O Senado definiu nesta ter\u00e7a-feira (4) o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio at\u00e9 o recesso parlamentar, que come\u00e7a no dia 17 de julho. Al\u00e9m da reforma trabalhista, os senadores devem analisar a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e o cancelamento de precat\u00f3rios. Todas as mat\u00e9rias tramitam em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
A reforma trabalhista (PLC 38\/2017) \u00e9 considerada prioridade para o governo. Pelo acordo firmado entre os l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Casa, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), haver\u00e1 duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o: na quarta-feira (5), das 14h \u00e0s 22h; e na quinta-feira (6), das 11h \u00e0s 14h.<\/p>\n
\u2014 Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, falariam apenas cinco senadores a favor e cinco contra. Mas a Mesa fez um acordo de procedimentos com a oposi\u00e7\u00e3o para garantir democraticamente a participa\u00e7\u00e3o de todos. Todos os que se inscreverem poder\u00e3o falar pelo tempo regimental \u2014 disse Eun\u00edcio.<\/p>\n
O encaminhamento e a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria est\u00e3o marcados para a ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana (11), \u00e0s 11h. Durante o encaminhamento, s\u00f3 poder\u00e3o falar os l\u00edderes partid\u00e1rios, cada um por cinco minutos. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, o Plen\u00e1rio ainda precisa analisar as emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto.<\/p>\n
Mesmo com o acordo, o l\u00edder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), avisou que oposi\u00e7\u00e3o vai tentar adiar ao m\u00e1ximo a vota\u00e7\u00e3o do PLC 38\/2017.<\/p>\n
\u2014 A gente n\u00e3o concorda em votar isso em hip\u00f3tese alguma. A gente vai lutar, vai usar todas as estrat\u00e9gias de obstru\u00e7\u00e3o, requerimentos e quest\u00f5es de ordem poss\u00edveis. Essa reforma trabalhista para n\u00f3s \u00e9 um crime contra os trabalhadores \u2014 disse Lindbergh.<\/p>\n
O l\u00edder do Governo e relator da reforma trabalhista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), est\u00e1 confiante na aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
\u2014 A oposi\u00e7\u00e3o tem que fazer o papel dela. Mas n\u00f3s queremos mostrar \u00e0 sociedade que a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 equivocada, est\u00e1 sofismando, n\u00e3o est\u00e1 falando a verdade sobre os avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A conclus\u00e3o vai ser na ter\u00e7a, o que est\u00e1 bom para o governo \u2014 disse Juc\u00e1.<\/p>\n
Precat\u00f3rios e incentivos fiscais<\/strong><\/p>\n Outra mat\u00e9ria priorit\u00e1ria para o governo \u00e9 o PLC 57\/2017. O texto cancela precat\u00f3rios\u00a0e as Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV) federais\u00a0que n\u00e3o tenham sido sacados ap\u00f3s dois anos da expedi\u00e7\u00e3o. O objetivo do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 recuperar R$ 8,6 bilh\u00f5es que est\u00e3o parados na rede banc\u00e1ria. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou a mat\u00e9ria, que tem vota\u00e7\u00e3o prevista para esta quarta-feira (5).<\/p>\n \u2014 \u00c9 uma medida que pode se inserir naquele conceito de contabilidade criativa. \u00c9 uma medida artificial que n\u00e3o contribui para o ajuste estrutural das contas p\u00fablicas. Um remendo absolutamente prec\u00e1rio e artificial \u2014 disse Armando.<\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m devem votar antes do recesso a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados sem o aval do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O substitutivo da C\u00e2mara (SCD) 5\/2017 ao PLS 130\/2014 entra na pauta da quarta-feira da pr\u00f3xima semana (12).<\/p>\n Para o l\u00edder do PT, o relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) n\u00e3o apenas convalida, mas estende irregularmente incentivos fiscais concedidos pelos estados.<\/p>\n \u2014 No Rio de Janeiro foi uma farra de isen\u00e7\u00f5es. Pelo relat\u00f3rio, elas ficam prorrogadas por mais 15 anos. N\u00e3o estamos s\u00f3 convalidando incentivos do passado. Al\u00e9m do passado, estamos ampliando por 15 anos a guerra fiscal no Brasil. Isso \u00e9 uma loucura completa. A gente vai ficar com guerra fiscal permanente \u2014 disse Lindbergh Farias.<\/p>\n O l\u00edder do Governo defende a aprova\u00e7\u00e3o das duas mat\u00e9rias.<\/p>\n \u2014 S\u00e3o dois projetos importantes. O dos precat\u00f3rios retira recursos dos bancos e devolve ao Tesouro. Portanto, o governo ganha e os bancos perdem. Na quest\u00e3o da convalida\u00e7\u00e3o, s\u00e3o garantias jur\u00eddicas aos investimentos feitos em diversos estados \u2014 afirmou Romero Juc\u00e1.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado de Not\u00edcias 05\/07\/2017 O Senado definiu nesta ter\u00e7a-feira (4) o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio at\u00e9 o recesso parlamentar, que come\u00e7a no dia 17 de julho. Al\u00e9m da reforma trabalhista, os senadores devem analisar a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e o cancelamento de precat\u00f3rios. Todas as mat\u00e9rias tramitam em regime de urg\u00eancia. A reforma trabalhista (PLC 38\/2017) \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14419","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/senado.jpg?fit=800%2C530&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14419\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Proposi\u00e7\u00f5es legislativas<\/h4>\n<\/div>\n
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