{"id":14166,"date":"2017-06-27T05:32:06","date_gmt":"2017-06-27T08:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14166"},"modified":"2017-06-27T05:32:06","modified_gmt":"2017-06-27T08:32:06","slug":"condseffenadsef-estuda-acao-para-garantir-aplicacao-das-leis-que-alteram-incorporacao-de-gratificacao-em-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/06\/27\/condseffenadsef-estuda-acao-para-garantir-aplicacao-das-leis-que-alteram-incorporacao-de-gratificacao-em-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Condsef\/Fenadsef estuda a\u00e7\u00e3o para garantir aplica\u00e7\u00e3o das Leis que alteram incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o em aposentadoria"},"content":{"rendered":"<p><em>Governo vem adiando desde janeiro deste ano o pagamento da 1\u00aa parcela para servidores que j\u00e1 assinaram termo de op\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>A Condsef\/Fenadsef fez consulta a sua assessoria jur\u00eddica para avaliar uma a\u00e7\u00e3o que garanta a aplica\u00e7\u00e3o das Leis 13.324, 13.325, 13.326, 13.327 e 13.328 de 2016 que consideram a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos da gratifica\u00e7\u00e3o alterando a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o na aposentadoria da maioria dos servidores do Executivo Federal. O acordo que deu origem \u00e0s leis foi assinado em 2015 com previs\u00e3o para que o pagamento dos novos valores para quem assina o termo de op\u00e7\u00e3o ocorresse em tr\u00eas etapas. A primeira deveria ser paga desde janeiro deste ano o que, no entanto, ainda n\u00e3o aconteceu. A Condsef\/Fenadsef j\u00e1 questionou o Minist\u00e9rio do Planejamento diversas vezes. A justificativa dada \u00e9 de que os valores ainda n\u00e3o foram pagos devido a um problema na sistematiza\u00e7\u00e3o do pagamento. Na \u00faltima consulta feita, o Planejamento informou que a nova previs\u00e3o para que servidores que j\u00e1 assinaram termo recebam os valores da 1\u00aa parcela a que tem direito \u00e9 agosto.<\/p>\n<p>Como centenas de servidores em todo o Brasil est\u00e3o apreensivos com os frequentes adiamentos de prazos a Condsef\/Fenadsef solicitou a consulta a sua assessoria jur\u00eddica para garantir o cumprimento e aplica\u00e7\u00e3o das Leis. \u201cComo as previs\u00f5es no Planejamento t\u00eam se apresentado inconstantes, precisamos estar prontos para garantir que nenhum servidor sofra preju\u00edzo com o descumprimento dessa Lei que \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica dos servidores de nossa base\u201d, disse S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef\/Fenadsef.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso ainda lembrar que nas consultas ao Planejamento, a Condsef\/Fenadsef tamb\u00e9m recebeu retornos negativos quanto \u00e0 retomada das negocia\u00e7\u00f5es para tratar as pautas tanto gerais quanto espec\u00edficas dos servidores federais. \u201cH\u00e1 um clima de incerteza profundo quanto \u00e0 reabertura de um canal de di\u00e1logo permanente com o governo\u201d, observa S\u00e9rgio. Para assegurar que as demandas dos servidores n\u00e3o sejam proteladas e esquecidas a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente da categoria \u00e9 fundamental. \u201cNum cen\u00e1rio de inseguran\u00e7as e incertezas no campo econ\u00f4mico e pol\u00edtico s\u00f3 nossa luta \u00e9 capaz de assegurar que nossas pautas avancem\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n<p>Por isso, a Condsef\/Fenadsef refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que todos os servidores de sua base integrem a greve geral do pr\u00f3ximo dia 30. \u00c9 preciso que os servidores repitam e ampliam a participa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na greve geral do dia 28 de abril que levou mais de 20 categorias a paralisar atividades em todo o Brasil. Servidores dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Trabalho, Funasa, DNPM, Inmet, C&amp;T, Transportes, Dnit, ANTT, Pesca, Anvisa, Incra, Ibama, IcmBio, Agricultura, SPU, Iphan, Cultura, Sudam, Funai, administrativos da AGU e Fazenda, empregados da Ebserh tanto em capitais como em diversas cidades do interior por todo o Pa\u00eds devem se unir novamente a toda classe trabalhadora nesse dia de luta contra as reformas da Previd\u00eancia, Trabalhista e contra a retirada de direitos.<\/p>\n<p>No ano marcado pelo centen\u00e1rio da primeira greve no Brasil, vamos todos juntos tornar o dia 30 de junho mais um dia hist\u00f3rico, um marco na luta pelos direitos da classe trabalhadora. Juntos, trabalhadores do setor p\u00fablico, da iniciativa privada, do campo e da cidade v\u00e3o mostrar a esse governo ileg\u00edtimo e sem voto que n\u00e3o se promove reformas e a retirada de direitos conquistados com muita luta sem a resist\u00eancia daqueles que defendem um pa\u00eds desenvolvido e com justi\u00e7a social.<\/p>\n<p><strong>Condsef\/Fenadsef 26\/06\/2017<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo vem adiando desde janeiro deste ano o pagamento da 1\u00aa parcela para servidores que j\u00e1 assinaram termo de op\u00e7\u00e3o A Condsef\/Fenadsef fez consulta a sua assessoria jur\u00eddica para avaliar uma a\u00e7\u00e3o que garanta a aplica\u00e7\u00e3o das Leis 13.324, 13.325, 13.326, 13.327 e 13.328 de 2016 que consideram a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14166","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/gratifica%C3%A7%C3%A3o.jpg?fit=221%2C128&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}