{"id":13993,"date":"2017-06-20T00:03:37","date_gmt":"2017-06-20T03:03:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=13993"},"modified":"2017-06-19T19:08:30","modified_gmt":"2017-06-19T22:08:30","slug":"quando-cerveja-nao-e-alcool-por-que-publicidade-da-bebida-e-liberada-no-brasil-e-provoca-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/20\/quando-cerveja-nao-e-alcool-por-que-publicidade-da-bebida-e-liberada-no-brasil-e-provoca-polemica\/","title":{"rendered":"Quando cerveja n\u00e3o \u00e9 \u00e1lcool: por que publicidade da bebida \u00e9 liberada no Brasil e provoca pol\u00eamica."},"content":{"rendered":"

Em dezembro do ano passado, um comercial de TV em que uma vers\u00e3o “surfista” de Papai Noel e seus elfos desembarcava no Rio de Janeiro e coletava bagagens com o logo de uma marca de cerveja brasileira (Itaipava) despertou pol\u00eamica e acusa\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00e3o indevida com s\u00edmbolos infanto-juvenis.<\/p>\n

Julgada pelo Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental formada por publicit\u00e1rios e profissionais de outras \u00e1reas, a campanha foi considerada v\u00e1lida diante do argumento de que a caracteriza\u00e7\u00e3o do personagem se distanciava das representa\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Por\u00e9m, para uma corrente de especialistas em pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, o debate sequer deveria ter ocorrido.<\/p>\n

Seu argumento \u00e9 de que o comercial, no m\u00ednimo, deveria ter sido veiculado em hor\u00e1rios com menor probabilidade de atingir telespectadores mais jovens.<\/p>\n

Mas aos olhos da legisla\u00e7\u00e3o, a cerveja n\u00e3o \u00e9 considerada uma bebida alc\u00f3olica no Brasil quando assunto \u00e9 publicidade.<\/p>\n

13 graus<\/h2>\n

A Lei 9.294, sancionada em 1996 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda de \u00e1lcool – incluindo a determina\u00e7\u00f5es de “empurrar” comerciais de TV para o hor\u00e1rio de 21h \u00e0s 6h, por exemplo. Mas o par\u00e1grafo \u00fanico da lei \u00e9 claro em seu regime de exce\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Consideram-se bebidas alco\u00f3licas, para efeitos desta Lei, as bebidas pot\u00e1veis com teor alco\u00f3lico superior a treze graus Gay Lussac”<\/p>\n

Boa parte das cervejas dispon\u00edveis no mercado brasileiro sequer chega aos 5% – e as que t\u00eam mais do que isso em geral s\u00e3o artesanais ou importadas.<\/p>\n

Com isso, ficam exclu\u00eddas das restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas as cervejas como tamb\u00e9m as misturas de \u00e1lcool com sucos de frutas e refrigerantes (vodca, por exemplo), conhecidas como “ice”.<\/p>\n

Mas \u00e9 o “estado de exce\u00e7\u00e3o da cerveja” que recebe maiores cr\u00edticas de especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Isso porque, de acordo com pesquisas, \u00e9 a bebida alc\u00f3olica consumida por 60% dos brasileiros que ingerem \u00e1lcool.<\/p>\n

\"JovensDireito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Imagens associando \u00e1lcool ao prazer incentivariam o consumo por parte de jovens, segundo especialistas<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Temos um problema grave com o consumo de \u00e1lcool no Brasil”, diz Maristela Monteiro, assessora regional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). “Mas a principal bebida consumida pelos brasileiros n\u00e3o sofre restri\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias puramente por uma combina\u00e7\u00e3o de lobby da ind\u00fastria e falta de vontade pol\u00edtica, quando at\u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito brasileira estabelece uma toler\u00e2ncia baix\u00edssima com o \u00e1lcool.”<\/p>\n

“N\u00e3o se pode ter uma discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre iniciativas pr\u00f3-consumo moderado de \u00e1lcool no Brasil sem abordar a quest\u00e3o publicit\u00e1ria, ao lado de uma pol\u00edtica de maior taxa\u00e7\u00e3o de produtos e de um controle de oferta”, afirma a m\u00e9dica.<\/p>\n

O mais recente estudo da OMS sobre o consumo de \u00e1lcool no Brasil, publicado em 2014, detecta uma queda no consumo per capita de \u00e1lcool entre os anos de 2003 e 2010 (9,8 para 8,7 litros).<\/p>\n

A OMS coloca o Brasil no 53\u00ba lugar em um ranking de 191 pa\u00edses – liderado por na\u00e7\u00f5es do Leste Europeu, sendo Belarus e Moldova os dois primeiros colocados.<\/p>\n

O volume consumido no Brasil est\u00e1 acima da m\u00e9dia mundial de 6,5 litros per capita e mais do que dobrou desde 1985, quando o \u00edndice era menor do que quatro litros.<\/p>\n

