{"id":14037,"date":"2017-06-21T05:12:43","date_gmt":"2017-06-21T08:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14037"},"modified":"2017-06-21T05:13:12","modified_gmt":"2017-06-21T08:13:12","slug":"apesar-de-rejeicao-reforma-trabalhista-segue-para-a-ccj-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/21\/apesar-de-rejeicao-reforma-trabalhista-segue-para-a-ccj-do-senado\/","title":{"rendered":"Apesar de rejei\u00e7\u00e3o, reforma trabalhista segue para a CCJ do Senado."},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), disse ontem (20) que pretende pedir urg\u00eancia para o projeto que trata da reforma trabalhista, quando a mat\u00e9ria for votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, na pr\u00f3xima semana.
\nAp\u00f3s o texto ser rejeitado, ontem pela manh\u00e3, na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, Juc\u00e1 ressaltou que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto seguir\u00e1 conforme o calend\u00e1rio previsto, com vota\u00e7\u00e3o sobre a constitucionalidade na CCJ, no dia 28. Em seguida, os pareceres das tr\u00eas comiss\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

L\u00e1, segundo ele, os governistas apresentar\u00e3o um requerimento de prefer\u00eancia para que os senadores discutam e votem o relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao projeto j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos. Assim, se esse relat\u00f3rio for aprovado, os demais, inclusive o da CAS pela rejei\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o considerados prejudicados e a mat\u00e9ria ficar\u00e1 aprovada.<\/p>\n

Como Juc\u00e1 pretende colocar tamb\u00e9m pedido de urg\u00eancia ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na CCJ, se forem apresentadas emendas ao texto no plen\u00e1rio, elas n\u00e3o precisar\u00e3o de novo parecer sobre a constitucionalidade. Isso evitar\u00e1 atrasos na vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, na avalia\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n

Questionado se houve erro de c\u00e1lculo do governo, o que levou \u00e0 derrota de hoje na CAS, Juc\u00e1 minimizou. \u201cO que houve foi a aus\u00eancia de um senador e, portanto, com a vota\u00e7\u00e3o do suplente, n\u00f3s terminamos tendo um rev\u00e9s que faz parte da pol\u00edtica. A oposi\u00e7\u00e3o comemora como uma vit\u00f3ria no embate pol\u00edtico, mas, tecnicamente e na parte estrutural da proposta, n\u00e3o h\u00e1 nenhum \u00f3bice, nenhum preju\u00edzo \u00e0 reforma trabalhista. N\u00f3s temos maioria, vamos aprovar na CCJ e no plen\u00e1rio do Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o pretende deixar que a urg\u00eancia seja aprovada na CCJ. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a vit\u00f3ria na CAS \u201cdeu um g\u00e1s\u201d para os oposicionistas, que ficaram mais animados para a disputa com o governo. Eles far\u00e3o uma reuni\u00e3o \u00e0s 19h para definir estrat\u00e9gias regimentais para as pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es da reforma.<\/p>\n

Apesar de rejei\u00e7\u00e3o, reforma trabalhista segue para a CCJ do Senado<\/strong><\/p>\n

Em uma reuni\u00e3o tensa, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado\u00a0rejeitou por 10 votos a 9<\/a>\u00a0o texto principal da reforma trabalhista, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Com a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), o voto em separado apresentado por Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n

Apesar da rejei\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria continua tramitando normalmente, at\u00e9 a decis\u00e3o final em plen\u00e1rio. \u201cNa pr\u00e1tica n\u00e3o acontece nada. A proposta segue o tr\u00e2mite normal, mas \u00e9 uma p\u00e9ssima sinaliza\u00e7\u00e3o para o governo\u201d, admitiu Ferra\u00e7o. O resultado foi comemorado por senadores de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa da tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 amanh\u00e3 (21), quando o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) ir\u00e1 apresentar seu relat\u00f3rio se o projeto \u00e9 ou n\u00e3o constitucional na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Juc\u00e1 deve ler o relat\u00f3rio amanh\u00e3, mas a vota\u00e7\u00e3o provavelmente ser\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n

Se aprovada a constitucionalidade na CCJ, a expectativa \u00e9 que o texto passe a tramitar em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio da Casa, onde ser\u00e1 posto em vota\u00e7\u00e3o o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado hoje na CAS. Nele, Paim pede a rejei\u00e7\u00e3o total do texto aprovado pela C\u00e2mara. Caso o plen\u00e1rio confirme a decis\u00e3o da CAS, a mat\u00e9ria ser\u00e1 arquivada. Se o voto em separado de Paulo Paim for rejeitado em plen\u00e1rio, vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o o parecer do senador Ferra\u00e7o, aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), com o mesmo texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Nesse caso, se aprovado, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

O resultado da vota\u00e7\u00e3o de hoje surpreendeu at\u00e9 senadores de oposi\u00e7\u00e3o. Durante a reuni\u00e3o, senadores do PT, PSB e PCdoB fizeram duras cr\u00edticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como est\u00e1, a proposta retirar\u00e1 direitos do trabalhador. Outra cr\u00edtica frequente entre oposicionistas foi o fato de o relator, Ricardo Ferra\u00e7o, ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista no Senado que modificavam pontos considerados pol\u00eamicos do texto. Ao recusar as emendas, o relator d\u00e1 celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta, j\u00e1 que qualquer mudan\u00e7a de m\u00e9rito faria com que a proposta voltasse \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cOs senhores hoje, se votarem este projeto, estar\u00e3o renunciando ao mandato de senador. Est\u00e3o dizendo: ‘olha, n\u00f3s n\u00e3o queremos mais ser senadores. Que a C\u00e2mara fa\u00e7a o que bem entender, e n\u00f3s assinamos embaixo’.Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma f\u00e1brica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da C\u00e2mara e manda para o presidente. \u00c9 isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

O l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tamb\u00e9m criticou a reforma. Disse que este \u00e9 um dia triste para o Senado, com o avan\u00e7o de uma proposta que, para ele, causar\u00e1 \u201cmales\u201d ao pa\u00eds. \u201cQuando n\u00f3s somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela cont\u00e9m, com a reonera\u00e7\u00e3o de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1, disse que \u00e9 preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. \u201cN\u00e3o se est\u00e1 abrindo a porteira, \u00e9 falta de responsabilidade dizer isso. Retirar 13\u00b0 [sal\u00e1rio], n\u00e3o \u00e9 verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de empregabilidade do pa\u00eds\u201d, disse, destacando que o projeto tamb\u00e9m n\u00e3o trar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no esfor\u00e7o de aprovar seu parecer, Ferra\u00e7o lembrou que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 sendo feita por uma lei ordin\u00e1ria e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal estaria amea\u00e7ado. \u201cEstou seguro e convicto de que pela hierarquia das leis, a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00e3o viola que est\u00e1 consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo\u201d, afirmou Ferra\u00e7o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 21\/06\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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