{"id":14150,"date":"2017-06-27T05:13:58","date_gmt":"2017-06-27T08:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14150"},"modified":"2017-06-27T05:13:58","modified_gmt":"2017-06-27T08:13:58","slug":"bolsa-familia-tera-reajuste-de-46-em-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/27\/bolsa-familia-tera-reajuste-de-46-em-julho\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 reajuste de 4,6% em julho."},"content":{"rendered":"

O governo vai dar mais seguran\u00e7a de reinclus\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia \u00e0s pessoas que sa\u00edrem voluntariamente do programa. A ideia \u00e9 acabar com o prazo limite de tr\u00eas anos para acionar a regra j\u00e1 vigente de retorno desburocratizado e imediato, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ao\u00a0<\/strong>Correio<\/strong>. Ele ainda confirma que o valor dos benef\u00edcios ser\u00e1 reajustado em 4,6% em julho.<\/p>\n

Pela regra em estudo, n\u00e3o importa quantos anos depois, ex-benefici\u00e1rios poder\u00e3o voltar a receber o complemento de renda pago pelo governo j\u00e1 no m\u00eas seguinte, caso comprovem perda de emprego formal, com consequente recuo da renda familiar ao limite de enquadramento, hoje de R$ 170 por pessoa.<\/p>\n

Desde que essas fam\u00edlias mantenham seus cadastros em dia (a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 de atualizar as informa\u00e7\u00f5es, pelo menos, a cada dois anos), o n\u00famero do cart\u00e3o usado para sacar o benef\u00edcio na rede banc\u00e1ria \u201ccontinuar\u00e1 sempre v\u00e1lido\u201d, explica o ministro. \u201cS\u00f3 n\u00e3o haver\u00e1 dep\u00f3sitos, como j\u00e1 funciona atualmente, para os primeiros tr\u00eas anos ap\u00f3s desligamento volunt\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

A l\u00f3gica \u00e9 facilitar o retorno para estimular sa\u00eddas do programa sobretudo mediante formaliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de trabalho. \u201cVamos estimular inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho; tirar o medo de quem n\u00e3o quer se formalizar por receio de perder o benef\u00edcio\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O governo tem esperan\u00e7a de que, assim, conseguir\u00e1 a sa\u00edda volunt\u00e1ria de pessoas que, em fun\u00e7\u00e3o de renda informal, j\u00e1 deveriam estar fora do programa. O alvo principal s\u00e3o aquelas cuja melhora de situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi declarada e que o minist\u00e9rio n\u00e3o consegue detectar a partir de mecanismos diretos e indiretos de averigua\u00e7\u00e3o (cruzamento com outros cadastros e investiga\u00e7\u00e3o a partir de den\u00fancias).<\/p>\n

Pela pr\u00f3pria natureza da informalidade, \u00e9 imposs\u00edvel para o minist\u00e9rio saber quantas s\u00e3o essas fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, o governo reconhece que o p\u00fablico do programa \u00e9 mesmo vulner\u00e1vel a flutua\u00e7\u00f5es de renda. Diante dessas duas constata\u00e7\u00f5es, acha in\u00fatil e n\u00e3o quer adotar abordagem policialesca de combate ao problema. Prefere oferecer \u00e0s pessoas mais seguran\u00e7a quanto ao futuro, abordagem amig\u00e1vel e que, sup\u00f5e, funcionar\u00e1.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Terra acredita que a estrat\u00e9gia funcionar\u00e1 por ser combinada com o Progredir, programa que inclui a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional para o mercado formal de trabalho e microcr\u00e9dito. \u201cVamos anunciar um pacote em julho\u201d, afirma o ministro, referindo-se \u00e0 decis\u00e3o do governo de turbinar o programa, entre outras formas, facilitando a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es dos bancos para microcr\u00e9dito produtivo.<\/p>\n

Ele lembrou que, por decis\u00e3o recente do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), opera\u00e7\u00f5es com o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia contar\u00e3o em dobro no cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o dos bancos de destinar 2% dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista para microcr\u00e9dito. Em junho, o Bolsa Fam\u00edlia beneficiou 13,28 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Houve relativa estabilidade e at\u00e9 ligeira queda em rela\u00e7\u00e3o ao fim de 2014, quando 14 milh\u00f5es receberam complemento de renda do programa.
\nIncentivo \u00e0 informalidade<\/strong><\/p>\n

Embora n\u00e3o existam estat\u00edsticas que corroborem a tese, o governo acredita existir muita resist\u00eancia entre benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de trabalho. \u201cO programa \u00e9 sim causa de informalidade\u201d, avalia o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.<\/p>\n

No entender dele, h\u00e1 percep\u00e7\u00e3o generalizada e correta da sociedade de que o problema existe empregados dom\u00e9sticos estariam entre os que mais fogem de assinar a carteira para n\u00e3o perderem o benef\u00edcio. Terra conta que recebeu queixas de empregadores rurais do Sul. Muitos relataram que tratoristas e outros trabalhadores rurais qualificados t\u00eam recusado oferta de v\u00ednculo formal de trabalho.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: M\u00f4nica Izaguirre\/Blog do Vicente \u2013 dispon\u00edvel na internet 27\/06\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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