J\u00e1 o \u00faltimo Levantamento Nacional de \u00c1lcool de Drogas da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, com base em pesquisas em 143 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds, tamb\u00e9m divulgado pela \u00faltima vez em 2014, mostrou que quase quatro em cada 10 brasileiros bebem pelo menos cinco doses de bebida em uma mesma ocasi\u00e3o, em um intervalo de duas horas.<\/p>\n

Houve aumento tamb\u00e9m na frequ\u00eancia de consumo – 53% dos brasileiros bebem pelo menos uma vez por semana, percentual que era de 42 em 2012.<\/p>\n

‘Vil\u00e3o’<\/h2>\n

Por\u00e9m, a estat\u00edstica que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o de especialistas como Monteiro foi o crescimento da popula\u00e7\u00e3o “apresentada mais cedo” ao \u00e1lcool: mais de 50% dos brasileiros adultos em 2012 tinham experimentado \u00e1lcool pela primeira entre 12 e 17 anos, um percentual que supera os que consumiram a partir dos 18 (42%).<\/p>\n

\"JovemDireito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>N\u00fameros de jovens consumidores t\u00eam aumentado no Brasil<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Entre a faixa dos 12 aos 14 anos, o n\u00famero de jovens consumindo \u00e1lcool praticamente dobrou entre 2006 e 2012 (9% para 17%). E, de acordo, com a psic\u00f3loga Ilana Pinsky, do Centro Nacional de Estudos sobre V\u00edcio e Abusos de Subst\u00e2ncias, em Nova York, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre o papel de “vil\u00e3o” exercido pela publicidade nesse fen\u00f4meno.<\/p>\n

“O que a gente v\u00ea \u00e9 um esfor\u00e7o para conquistar a aten\u00e7\u00e3o dos segmentos mais jovens da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de mensagens que glamourizam, sexualizam e, sobretudo, tentam normalizar o consumo de \u00e1lcool. E isso n\u00e3o ocorre apenas com an\u00fancios. Vem tamb\u00e9m em patroc\u00ednios de festas universit\u00e1rias e investimento em esportes”, aponta Pinsky.<\/p>\n

De acordo com n\u00fameros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Cervejeira, a cadeia produtiva do setor movimenta no Brasil algo em torno de R$ 74 bilh\u00f5es por ano. E uma das principais fabricantes do pa\u00eds, a Ambev, est\u00e1 entre as empresas que mais investem em publicidade em compara\u00e7\u00e3o com empresas de todos os setores- segundo levantamento do Ibope Media, a empresa gastou aproximadamente R$ 671,7 milh\u00f5es apenas no primeiro semestre de 2016.<\/p>\n

“A ind\u00fastria \u00e9 forte, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um choque imenso que tenha conseguido influenciar autoridades. O Brasil n\u00e3o deveria ter adotado um sistema baseado apenas na grada\u00e7\u00e3o alc\u00f3olica, mas sim na origem do produto”, critica o advogado e ex-ministro da Sa\u00fade da Fran\u00e7a, Claude Evin.<\/p>\n

Ele empresta o sobrenome \u00e0 lei que, desde 1991, regula e limita a publicidade de \u00e1lcool na Fran\u00e7a de forma rigorosa – seja qual fora a bebida, basta ela ter pelo menos 1,2% de teor alco\u00f3lico.<\/p>\n

A lei impede, por exemplo, o patroc\u00ednio de times de futebol e, em 1998, “p\u00f4s no banco” um dos principais patrocinadores da Copa do Mundo – a cerveja Budweiser. Imp\u00f5e ainda restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio, local e conte\u00fado.<\/p>\n

Autorregulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Lei Evin \u00e9 frequentemente citada por estudiosos de sa\u00fade p\u00fablica como um exemplo de pol\u00edtica de combate ao alcoolismo, mas seus cr\u00edticos, incluindo grupos de press\u00e3o da ind\u00fastria de bebidas, apontam para estat\u00edsticas que dizem que a lei reduziu pouco o consumo desde sua implementa\u00e7\u00e3o – e que o consumo entre jovens aumentou desde ent\u00e3o.<\/p>\n

“Temos que ser realistas, a regulamenta\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 suficiente para evitar o consumo exagerado de \u00e1lcool e nunca foi minha inten\u00e7\u00e3o que fosse”, afirma Evin em entrevista \u00e0 BBC Brasil. “O que n\u00e3o podemos \u00e9 viver uma situa\u00e7\u00e3o em que as autoridades de sa\u00fade passam uma mensagem de modera\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que a ind\u00fastria acena com uma publicidade cujo conte\u00fado instiga e incentiva o p\u00fablico.”<\/p>\n

\"ClaudeDireito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Claude Evin criou lei que proibiu at\u00e9 o patroc\u00ednio de eventos por empresas de \u00e1lcool na Fran\u00e7a<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

