Como j\u00e1 havia sido comunicado, a not\u00edcia da indica\u00e7\u00e3o de nome estranho aos quadros t\u00e9cnicos da CVM para vaga de Diretor foi recebida com grande preocupa\u00e7\u00e3o pelos membros das carreiras da Autarquia. A raz\u00e3o para a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito simples: h\u00e1 mais de vinte anos existe uma tradi\u00e7\u00e3o, honrada por sucessivos governos, de se manter ao menos um servidor das carreiras da CVM em seu \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula. Essa tradi\u00e7\u00e3o se funda na percep\u00e7\u00e3o de que um nome de perfil t\u00e9cnico, talhado em v\u00e1rios anos de experi\u00eancia na atividade regulat\u00f3ria e com amplo dom\u00ednio de temas espec\u00edficos e complexos como contabilidade, auditoria, instrumentos financeiros, fundos, negocia\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios, direito societ\u00e1rio e tantos outros \u00e9 indispens\u00e1vel para compor o Colegiado.<\/p>\n
Especialmente neste momento em que a sociedade assiste at\u00f4nita a relatos de colaboradores da justi\u00e7a que colocam em d\u00favida a lisura do processo de indica\u00e7\u00e3o de dignit\u00e1rios de postos chave da Rep\u00fablica, inclusive na CVM, todos os agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos est\u00e3o chamados, mais que nunca, a ser como a mulher de C\u00e9sar. Dela n\u00e3o se admite que seja apenas honesta, mas se exige que projete uma imagem de probidade, retid\u00e3o e, para esta met\u00e1fora, compet\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso a Lei 6385, de 7 de dezembro de 1976, imp\u00f5e como requisito para a investidura no cargo de diretor \u201cilibada reputa\u00e7\u00e3o e reconhecida compet\u00eancia em mat\u00e9ria de mercado de capitais\u201d. Aqui n\u00e3o se trata, em absoluto, de se fazer uma cr\u00edtica\u00a0ad hominem<\/em>\u00a0<\/em>\u00e0 pessoa indicada pelo chefe do Executivo para delibera\u00e7\u00e3o do Senado Federal. Mas de se exigir o respeito a uma tradi\u00e7\u00e3o de mais de duas d\u00e9cadas de se ter um nome t\u00e9cnico, oriundo das carreiras da CVM, em pelo menos uma das cinco cadeiras do Colegiado.<\/p>\n Em 31 de dezembro de 2016 encerrou-se o mandato do diretor Roberto Tadeu, inspetor da CVM. Os senhores senadores arguir\u00e3o hoje um indicado que, caso seja homologado por Vossas Excel\u00eancias, romper\u00e1 tradi\u00e7\u00e3o republicana de longa data e abrir\u00e1 um precedente perigos\u00edssimo na composi\u00e7\u00e3o do Colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.<\/p>\n Apelamos para cada senador, em especial os integrantes da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, no sentido de que rejeite o nome apresentado para Diretor da CVM. Encaminhamos tamb\u00e9m ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica carta para que reconsidere a decis\u00e3o e encaminhe outro nome para delibera\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n A CVM tem quadros altamente qualificados para ocupar esse posto. Em vota\u00e7\u00e3o realizada pelos membros das carreiras, temos a satisfa\u00e7\u00e3o de apresentar tr\u00eas nomes que \u2013 n\u00e3o temos d\u00favida! \u2013 t\u00eam plenas condi\u00e7\u00f5es de cumprir o encargo com dignidade e compet\u00eancia. Esses indicados, por ordem de vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n Fernando Soares Vieira<\/strong>\u00a0<\/strong>(Superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas);<\/p>\n Jos\u00e9 Carlos Bezerra da Silva<\/strong>\u00a0<\/strong>(Superintendente de Normas Cont\u00e1beis e Auditoria);<\/p>\n Daniel Walter Maeda Bernardo<\/strong>\u00a0<\/strong>(Superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores Institucionais).<\/p>\n Rogamos a considera\u00e7\u00e3o dos senhores senadores a respeito dessa quest\u00e3o, certos de que ser\u00e3o sens\u00edveis aos argumentos aqui esgrimidos e concluir\u00e3o, assim como n\u00f3s, que o melhor a se fazer neste momento \u00e9 rejeitar o nome ora em aprecia\u00e7\u00e3o e reiterar ao Presidente da Rep\u00fablica o clamor de toda uma classe de servidores competentes e comprometidos, para que encaminhe um dos nomes da lista que lhe foi apresentada, dando prefer\u00eancia ao mais votado.<\/p>\n Respeitosamente,<\/p>\n Diretoria do SindCVM \u2013 14\/06\/2017<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como j\u00e1 havia sido comunicado, a not\u00edcia da indica\u00e7\u00e3o de nome estranho aos quadros t\u00e9cnicos da CVM para vaga de Diretor foi recebida com grande preocupa\u00e7\u00e3o pelos membros das carreiras da Autarquia. 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