A vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2018 ficar\u00e1 para o m\u00eas de agosto. O cronograma, proposto pelo relator da LDO na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio no dia 8 de agosto com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o no dia 15 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
Caso o cronograma seja aprovado, a data inviabiliza o recesso parlamentar de 18 a 31 de julho.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que o Congresso Nacional n\u00e3o pode parar as atividades enquanto n\u00e3o aprovar o texto da nova LDO. Para que seja colocado em pr\u00e1tica, o cronograma precisa do aval do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n
Apesar da legisla\u00e7\u00e3o impedir a suspens\u00e3o das atividades sem a aprova\u00e7\u00e3o da LDO, os deputados podem aprovar um requerimento autorizando o chamado \u201crecesso branco\u201d nas duas \u00faltimas semanas de julho. A medida tem sido adotada nos \u00faltimos anos, quando o Parlamento tamb\u00e9m deixou de votar o projeto de lei. Neste caso, a praxe tem sido n\u00e3o marcar nenhuma vota\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, o que libera os parlamentares para as f\u00e9rias extraoficiais.<\/p>\n
Enviada pelo governo ao Congresso em abril, a tramita\u00e7\u00e3o da LDO sofreu atraso por causa da demora da CMO na defini\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente, vice-presidente e relatores dos projetos. Por conta disso, a comiss\u00e3o ainda n\u00e3o realizou nenhuma reuni\u00e3o deliberativa neste ano.<\/p>\n
LDO<\/strong><\/p>\n A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual e fixa limites para os or\u00e7amentos dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O texto encaminhado pelo governo prev\u00ea o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 e aumentou a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para o ano que vem, de R$ 79 bilh\u00f5es para R$ 129 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros n\u00e3o consideram uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Al\u00e9m de Marcus Pestana, tamb\u00e9m s\u00e3o relatores da proposta or\u00e7ament\u00e1ria o deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), relator-geral do projeto or\u00e7ament\u00e1rio de 2018, e o senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), relator da receita do mesmo projeto.<\/p>\n O cronograma apresentado por Pestana prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no pr\u00f3ximo dia 27, data na qual o relator tamb\u00e9m apresenta o relat\u00f3rio preliminar, com as regras para apresenta\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares \u00e0 LDO. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, deputados e senadores ter\u00e3o at\u00e9 o dia 30 para apresentar emendas.<\/p>\n As pr\u00f3ximas etapas estabelecem o dia 4 de julho para a vota\u00e7\u00e3o do parecer preliminar. Em seguida, deputados e senadores ter\u00e3o o prazo de dez dias (5 a 14 de julho) para propor emendas ao texto da nova lei de diretrizes. As emendas ser\u00e3o publicadas no dia 18 de julho, deixando para o m\u00eas seguinte a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do texto na CMO. Uma vez aprovado, o texto ser\u00e1 remetido \u00e0 Mesa do Con<\/p>\n