O presidente Michel Temer tem at\u00e9 o dia 19 de junho para sancionar ou vetar a\u00a0Medida Provis\u00f3ria que reduz uma \u00e1rea protegida do Par\u00e1 que equivale a 3 vezes a \u00e1rea do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara e no Senado mas, segundo especialistas, pode favorecer ocupa\u00e7\u00f5es ilegais de terra e beneficiar o maior desmatador da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim fica no sudoeste do Par\u00e1, e tem regras de prote\u00e7\u00e3o rigorosa: s\u00e3o permitidas apenas atividades de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. Por conta disso, 88% da floesta est\u00e1 preservado.<\/p>\n
Mas, em maio, o Senado aprovou um projeto de lei que transforma uma \u00e1rea de 486 mil hectares, que correspondem a 37% da floresta, em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APA).<\/p>\n
As Apas t\u00eam regras de explora\u00e7\u00e3o menos r\u00edgidas: nesta categoria \u00e9 permitida a ocupa\u00e7\u00e3o de terra para atividades rurais e de minera\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o ponto em que entram as cr\u00edticas contra a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ambientalistas dizem que a MP abre caminho para a legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas invadidas por grileiros.\u00a0O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m se manifestou contra a medida, afirmando que a proposta n\u00e3o est\u00e1 de acordo com estudos ambientais e de ocupa\u00e7\u00e3o, recomendando o veto do presidente Michel Temer.<\/p>\n
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) analisou a \u00e1rea onde a nova Apa deve ser criada e descobriu que dentro dela existem 334 ocupa\u00e7\u00f5es embargadas pelo Ibama por desmatamento ilegal, totalizando 71 mil hectares de terras invadidas.<\/p>\n
\u201cA caracter\u00edstica da ocupa\u00e7\u00e3o normalmente \u00e9 pecu\u00e1ria de forma extensiva, de explora\u00e7\u00e3o madeireira predat\u00f3ria, muitas vezes sem nenhum tipo de licen\u00e7a, e que s\u00f3 tende a gerar impacto ambiental e concentra\u00e7\u00e3o de renda\u201d, disse o pesquisador do Imazon Heron Martins.<\/strong><\/p>\n A floresta do Jamanxim \u00e9 a unidade de conserva\u00e7\u00e3o mais atingida pelo desmatamento. S\u00f3 nos anos de 2015 e 2016 a regi\u00e3o perdeu 16 mil hectares de mata nativa.<\/p>\n \u201c\u00c9 como se passasse uma mensagem de que o crime ambiental compensa, e uma aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria nesse sentido seria extremamente negativo pra toda a Amaz\u00f4nia, n\u00e3o apenas pra regi\u00e3o da BR-163\u201d, conclui Heron Martins.<\/p>\n O presidente da federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Par\u00e1 (Faepa) defende a medida provis\u00f3ria que, segundo ele, vai trazer desenvolvimento para a regi\u00e3o, j\u00e1 que, de acordo com ele, falta espa\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 para dar exatamente esta seguran\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea fundi\u00e1ria, na \u00e1rea social mas, sobretudo, na \u00e1rea econ\u00f4mica. O que n\u00f3s queremos \u00e9 ter esse cuidado com o meio ambiente, mas que n\u00f3s possamos tamb\u00e9m produzir\u201d, diz Carlos Xavier.<\/p>\n Um dos maiores desmatadores pode ser beneficiado<\/strong><\/p>\n Um dos lotes embargados, do tamanho de 1.200 campos de futebol, chamou a aten\u00e7\u00e3o dos pesquisadores. As terras est\u00e3o no nome de Ezequiel Antonio Castanha, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de ser um dos maiores desmatadores da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Em 2015, Castanha e outras 15 pessoas foram presas em uma opera\u00e7\u00e3o contra a grilagem de terra e invas\u00e3o de terras p\u00fablicas na regi\u00e3o da floresta nacional do Jamanxim.<\/p>\n Ele foi acusado de desmatar uma \u00e1rea de 15 mil hectares, quase o tamanho da cidade de Natal, no RN, e vender lotes por at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es. O advogado de Castanha disse que seu cliente n\u00e3o participou de qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o de terras na floresta do Jamanxim.<\/p>\n Lotes do prefeito<\/strong><\/p>\n O Imazon tamb\u00e9m descobriu que outras duas \u00e1reas embargadas, que ficam dentro da nova APA, est\u00e3o no nome de Ubiraci Soares Silva, do PSC, que \u00e9 prefeito de Novo Progresso \u2013 cidade onde fica a flona.<\/p>\n A defesa do prefeito de Novo Progresso negou qualquer tipo de envolvimento de Ubiraci Silva nos desmatamentos atribu\u00eddos a ele.<\/p>\n O deputado federal Jos\u00e9 Priante, relator da MP que deu origem ao projeto de lei, disse que as \u00e1reas griladas dever\u00e3o ser tratadas com os rigores da lei.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Portal G1 \u2013 dispon\u00edvel na internet 16\/06\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer tem at\u00e9 o dia 19 de junho para sancionar ou vetar a\u00a0Medida Provis\u00f3ria que reduz uma \u00e1rea protegida do Par\u00e1 que equivale a 3 vezes a \u00e1rea do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. 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