No Brasil, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria), que tem poder de veto sobre a publicidade que viole o C\u00f3digo Brasileiro de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria. Um sistema que, de acordo com as pr\u00f3prias estat\u00edsticas da organiza\u00e7\u00e3o, desde 1997 suspendeu 1589 de 6255 pe\u00e7as publicit\u00e1rias alvos de queixas das autoridades ou do p\u00fablico.<\/p>\n

Para as empresas, as estat\u00edsticas s\u00e3o um exemplo de bloqueio de abusos.<\/p>\n

“O sistema de autorregulamenta\u00e7\u00e3o funciona. O Conar pune infra\u00e7\u00f5es e seu c\u00f3digo protege menores de 18 anos (da publicidade)”, diz a gerente de sustentabilidade da Ambev, Mariana Pimenta.<\/p>\n

Pimenta recha\u00e7a o argumento de que a cerveja tem tratamento preferencial.<\/p>\n

“N\u00e3o achamos que a cerveja tenha favorecimento, mas, sim, que existem diferen\u00e7as entre as bebidas, algo reconhecido at\u00e9 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade no que diz respeito \u00e0 for\u00e7a delas. O mais importante \u00e9 as pessoas saberem que n\u00e3o interessa \u00e0 empresa o lucro do consumo indevido de \u00e1lcool. Todos n\u00f3s temos fam\u00edlias e amigos e queremos o bem deles.”<\/p>\n

Pimenta menciona ainda o engajamento da empresa em diversas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o do consumo respons\u00e1vel desde 2010, incluindo programas educacionais voltados especificamente para o p\u00fablico jovem – e iniciativas contra dirigir embriagado. Segundo ela, medi\u00e7\u00f5es de campanhas feitas em comunidades na periferia de S\u00e3o Paulo mostraram participantes consumindo menos \u00e1lcool.<\/p>\n

\"CampanhaDireito de imagem<\/span>AMBEV<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ambev promove campanhas de consumo respons\u00e1vel desde 2010<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“A empresa tem metas grandes para trabalhar o consumo respons\u00e1vel em termos mundiais: queremos que produtos fermentados sem \u00e1lcool ou com teor de menos de 3,5% respondam por pelo menos 20% do volume de vendas at\u00e9 2025. E estamos t\u00e3o comprometidos com a meta da OMS para que o consumo nocivo de bebidas alc\u00f3olicas (no Brasil) por gente de todas as idades seja reduzido em 10% at\u00e9 2025, que acreditamos que o Brasil poder\u00e1 cumpri-la j\u00e1 em 2020”.<\/p>\n

Assinaturas<\/h2>\n

Coordenador de uma campanha para arrecadar assinaturas pedindo mudan\u00e7as na lei, o m\u00e9dico e deputado estadual Ant\u00f4nio Jorge (PPS-MG) expressa ceticismo diante das iniciativas institucionais.<\/p>\n

“Assim, como na quest\u00e3o da autorregulamenta\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria, estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o do tipo ‘raposa tomando conta do galinheiro’. Tanto que o consumo de cerveja vem crescendo no Brasil muito mais que o de outras bebidas. \u00c9 muito c\u00f4modo para as cervejarias o fato de n\u00e3o haver restri\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias \u00e0 propaganda”, diz ele.<\/p>\n

A campanha Cerveja Tamb\u00e9m \u00c9 \u00c1lcool quer coletar pelo menos 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para que um projeto de lei alterando a Lei 9294 seja apresentado no Congresso Nacional.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m aqui est\u00e1 querendo proibir as pessoas de consumir \u00e1lcool – eu mesmo sou consumidor. Mas o controle de mensagens publicit\u00e1rias que est\u00e3o induzindo os jovens a beber ou cedo demais ou em quantidades perigosas, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica”, completa o pol\u00edtico.<\/p>\n

Defensores de uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o apontam para os resultados de campanhas contra o tabagismo. Alvo de restri\u00e7\u00f5es promocionais rigorosas, bem como de taxa\u00e7\u00f5es e campanhas educacionais, o cigarro perdeu um espa\u00e7o significativo no Brasil: o n\u00famero de fumantes caiu de 29% para 19% entre homens e de 19% para 8% entre as mulheres entre 1990 e 2015, de acordo com um estudo internacional divulgado no in\u00edcio de abril.<\/p>\n

Procurado pela BBC, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respondeu atrav\u00e9s do coordenador-geral de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Quirino Cordeiro J\u00fanior. Por e-mail, o coordenador-geral se recusou a comentar especificamente a quest\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n

“A\u00e7\u00f5es dessa ordem (taxa\u00e7\u00e3o-publicidade-oferta) est\u00e3o vinculadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. Os efeitos das medidas legislativas est\u00e3o relativizados por sua coer\u00eancia no contexto cultural, bem como pelo fortalecimento de outras pr\u00e1ticas que atuem sobre, qualidade de vida e das rela\u00e7\u00f5es humanas interpessoais, grupais e institucionais.”<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fernando Duarte<\/strong> da <\/strong>BBC Brasil em Londres<\/strong> –\u00a0 dispon\u00edvel na internet 20\/06\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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