A rejei\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado n\u00e3o foi o \u00fanico rev\u00e9s que o governo teve nesta semana. A equipe econ\u00f4mica contava, desesperadamente, que os senadores aprovariam, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que permite \u00e0 Uni\u00e3o utilizar R$ 8,6 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequenos valores n\u00e3o sacados h\u00e1 mais de dois anos \u2014 o que n\u00e3o ocorreu. Com as receitas em queda, \u00e9 grande a possibilidade de o Minist\u00e9rio do Planejamento ser obrigado a contingenciar ainda mais o Or\u00e7amento. Desde o in\u00edcio do ano, a tesoura j\u00e1 cortou R$ 39 bilh\u00f5es em gastos.<\/p>\n
A meta do governo era que o PL 7.626\/17 passasse, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, simultaneamente nas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, dali, seguisse para o plen\u00e1rio do Senado. Mas n\u00e3o houve consenso. Na melhor das hip\u00f3teses, o tema ser\u00e1 tratado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Contudo, diante de toda a turbul\u00eancia pol\u00edtica, h\u00e1 o risco de nada avan\u00e7ar. Para o governo, em tempos de escassez, R$ 8,6 bilh\u00f5es fazem muita diferen\u00e7a. Os recursos est\u00e3o parados a despeito de todas as demandas da sociedade. Segundo a equipe econ\u00f4mica, isso \u00e9 injusto.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 adequado ter R$ 8,6 bilh\u00f5es depositados, parados em uma conta, e o governo sendo obrigado a cortar recursos de investimentos ou mesmo a n\u00e3o atender demandas nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o secret\u00e1rio de Planejamento e de Assuntos Econ\u00f4micos, Marcos Ferrari. \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o, ao ter autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para usar os recursos de precat\u00f3rios n\u00e3o sacados, \u00e9 fazer uma melhor gest\u00e3o das verbas p\u00fablicas\u201d, acrescenta. Em per\u00edodos de aperto financeiro como agora, quanto mais eficiente for a administra\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, melhor.<\/p>\n
Ferrari garante que, com a libera\u00e7\u00e3o pelo Congresso dos R$ 8,6 bilh\u00f5es, o governo poderia destravar parte dos R$ 39 bilh\u00f5es que est\u00e3o contingenciados como forma de garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es. Sem a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o caminho, muito provavelmente, ser\u00e1 o inverso, uma vez que est\u00e1 havendo frustra\u00e7\u00e3o de receitas. A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em maio, de R$ 97,7 bilh\u00f5es, foi a pior para o m\u00eas em sete anos. Com o faturamento em baixa, as empresas est\u00e3o recolhendo menos tributos e esvaziando os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Pagamentos atrasados<\/strong><\/p>\n Se o Senado atender o pleito da equipe econ\u00f4mica, o governo poder\u00e1 fazer uma revis\u00e3o extempor\u00e2nea do relat\u00f3rio de receitas e despesas. N\u00e3o precisar\u00e1 esperar at\u00e9 22 de julho, quando ter\u00e1 que anunciar como anda o Or\u00e7amento. O Tesouro Nacional tamb\u00e9m poder\u00e1 colocar em dia pagamentos atrasados, que t\u00eam criado constrangimento. A Uni\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o est\u00e1 honrando contratos com o Serpro, respons\u00e1vel por todo o sistema de tecnologia da Esplanada dos Minist\u00e9rios, nem com a Dataprev, que processa a folha de aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). N\u00e3o pagou ainda para ter acesso aos dados captados pelo sat\u00e9lite lan\u00e7ado pela Telebras h\u00e1 dois meses.<\/p>\n O governo reconhece que parte da demora na aprova\u00e7\u00e3o do PL 7.626\/17 decorre da confus\u00e3o criada em torno do uso de recursos reservados para o pagamento de precat\u00f3rios e de a\u00e7\u00f5es de pequenos valores ganhas por cidad\u00e3os em disputas judiciais. Ferrari esclarece que o fato de o Congresso liberar o uso do dinheiro dessas rubricas n\u00e3o significa que direitos ser\u00e3o anulados. H\u00e1 uma lista de credores que ser\u00e1 respeitada \u00e0 medida que as pessoas forem se apresentando. O problema \u00e9 que a maior parte das verbas indenizat\u00f3rias est\u00e1 parada h\u00e1 mais de 10 anos. \u201cNingu\u00e9m sair\u00e1 da fila de pagamento\u201d, garante Ferrari.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 fazer uma ampla a\u00e7\u00e3o de convencimento no Senado para que o projeto de lei seja aprovado ainda na pr\u00f3xima semana. Ser\u00e1 um al\u00edvio e tanto nas finan\u00e7as do governo. Diante da queda da arrecada\u00e7\u00e3o, cresce entre os investidores a sensa\u00e7\u00e3o de que o Tesouro encerrar\u00e1 este ano com deficit maior do que o previsto. Os t\u00e9cnicos garantem que tal possibilidade n\u00e3o existe. Entre um rombo maior nas contas e uma amplia\u00e7\u00e3o nos cortes do Or\u00e7amento, prevalecer\u00e1 a segunda op\u00e7\u00e3o. O ajuste fiscal \u00e9 pedra basilar da confian\u00e7a dos investidores na pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Blog do Vicente\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 22\/06\/2017<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A rejei\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado n\u00e3o foi o \u00fanico rev\u00e9s que o governo teve nesta semana. A equipe econ\u00f4mica contava, desesperadamente, que os senadores aprovariam, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que permite \u00e0 Uni\u00e3o utilizar R$ 8,6 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequenos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14072","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/precatorios_3_charge_IMGUN1417890790-1.jpg?fit=700%2C525&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}