Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a den\u00fancia apresentada dia 26 contra ele e criticou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, respons\u00e1vel pela den\u00fancia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00ednima\u201d com a den\u00fancia e classificou a pe\u00e7a de Janot como uma \u201cobra de fic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cSou da \u00e1rea jur\u00eddica e n\u00e3o me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jur\u00eddicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a mat\u00e9ria tem ou n\u00e3o tem fundamento jur\u00eddico. Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00ednima, mas respeito o Judici\u00e1rio e as decis\u00f5es judici\u00e1rias\u201d, disse Temer ao iniciar o discurso, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Segundo ele, a den\u00fancia prejudica n\u00e3o s\u00f3 ele, mas o pa\u00eds, uma vez que surgem \u201cexatamente nesse momento em que estamos colocando o pa\u00eds nos trilhos\u201d.<\/p>\n
\u00a0Provas<\/strong><\/p>\n O presidente nega ter cometido crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva e recebido vantagens indevidas. \u201cSou v\u00edtima dessa inf\u00e2mia de natureza pol\u00edtica. Fui denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva sem jamais ter recebido valores ou praticado de acertos para cometer il\u00edcitos. Onde est\u00e3o as provas concretas de recebimento desses valores? N\u00e3o existem\u201d, acrescentou.<\/p>\n Temer classificou a den\u00fancia de uma obra de fic\u00e7\u00e3o. “Criaram uma trama de novela. A den\u00fancia \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Grava\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Sobre a grava\u00e7\u00e3o da conversa que teve com o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, Temer argumentou que as interrup\u00e7\u00f5es no \u00e1udio tornam a grava\u00e7\u00e3o uma prova il\u00edcita e inv\u00e1lida para a Justi\u00e7a. A grava\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das provas elencadas por Janot para embasar a den\u00fancia contra o presidente. O empres\u00e1rio gravou um encontro que teve com Temer, no Pal\u00e1cio do Jaburu, e entregou o \u00e1udio para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, com que firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Na grava\u00e7\u00e3o, segundo Joesley, Temer d\u00e1 aval para que que continue pagando uma esp\u00e9cie de mesada para Eduardo Cunha, ex-deputado federal e que est\u00e1 preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Para Temer, o procurador-geral da Rep\u00fablica criou uma nova categoria de den\u00fancia. \u201cPercebo que reinventaram o C\u00f3digo Penal e inclu\u00edram uma nova categoria: a den\u00fancia por ila\u00e7\u00e3o. Se algu\u00e9m que conhe\u00e7o cometeu um crime, ou se tiro uma foto ao lado de algu\u00e9m, a nova ila\u00e7\u00e3o \u00e9 que sou criminoso\u201d, disse o presidente.<\/p>\n Janot<\/strong><\/p>\n No discurso, Temer insinuou que Rodrigo Janot pode ter se beneficiado com a dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS, afirmando que \u201cum assessor muito pr\u00f3ximo\u201d e \u201chomem de estrita confian\u00e7a\u201d do PGR seria suspeito por ter deixado a procuradoria para trabalhar \u201cem uma empresa que faz dela\u00e7\u00e3o premiada\u201d.<\/p>\n As atitudes de Janot, disse o presidente, \u201cabrem precedente perigos\u00edssimo em nosso direito porque permite as mais variadas conclus\u00f5es sobre pessoas de bem e honestas. Por exemplo, construir a seguinte hip\u00f3tese sobre um assessor muito pr\u00f3ximo ao PGR \u2013 e dou seu nome por uma \u00fanica raz\u00e3o: meu nome foi usado deslavadamente nas den\u00fancias, havendo desejo de ressaltar em letras garrafais menu nome – Marcelo Miller, homem da mais estrita confian\u00e7a do senhor procurador-geral\u201d.<\/p>\n \u201cO sonho de todo acad\u00eamico em direito era prestar concurso para procurador da Rep\u00fablica. Pois esse senhor que mencionei deixa o emprego [de procurador] para trabalhar em empresa que faz dela\u00e7\u00e3o premiada. Esse cidad\u00e3o saiu e j\u00e1 foi trabalhar para esta empresa e ganhou milh\u00f5es em poucos meses. Garantiu a seu novo patr\u00e3o, na empresa, acordo benevolente, e dela\u00e7\u00e3o que tira seu patr\u00e3o das garras da Justi\u00e7a e gera impunidade nunca antes vista\u201d, acrescentou. Na dela\u00e7\u00e3o premiada firmada com o MPF, Joesley Batista n\u00e3o ser\u00e1 preso e pode morar fora do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cPela nova ‘lei da ila\u00e7\u00e3o’, ora criada nessa den\u00fancia, poder\u00edamos concluir nessa hip\u00f3tese que os milh\u00f5es em honor\u00e1rios n\u00e3o viessem unicamente para o assessor de confian\u00e7a que deixou a procuradoria. Mas n\u00e3o farei ila\u00e7\u00f5es. Tenho a absoluta convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o posso denunciar sem provas nem fazer ila\u00e7\u00f5es. N\u00e3o posso ser irrespons\u00e1vel\u201d, disse. \u201cNo caso desse senhor grampeador, o desespero de se safar da cadeia moveu ele e seus capangas para fazer a ila\u00e7\u00e3o e distribuir o pr\u00eamio da impunidade\u201d, disse, em refer\u00eancia a Joesley Batista.<\/p>\n Fatiamento<\/strong><\/p>\n Ainda em tom cr\u00edtico a Janot, Temer disse que o procurador tem \u201cfatiado as den\u00fancias para criar fatos semanais contra o governo\u201d, o que, segundo o presidente, \u00e9 \u201cum atentado contra nosso pa\u00eds\u201d. E concluiu dizendo que n\u00e3o vai desistir de sua defesa, do governo nem das reformas propostas.<\/p>\n \u201cFalo hoje em defesa da institui\u00e7\u00e3o Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e em defesa da minha honra pessoal. Eu tenho orgulho de ser presidente, \u00e9 algo tocante. Tenho a honra de ser presidente pelos avan\u00e7os que meu governo praticou. Minha disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar para o Brasil e continuar com as reformas. Portanto n\u00e3o fugirei das batalhas, nem da guerra que teremos pela frente. Minha disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acabar\u00e1 com ataques. N\u00e3o me falta coragem para seguir na reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Na den\u00fancia apresentada por Rodrigo Janot, Temer \u00e9 acusado de pr\u00e1tica de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/a>. A acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada nas investiga\u00e7\u00f5es iniciadas a partir do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada da JBS.<\/p>\n Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures – que foi assessor do presidente – para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de mar\u00e7o a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da Rep\u00fablica Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condi\u00e7\u00e3o de chefe do Poder Executivo e lideran\u00e7a pol\u00edtica nacional, recebeu para si, em unidade de des\u00edgnios e por interm\u00e9dio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empres\u00e1ria J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n A den\u00fancia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o presidente. O ministro poder\u00e1 conceder prazo de 15 dias para manifesta\u00e7\u00e3o da defesa antes de envi\u00e1-la para a C\u00e2mara. A formalidade de envio dever\u00e1 ser cumprida pela presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n Mesmo com a chegada da den\u00fancia, o STF n\u00e3o poder\u00e1 analisar a quest\u00e3o antes de uma decis\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia apresentada contra Temer somente poder\u00e1 ser analisada ap\u00f3s ter o aval de 342 deputados, o equivalente a dois ter\u00e7os do n\u00famero de deputados da C\u00e2mara.<\/p>\n Leia mais<\/p>\n Governistas criticam den\u00fancia da PGR contra Temer; oposi\u00e7\u00e3o promete obstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n