o do cartel das seis locita\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos trens das s\u00e9ries 2000, 2100, 2070, 3000, 7000 e 7500.<\/p>\n “Segundo a nossa investiga\u00e7\u00e3o, essas licita\u00e7\u00f5es foram vencidas atrav\u00e9s de empresas que participaram do cartel que foi coordenado pelos representantes da CPTM, em particular segundo o nosso entendimento por coordena\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ent\u00e3o presidente da CPTM. Esse cartel chegou a um resultado de direcionamento dessas licita\u00e7\u00f5es para as quais seriam os cons\u00f3rcios vencedores ou em determinados casos, quais seriam as empresas vencedoras”, afirmou o promotor Marcelo Batlouni Medroni do Gedec (Grupo de Repress\u00e3o a Delitos Econ\u00f4micos). “Houve a forma\u00e7\u00e3o de cartel coordenada pela pr\u00f3pria CPTM na distribui\u00e7\u00e3o dos vencedores com o superfaturamento”, completou.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios da CPTM foram denunciados por crime contra a ordem econ\u00f4mica e pela pr\u00e1tica de fraudes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tamb\u00e9m h\u00e1 evid\u00eancias que representantes da Siemens, Bombardier, Alston, T\u2019Trans, MPE e IESA participaram do cartel. No entanto, n\u00e3o foram identificadas provas necess\u00e1rias para oferecimento de den\u00fancia.<\/p>\n Ao todo, foram analisadas 30 mil p\u00e1ginas das seis licita\u00e7\u00f5es ocorridas entre os anos de 2011 a 2013 durante a gest\u00e3o do governador Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>\n Superfaturamento<\/p>\n A Procuradoria diz que o esquema de superfaturamento proposto pela CPTM teve uma invers\u00e3o de estrat\u00e9gia. A Companhia determinou um pre\u00e7o de refer\u00eancia muito acima do valor que deveria pagar para a realiza\u00e7\u00e3o das reformas e manuten\u00e7\u00e3o dos trens.<\/p>\n “As empresas ofereceram valorem muito abaixo daqueles de refer\u00eancia o que por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 estranho porque a CPTM oferece muito mais do que \u00e9 necess\u00e1rio pagar. Depois que os valores foram aceitos em rela\u00e7\u00e3o aos vencedores, a CPTM ofereceu um reajuste de pre\u00e7os que a gente chamou de criminoso porque foi muito acima de qualquer valor de mercado”, afirmou o promotor.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com os reajustes alguns contratos chegaram a dobrar de valor no per\u00edodo de sete meses. “A CPTM nos apresentou uma justificativa dizendo que houve economia para a empresa, mas na verdade foi uma forma de ludribriar com os n\u00fameros aqueles valores que foram oferecidos em rela\u00e7\u00e3o aos que depois foram reajustados”.<\/p>\n Quando a empresa aumentou os valores na homologa\u00e7\u00e3o do contrato reajustou os contratos em at\u00e9 50%.<\/p>\n Cartel dos Trens<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o do cartel dos trens teve in\u00edcio ap\u00f3s um acordo de leni\u00eancia entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) com a empresa alem\u00e3 Siemens em junho de 2013.<\/p>\n O acordo de leni\u00eancia resultou em cinco grandes investiga\u00e7\u00f5es envolvendo CPTM e Metr\u00f4 no fornecimento, manuten\u00e7\u00e3o e reforma de trens.<\/p>\n Ap\u00f3s o acordo de leni\u00eancia foram realizadas buscas e apreens\u00f5es nas empresas envolvidas que resultaram em outras quatro den\u00fancias envolvendo licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao todo foram oferecidas nove a\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no esquema do cartel de trens do Metr\u00f4 e da CPTM. Ap\u00f3s o desmembramento de algumas a\u00e7\u00f5es, essa passa a ser a 14 a\u00e7\u00e3o, sendo que 11 foram aceitas e outras 3 est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n Veja a \u00edntegra da nota da CPTM<\/p>\n “A CPTM entende como regulares os contratos celebrados com as empresas citadas. A Companhia e os empregados mencionados apresentar\u00e3o suas alega\u00e7\u00f5es em ju\u00edzo, onde ficar\u00e1 configurada a improced\u00eancia da den\u00fancia.<\/em><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico comparou os valores contratados (base ago\/2012) com os efetivamente pagos, desconsiderando o \u00edndice de reajuste fixado nos pr\u00f3prios contratos, concluindo equivocadamente superfaturamento. Vale salientar, a previs\u00e3o de reajustes em contratos de servi\u00e7os cont\u00ednuos \u00e9 exigida em Lei.<\/em><\/p>\n As licita\u00e7\u00f5es que compuseram o certame para manuten\u00e7\u00e3o dos trens em 2012 respeitaram na \u00edntegra a Lei 8666 e garantiram desconto da ordem de 30% em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os de refer\u00eancia, os quais foram estabelecidos com base em pesquisa de mercado iniciada no final de 2011. Esse desconto representou economia superior a R$ 430 milh\u00f5es (base ago\/12) ao Governo do Estado.<\/em><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do valor superior a 30% se configurou inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas contratos de manuten\u00e7\u00e3o em andamento na \u00e9poca, assinados em 2007, (corrigidos todos na base ago\/12), representando economia de R$ 250 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n O certame contou com ampla participa\u00e7\u00e3o do mercado, com 11 empresas inscritas. As empresas CAF e o Cons\u00f3rcio TMT (Trail Infraestrutura, Temoinsa do Brasil e TTrans para duas s\u00e9ries de trens) venceram as licita\u00e7\u00f5es, apresentando os pre\u00e7os mais baixos e tr\u00eas das quatro maiores empresas multinacionais estabelecidas no pa\u00eds \u00e0 \u00e9poca, detentoras dos contratos ent\u00e3o vigentes, n\u00e3o tiveram sucesso no certame.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m disso, nenhuma das configura\u00e7\u00f5es propostas nas mensagens trocadas por empregados das empresas participantes, citadas no relat\u00f3rio do CADE, no qual se baseia o MP para esse inqu\u00e9rito, se concretizou e n\u00e3o houve subcontrata\u00e7\u00f5es.”<\/em><\/p>\n Cr\u00e9dito: Portal do G1 de S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 14\/06\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo denunciou criminalmente a c\u00fapula da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por envolvimento no cartel dos trens. 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