No momento em que o Congresso Nacional discute regras para flexibilizar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e redu\u00e7\u00f5es de florestas protegidas, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria na qual associa o pagamento de b\u00f4nus salarial para servidores do Ibama ao n\u00famero de licen\u00e7as ambientais aprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Pela Portaria 216, assinada na semana passada pelo ministro do MMA, Jos\u00e9 Sarney Filho, ser\u00e1 preciso aprovar um determinado n\u00famero de licen\u00e7as para que as metas de gratifica\u00e7\u00e3o sejam atingidas. Isso significa que processos de licenciamento que forem analisados pelos t\u00e9cnicos, mas tiverem a viabilidade ambiental questionada e forem rejeitados, n\u00e3o ser\u00e3o considerados nas metas salariais.<\/p>\n
A decis\u00e3o recebeu cr\u00edticas da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Asibama), que pediu a revis\u00e3o imediata. A gratifica\u00e7\u00e3o chega a representar, em m\u00e9dia, 40% do sal\u00e1rio. A avalia\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios representados pela associa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a portaria imp\u00f5e uma atitude de \u201clibera geral\u201d, desprezando a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que, em muitos casos, pode chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que determinado projeto n\u00e3o \u00e9 ambientalmente vi\u00e1vel. \u201cQuerem reduzir o trabalho dessas pessoas e de toda uma \u00e1rea t\u00e9cnica a um simples carimbador de licen\u00e7as\u201d, diz Jonas Corr\u00eaa, presidente da Asibama Nacional.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o MME havia dito, dois dias atr\u00e1s, que \u201cdiscute o assunto internamente\u201d e \u201cas coordena\u00e7\u00f5es em conjunto com a diretoria podem avaliar as metas propostas e ponderar sobre revis\u00e3o\u201d. Ontem \u00e0 noite, por\u00e9m, o minist\u00e9rio declarou que \u201calgumas das metas, entre elas as de licenciamento, ser\u00e3o objeto de revis\u00e3o para aprimoramento\u201d.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n H\u00e1 tr\u00eas tipos de licen\u00e7as dadas pelo \u00f3rg\u00e3o federal: a pr\u00e9via (LP), que atesta a viabilidade ambiental de um projeto; a de instala\u00e7\u00e3o (LI), que autoriza a sua constru\u00e7\u00e3o; e a de opera\u00e7\u00e3o (LO), que libera as atividades do empreendimento. O Ibama nega que haja atraso e afirma que, na maioria dos casos, a demora nas libera\u00e7\u00f5es \u00e9 causada pela baixa qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos interessados.<\/p>\n As \u201cmetas institucionais globais\u201d do Ibama t\u00eam validade anual. No ciclo de junho de 2016 a maio de 2017, por exemplo, a gratifica\u00e7\u00e3o ligada ao licenciamento se baseava na \u201ctaxa de decis\u00f5es finais de licenciamento ambiental dentro do prazo legal\u201d. O que se privilegiava, portanto, era a agilidade dos t\u00e9cnicos em executarem o seu trabalho dentro do prazo \u2013 independentemente de a licen\u00e7a ser aprovada ou n\u00e3o -, em vez de associ\u00e1-la apenas \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas, como se fez para o ciclo 2017-2018.<\/p>\n Apesar de reconhece que far\u00e1 mudan\u00e7as nas regras, o MMA declarou que \u201cn\u00e3o \u00e9 correto afirmar que as gratifica\u00e7\u00f5es estariam vinculadas \u00e0 emiss\u00e3o de licen\u00e7as\u201d, porque as metas relacionadas \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es \u201cs\u00e3o tr\u00eas em um total de dez metas globais institucionais\u201d. Segundo o minist\u00e9rio, os volumes exigidos tamb\u00e9m est\u00e3o abaixo das autoriza\u00e7\u00f5es dadas nos \u00faltimos 12 meses. Foram liberadas 21 LPs no \u00faltimo ciclo, quando a meta deste ano \u00e9 de 19.<\/p>\n Sobre as LIs, o \u00f3rg\u00e3o emitiu 68 documentos, frente \u00e0 meta de 49. J\u00e1 as LOs chegaram a 101 emiss\u00f5es no \u00faltimo ciclo 2016\/2017, superando a meta de 76 aprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Revista Isto\u00c9 com informa\u00e7\u00f5es do jornal<\/strong>\u00a0O Estado de S. Paulo \u2013 dispon\u00edvel na internet 30\/06\/2017.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No momento em que o Congresso Nacional discute regras para flexibilizar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e redu\u00e7\u00f5es de florestas protegidas, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria na qual associa o pagamento de b\u00f4nus salarial para servidores do Ibama ao n\u00famero de licen\u00e7as ambientais aprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o. Pela Portaria 216, assinada na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9574,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14290","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/bonus.png?fit=600%2C332&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}