{"id":14009,"date":"2017-06-20T04:51:12","date_gmt":"2017-06-20T07:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14009"},"modified":"2017-06-20T04:51:12","modified_gmt":"2017-06-20T07:51:12","slug":"planejamento-as-cegas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/20\/planejamento-as-cegas\/","title":{"rendered":"Planejamento \u00e0s cegas."},"content":{"rendered":"

Desde dezembro de 2016, o Boletim Estat\u00edstico de Pessoal (BEP) n\u00e3o \u00e9 divulgado. Governo pretende anunciar as estat\u00edsticas, ainda que com muito atraso, esta semana<\/em><\/p>\n

A \u00fanica forma efetiva de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 a partir de n\u00fameros. Sem dados, \u00e9 impratic\u00e1vel, de um condom\u00ednio a um pa\u00eds, organizar receitas e despesas. Desde dezembro de 2016, o Boletim Estat\u00edstico de Pessoal (BEP) n\u00e3o \u00e9 divulgado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG). As estat\u00edsticas de servidores por cargo, sexo, idade, concursos, entre outras, s\u00e3o importantes para estudos do pr\u00f3prio funcionalismo, de universidades, institutos de pesquisa p\u00fablicos e privados e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. A lacuna de dados dispon\u00edveis chamou a aten\u00e7\u00e3o tanto dos apoiadores da equipe econ\u00f4mica, quanto dos seus advers\u00e1rios. Os analistas do mercado acreditam que o governo tenta camuflar o fato de n\u00e3o ter conseguido, apesar das promessas, reduzir despesas com pessoal. E as entidades sindicais garantem que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 esconder o alto \u00edndice de evas\u00e3o de profissionais, diante da reforma da Previd\u00eancia (PEC 287).<\/p>\n

Sem o BEP (que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de todos os Poderes), a \u00fanica estat\u00edstica do MPOG \u00e9 o Planejamento Estrat\u00e9gico de Pessoal (PEP) do Poder Executivo. Os n\u00fameros do PEP, na maioria dos casos, confirmam as suspeitas de economistas e sindicalistas. De acordo com esse levantamento, apenas nos quatro primeiros meses de 2017, cerca de 10,5 mil pessoas se retiraram da atividade. A quantidade acumulada de aposentados esse ano \u00e9 quase o dobro da catalogada ao longo dos 12 meses de 2016 (5.765). Foram, em janeiro, 1.298 funcion\u00e1rios afastados das reparti\u00e7\u00f5es; mais 3.470, em fevereiro; 3.582, em mar\u00e7o; e 2.077, em abril. Com essas baixas, o percentual de ativos, em rela\u00e7\u00e3o ao total, caiu mais de tr\u00eas pontos, de 53,6%, em 2016, para 50,2%, em 2017. E o volume de aposentados ultrapassou os quatro pontos percentuais, de 27% para 31,1%.<\/p>\n

A corrida pela aposentadoria fica evidente quando se tra\u00e7a uma linha do tempo. Pelos dados dispon\u00edveis no \u00faltimo Boletim (BEP 248), desde 2004, a m\u00e9dia de aposentadorias anuais \u00e9 em torno de 5 mil servidores federais. Com exce\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre 2011 e 2012 (7.677) e 2014 e 2015 (7.347). Nos anos de 2008 (1.462) e 2013 (2.510), foi registrado o menor n\u00famero na inatividade. A quantia de 10,5 mil \u00e9 in\u00e9dita, segundo especialistas consultados pelo Correio. Vale destacar que essas baixas tendem a ter reflexos mais contundentes em \u00e1reas que lidam com os menos abastados. Entre os \u00f3rg\u00e3os que tiveram mais pessoas aposentadas, em 2017, est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com 12,23% (254 servidores), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 8,52% (177 funcion\u00e1rios), governo do Distrito, 6,07% (126) e Minist\u00e9rio da Fazenda, 4,53% (94).<\/p>\n

