Finda a ditadura, Pertence retornou \u00e0 Procuradoria – agora como seu chefe m\u00e1ximo – com um plano ambicioso: “desenhar um novo perfil do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com vistas sobretudo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”.<\/p>\n Na \u00e9poca, a institui\u00e7\u00e3o enfrentava s\u00e9rios problemas financeiros e n\u00e3o tinha qualquer protagonismo entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n “N\u00e3o t\u00ednhamos nem sede e ocup\u00e1vamos salas emprestadas de outras institui\u00e7\u00f5es”, lembra o ex-subprocurador geral da Rep\u00fablica Celso Roberto da Cunha Lima, que entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 1983.<\/p>\n “Faltava at\u00e9 material b\u00e1sico de escrit\u00f3rio: l\u00e1pis, papel, m\u00e1quina de escrever.”<\/p>\n Lima conta que, al\u00e9m das dificuldades financeiras, os procuradores tinham margem bastante estreita de atua\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis basicamente pelo papel de acusa\u00e7\u00e3o em inqu\u00e9ritos criminais e pela defesa da Uni\u00e3o em processos na Justi\u00e7a.<\/p>\n Ele diz que o \u00f3rg\u00e3o come\u00e7ou a se transformar radicalmente com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, em 1985.<\/p>\n A lei passou a permitir que o Minist\u00e9rio P\u00fablico atuasse na defesa do meio ambiente, do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e dos direitos do consumidor. O \u00f3rg\u00e3o, que at\u00e9 ent\u00e3o agia como um bra\u00e7o do governo, ganhou ferramentas para processar o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n “A lei nos deu meios de alcan\u00e7ar objetivos de amplitude muito grande”, diz o ex-procurador.<\/p>\n Para Pertence, a Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica “foi um grande salto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e particularmente para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, at\u00e9 ent\u00e3o dominado por uma vis\u00e3o em que a defesa da Fazenda [tesouro p\u00fablico] predominava claramente sobre outras fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Depois da lei – e em parte gra\u00e7as a ela, segundo o ex-procurador-geral -, ganhou for\u00e7a a tese de que a defesa da Uni\u00e3o deveria deixar de ser uma atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ideia que resultaria na cria\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, em 1993.<\/p>\n “Eu me esforcei em preparar um Minist\u00e9rio P\u00fablico para assumir fun\u00e7\u00f5es que me pareciam mais relevantes e indeleg\u00e1veis”, diz Pertence.<\/p>\n Ele afirma que Sarney lhe deu “for\u00e7a e liberdade” para conduzir as mudan\u00e7as. “\u00c9 evidente que essa rela\u00e7\u00e3o de amizade e afetividade me ajudou muito durante os anos que vivi na Procuradoria Geral.”<\/p>\n Pertence diz ainda que a proximidade n\u00e3o o impediu de assumir posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao governo. “Por tr\u00eas ou quatro vezes, avisei o presidente do que iria fazer, deixando-o livre para se fosse o caso de me exonerar.”<\/p>\n Procurado, Sarney n\u00e3o quis conceder entrevista sobre a amizade com Pertence e as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Mas houve resist\u00eancias \u00e0s mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Promotor de Justi\u00e7a e professor de direito da Univates, em Lajeado (RS), Pedro Rui da Fontoura Porto diz que parte da comunidade jur\u00eddica defendia que o \u00f3rg\u00e3o continuasse atrelado ao governo.<\/p>\n Segundo Porto, que pesquisou a hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o grupo tinha o apoio de professores influentes da Faculdade de Direito da USP, entre os quais Ant\u00f4nio Carlos de Ara\u00fajo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e C\u00e2ndido Rangel Dinamarco.<\/p>\n Segundo o promotor, o grupo defendia que ONGs, e n\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico, se ocupassem das novas atribui\u00e7\u00f5es citadas na Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n “Realmente havia muita press\u00e3o pelo veto \u00e0 lei”, lembra Pertence.<\/p>\n Mas ele afirma que, valendo-se da amizade com Sarney e de uma articula\u00e7\u00e3o com membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conseguiu convencer o presidente a sancionar o texto quase na \u00edntegra.<\/p>\n Sarney s\u00f3 vetou o trecho que permitia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico atuar em defesa de “direitos difusos”. Pertence conta que tentou convencer Sarney a manter inclusive essa parte, mas que o presidente a considerava imprecisa.<\/p>\n “Eu falei: ‘Mas vem c\u00e1, esse conceito [direitos difusos] est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sabem que outras quest\u00f5es sociais poder\u00e3o surgir’. Ele disse: ‘Mas voc\u00ea conhece o promotor de Barra do Corda?’ Eu disse: ‘N\u00e3o conhe\u00e7o, n\u00e3o tenho nada contra ele’. Ele: ‘Eu tamb\u00e9m n\u00e3o, mas imagina que amanh\u00e3 ele entenda que o casamento do Jo\u00e3o com a Maria fere algum interesse difuso. Ent\u00e3o essa n\u00e3o vou sancionar’.”