{"id":14409,"date":"2017-07-05T00:06:03","date_gmt":"2017-07-05T03:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14409"},"modified":"2017-07-04T20:22:40","modified_gmt":"2017-07-04T23:22:40","slug":"deputado-sergio-zveiter-pmdb-rj-sera-relator-da-denuncia-contra-temer-na-ccj-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/05\/deputado-sergio-zveiter-pmdb-rj-sera-relator-da-denuncia-contra-temer-na-ccj-da-camara\/","title":{"rendered":"Sergio Zveiter \u00e9 o relator da den\u00fancia contra Temer."},"content":{"rendered":"
\n

Ex-presidente da OAB-RJ, deputado escolhido pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, foi secret\u00e1rio no governo Cabral e na gest\u00e3o Paes na Prefeitura do Rio de Janeiro. \u201cN\u00e3o aceito press\u00e3o, quero trabalhar seriamente e entregar um relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o\u201d, disse o relator<\/p>\n<\/div>\n

\n

O deputado\u00a0Sergio Zveiter\u00a0(PMDB-RJ) foi indicado nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para ser o relator da den\u00fancia por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer.<\/p>\n

Ex-presidente da se\u00e7\u00e3o fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Zveiter foi tamb\u00e9m secret\u00e1rio estadual no segundo mandato de S\u00e9rgio Cabral, em 2011, e secret\u00e1rio municipal no segundo mandato de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio de Janeiro, entre 2015 e 2016.<\/p>\n

Zveiter afirmou que vai cumprir estritamente os prazos e disse que o fato de ser do mesmo partido de Temer n\u00e3o \u00e9 empecilho para uma an\u00e1lise isenta. \u201cN\u00e3o aceito press\u00e3o, sou deputado em segundo mandato, e presidi a OAB por dois mandatos tamb\u00e9m. Quero trabalhar seriamente e entregar um relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Crit\u00e9rios para escolha<\/strong>
\nSegundo o presidente da CCJ, a escolha do relator levou em conta a experi\u00eancia jur\u00eddica e a participa\u00e7\u00e3o no colegiado, da\u00ed o nome de Zveiter. \u201cPara dar um parecer com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos em rela\u00e7\u00e3o a este assunto, que tenha a independ\u00eancia de n\u00e3o estar intimamente ligado ao governo nem \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

\"\"<\/a>A CCJ analisar\u00e1 o pedido de instaura\u00e7\u00e3o de processo por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra Temer (SIP 1\/17) encaminhado \u00e0 C\u00e2mara pelo ministro Edson Fachin, respons\u00e1vel no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Deputados da base aliada ao governo e da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam avalia\u00e7\u00f5es diferentes sobre o prazo para votar em Plen\u00e1rio o pedido do STF. Aliados do governo querem rapidez nas discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es, ao passo que a oposi\u00e7\u00e3o defende mais tempo para analisar o caso.<\/p>\n

Rodrigo Pacheco disse que a CCJ pode concluir a aprecia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 12. Se isso se confirmar, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara poder\u00e1 iniciar a discuss\u00e3o no dia 13 e encerrar antes do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar no dia 18. Esse \u00e9 o roteiro defendido pelos aliados do governo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel, sob o ponto de vista regimental, e dependendo do cumprimento dos prazos pela defesa [de Temer], da apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator e da pr\u00f3pria din\u00e2mica da discuss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o questionaram os prazos previstos, que foram confirmados por Pacheco. O presidente da CCJ n\u00e3o quis decidir ainda sobre a possibilidade de ouvir testemunhas e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, autor da den\u00fancia. Pacheco afirmou que apresentar\u00e1 uma resposta ainda nesta semana.<\/p>\n

Regimento Interno
\n<\/strong>Nesta ter\u00e7a-feira (4), ap\u00f3s reuni\u00e3o com a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, reiterou que os prazos ser\u00e3o respeitados.<\/p>\n

No encontro, Maia apresentou o rito estabelecido no Regimento Interno, j\u00e1 que, segundo ele, \u201csempre h\u00e1 o risco de algum lado judicializar essa quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Pelo Regimento Interno, Temer tem at\u00e9 dez sess\u00f5es do Plen\u00e1rio para apresentar sua defesa \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), que\u00a0vai instruir o caso\u00a0(SIP\u00a01\/17). Ap\u00f3s isso, a CCJ tem at\u00e9 cinco sess\u00f5es para concluir an\u00e1lise que ser\u00e1 levada ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, em caso da acusa\u00e7\u00e3o por crime comum, como corrup\u00e7\u00e3o passiva, o julgamento cabe ao STF,\u00a0mas o processo s\u00f3 pode ser aberto se houver autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u00a0\u2013 \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de pelo menos dois ter\u00e7os dos parlamentares (342 votos).<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m reiterou a inten\u00e7\u00e3o de discutir com os l\u00edderes partid\u00e1rios a possibilidade de ter mais oradores a favor e contra durante a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio. Segundo ele, pelo Regimento Interno s\u00e3o necess\u00e1rios apenas dois debatedores de cada lado. \u201c\u00c9 o \u00fanico ponto que \u00e9 mais fr\u00e1gil, temos que ampliar um pouco isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

CONTINUA:<\/h4>\n