Interrup\u00e7\u00e3o incomum<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), \u00e9 a primeira vez, desde 1996, que a publica\u00e7\u00e3o do Boletim foi suspensa. O Minist\u00e9rio do Planejamento, denunciou a entidade, n\u00e3o divulgou os motivos da interrup\u00e7\u00e3o, nem se o informativo voltar\u00e1 a ser periodicamente apresentado. Ap\u00f3s v\u00e1rios dias de pequisa no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Federa\u00e7\u00e3o constatou que, em todos os \u00f3rg\u00e3os, saem diariamente v\u00e1rias pessoas por motivo de aposentadoria. Por conta dessa evid\u00eancia, no m\u00eas passado, encaminhou pedido de atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de policiais federais, por cargo, nos primeiros cinco meses de 2017.<\/p>\n

\u201cO delegado Luiz Pontel de Souza, diretor de Gest\u00e3o de Pessoal do \u00f3rg\u00e3o, se recusou a fornecer os dados, sob o argumento de que est\u00e3o protegidos por sigilo. Ele fundamentou a negativa em decis\u00e3o de 2012, do ministro da Justi\u00e7a, que classificou como \u2018secretas\u2019 as informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo, distribui\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores da PF\u201d, revelou a Fenapef. \u201cEssa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz sentido, pois h\u00e1 anos o Planejamento vinha divulgando, todos os meses, o quantitativo de todos os \u00f3rg\u00e3os federais, inclusive da PF\u201d, reagiu Lu\u00eds Boudens, presidente da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com Boudens, a informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero geral do efetivo \u00e9 de interesse p\u00fablico. \u201cVamos busc\u00e1-la em todas as inst\u00e2ncias\u201d, destacou. Para Magne Cristine, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Fenapef, o objetivo n\u00e3o revelado \u00e9 \u201cesconder o efeito que a PEC 287 j\u00e1 causou no servi\u00e7o p\u00fablico federal, antes ainda de ter sido publicada\u201d. \u201cA proposta de reforma da Previd\u00eancia tem gerado aposentadorias em massa de servidores p\u00fablicos e queremos saber o impacto na Pol\u00edcia Federal, pois recebemos comunicados de que a falta de efetivo tem inviabilizado o regular funcionamento de alguns servi\u00e7os, como plant\u00f5es em portos e aeroportos\u201d, destacou Magne Cristine.<\/p>\n

Ela lembrou que a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI, n\u00ba 12.527\/2011), em vigor desde maio de 2012, definiu que o acesso aos dados \u00e9 regra e o sigilo, exce\u00e7\u00e3o. \u201cA norma, que deveria valer para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 sendo observada pelos dirigentes da Pol\u00edcia Federal\u201d, condenou. Por meio de nota, o Planejamento informou que os n\u00fameros continuam p\u00fablicos e transparentes. \u201cO Boletim Estat\u00edstico de Pessoal passa atualmente por reformula\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de nova ferramenta com as informa\u00e7\u00f5es de pessoal a partir do dia 22 de junho\u201d, divulgou.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel e absolutamente estranho que o Boletim de Pessoal, uma publica\u00e7\u00e3o sempre elogiada, tenha deixado de ser divulgado, pois tem informa\u00e7\u00f5es importantes para acad\u00eamicos e pesquisadores. Esse mist\u00e9rio leva realmente a crer que h\u00e1 uma tentativa de esconder algo. E n\u00e3o descarto a possibilidade de que seja com o intuito de abafar o imenso n\u00famero de servidores federais que est\u00e3o se aposentando e de passar a falsa ideia de que as resist\u00eancias \u00e0 PEC 287 s\u00e3o irrelevantes\u201d, declarou o economista Gil Castello Branco, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas.<\/p>\n