<\/p>\n Cinco anos depois, com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a defesa de direitos difusos finalmente entrou no rol de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico (entre os principais articuladores do c\u00f3digo estava o ent\u00e3o promotor Herman Benjamin, relator do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n Mesmo com o veto ao trecho sobre “direitos difusos”, o promotor Pedro Porto afirma que a Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica revolucionou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n “Havia uma demanda reprimida em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es ambientais, mais at\u00e9 do que direito do consumidor, e houve um deslocamento muito grande para essas \u00e1reas”, afirma. Ele diz que o Minist\u00e9rio P\u00fablico passou a se especializar nesses temas e incorporou v\u00e1rios outros, como a defesa da inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n Porto afirma ainda que a aprova\u00e7\u00e3o da lei “pavimentou o caminho” para a consolida\u00e7\u00e3o do novo Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n A Carta conferiu ao \u00f3rg\u00e3o independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos demais poderes, garantiu sua autonomia administrativa e equiparou seus integrantes aos membros do Judici\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 outros pesquisadores relativizam o papel que a Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica teve na remodela\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para o cientista pol\u00edtico F\u00e1bio Kerche, autor de\u00a0Virtude e Limites: Autonomia e Atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Brasil<\/i>, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi o principal “pulo do gato” para o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Ele diz que, sem a independ\u00eancia conferida pela Carta, o \u00f3rg\u00e3o continuaria subordinado ao governo, ainda que tivesse ganhado atribui\u00e7\u00f5es com a nova lei.<\/p>\n Kerche afirma que, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se tornou uma institui\u00e7\u00e3o sem paralelos no mundo. Ele diz que o modelo que mais se aproxima do brasileiro \u00e9 o italiano, mas l\u00e1 juiz e promotor pertencem \u00e0 mesma carreira.<\/p>\n Na maioria dos pa\u00edses, diz o pesquisador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 vinculado ao Poder Executivo.<\/p>\n “A combina\u00e7\u00e3o entre discricionariedade (liberdade de agir), independ\u00eancia e a quantidade de instrumentos de poder \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o o tornam um caso \u00fanico. Quando h\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o com esse grau de independ\u00eancia no seio da democracia, \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o haver tens\u00f5es”, diz Kerche.<\/p>\n No ano seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, Pertence deixou a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Ele conta que, em sua \u00faltima audi\u00eancia como procurador-geral com Sarney, fez men\u00e7\u00e3o a uma frase atribu\u00edda ao general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), idealizador do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI). Referindo-se ao SNI, que se tornara um dos principais \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o da ditadura, Golbery teria dito que criou um monstro.<\/p>\n Ao tratar do Minist\u00e9rio P\u00fablico na reuni\u00e3o com o presidente, Pertence lembrou o general. “Eu disse: ‘Voc\u00ea me deixou solto. Eu n\u00e3o sou Golbery, mas criei um monstro’.”<\/p>\n Quase trinta anos depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico encabe\u00e7a a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a maior ofensiva anticorrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil, e apresentou, pela primeira vez, uma den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Pertence n\u00e3o quis comentar a den\u00fancia. Em 2007, ele deixou o STF e voltou a advogar. Seu escrit\u00f3rio chegou a defender o grupo JBS, piv\u00f4 do esc\u00e2ndalo envolvendo Temer, mas deixou a fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s executivos do grupo decidirem colaborar com os procuradores.<\/p>\n Em 2016, ao comentar a Lava Jato em entrevista ao site Consultor Jur\u00eddico, ele disse torcer para que “os excessos deste momento sejam contidos no futuro a partir de uma autocr\u00edtica do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n Ele afirma, por\u00e9m, que sua gest\u00e3o e amizade com Sarney foram bastante ben\u00e9ficas para o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Pertence diz que, com as mudan\u00e7as promovidas em sua gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se tornou n\u00e3o s\u00f3 mais poderoso, mas tamb\u00e9m mais atento aos brasileiros mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Ele conta que as transforma\u00e7\u00f5es incomodaram “os mais conservadores procuradores da \u00e9poca, que de repente viram seus corredores tomados por minorias, mulheres, negros, homossexuais, \u00edndios, a que n\u00e3o estavam acostumados”.<\/p>\n “Mas foi fascinante, foi lindo”, afirma.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Fellet da<\/strong> BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/strong> para a BBC Brasil<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na internet 05\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil acabava de sair da ditadura militar quando dois velhos amigos se reencontraram em Bras\u00edlia. O pol\u00edtico maranhense Jos\u00e9 Sarney e o advogado mineiro Sep\u00falveda Pertence se conheciam desde que haviam participado do movimento estudantil, nos anos 1950. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, em 1985, a ascens\u00e3o de Sarney \u00e0 Presid\u00eancia e a posse de Pertence […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14405","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/janot.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14405\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Sep\u00falveda](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef-1.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/DB4B\/production\/_96793165_aede3f0e-b0dc-4044-8a13-c52ccbfcc20c.jpg?resize=696%2C392&ssl=1\")
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