Gastos v\u00e3o aumentar<\/strong><\/p>\n

Pelo comportamento das despesas, ser\u00e1 dif\u00edcil o governo cumprir a meta de economizar R$ 240 milh\u00f5es por ano, conforme anunciou no final de 2106, com o corte 4.698 cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas \u2013 para chegar ao n\u00edvel de 2003, com 17,6 mil comissionados. O quantitativo de pessoal continua aumentando e os desembolsos est\u00e3o no mesmo patamar. A expectativa, no entanto, \u00e9 de que os gastos do Tesouro com remunera\u00e7\u00f5es cres\u00e7a significativamente nos pr\u00f3ximos anos. J\u00e1 que ainda resta concluir as negocia\u00e7\u00f5es para reajuste de oito categorias, com impacto estimado em R$ 3,8 bilh\u00f5es, em 2017, e gastos totais de R$ 11,2 bilh\u00f5es, at\u00e9 2019 (a MP 765\/16 foi aprovada em 1\u00ba de junho, mais ainda n\u00e3o saiu do Congresso).<\/p>\n

Somente em 2017, as despesas liquidadas com remunera\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios j\u00e1 chegam a R$ 77,20 bilh\u00f5es, conforme o PEP. Em novembro do ano passado, com sal\u00e1rios de civis ativos, foram investidos R$ 18,98 bilh\u00f5es, pelos dados do BEP. Em janeiro, o PEP revelou um salto para R$ 20,25 bilh\u00f5es. Caindo, em seguida, para R$ 18,86 bilh\u00f5es, em fevereiro. Com nova alta para R$ 19,15 bilh\u00f5es, em mar\u00e7o. Encolheu levemente para R$ 18,94 bilh\u00f5es, em abril. Outra circunst\u00e2ncia que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o desinchou. Em 2016, constavam no Boletim Estat\u00edstico de Pessoal, 1.092.709 servidores.<\/p>\n

Em cinco meses, a evolu\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal foi de 215.582 profissionais. A for\u00e7a de trabalho subiu para 1.301.706, em janeiro \u2013 mais 208.997 novos funcion\u00e1rios, no confronto com novembro. Em fevereiro, entraram mais 416 pessoas, elevando o total para 1.302.122. Em mar\u00e7o, 4.385 (1.306,507). Em abril, 1.784 (1.308.291). As contas, segundo analistas, n\u00e3o fecham. Eles acham que muita gente ingressou em dezembro de 2016. Porque no \u00faltimo BEP, de novembro, constam 1.092.709 pessoas. E o PEP relata que, de janeiro a abril, entraram por concurso somente 29.386 candidatos.<\/p>\n

Segundo Castello Branco, \u00e9 natural que, diante da expectativa de cortes de direitos, haja press\u00e3o para garantir benef\u00edcios hist\u00f3ricos. \u201cO governo prometeu uma solu\u00e7\u00e3o de gastos de longa matura\u00e7\u00e3o. \u00c9 dif\u00edcil dizer agora que a promessa n\u00e3o ser\u00e1 cumprida no futuro. Mas no curto prazo, tudo indica muita dificuldade em manter o teto dos gastos\u201d, refor\u00e7ou. Na C\u00e2mara, a corrida foi enorme nos \u00faltimos meses, contou o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da queda na qualidade do servi\u00e7o, com essa enxurrada de aposentados, h\u00e1 um fator grave, pouco comentado: a perda da capacidade de trabalho\u201d, contou Piscitelli. Ele \u00e9 consultor da C\u00e2mara dos Deputados e constata o aprofundamento dos \u201cburacos na carreira\u201d, ou seja, pela falta de planejamento no acesso de sangue novo, ao longo do tempo, \u201co servi\u00e7o p\u00fablico perdeu a identidade\u201d. Ou h\u00e1 profissionais envelhecidos, acima de 55 anos, ou os de 25 a 30 anos.<\/p>\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o da cultura se perde. N\u00e3o se tem intermedi\u00e1rios, entre 40 e 50 anos, para treinar e dar o exemplo aos que chegam. O buraco se agrava, porque os mais novos tendem a ser menos comprometidos e mais individualistas. E os mais velhos se acomodam. \u00c9 o cidad\u00e3o que perde. A busca desenfreada por aposentadoria piora uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava longe do ideal. E essas medidas restritivas t\u00eam pouco impacto imediato no or\u00e7amento. Os gastos apenas mudam de rubrica. O desembolso com os ativos passa para os inativos. Simples troca de nomenclatura\u201d, diz Piscitelli.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 20\/06\/2017<\/strong><\/p>\n

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