O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que libera a Uni\u00e3o a usar cerca de 8,6 bilh\u00f5es de reais para aumentar seu caixa neste ano com recursos de precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor federais n\u00e3o sacados, num momento em que o governo busca receitas extras para tentar cumprir a meta fiscal.<\/p>\n
Os senadores rejeitaram o \u00fanico destaque que buscava modificar a proposta, com a mat\u00e9ria seguindo agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea o cancelamento dos valores depositados h\u00e1 mais de dois anos em banco federal e que n\u00e3o tenham sido sacados pelos benefici\u00e1rios. Pelo texto, o credor poder\u00e1 requerer novamente os valores a que tem direito, mas ficar\u00e1 a seu cargo fazer o pedido.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou que o presidente Michel Temer vetar\u00e1 artigo que foi introduzido ao texto durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e que veda o destaque, em montante superior a 2 por cento do principal, de honor\u00e1rios advocat\u00edcios contratuais em precat\u00f3rios cujos credores da Uni\u00e3o sejam entes p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta e fundacional.<\/p>\n
“O governo vetar\u00e1 esse artigo exatamente porque \u00e9 uma mat\u00e9ria estranha \u00e0 mat\u00e9ria, e n\u00e3o h\u00e1 nenhum sentido em se limitar a requisi\u00e7\u00e3o de verba de advogado por conta de uma decis\u00e3o judicial”, disse.<\/p>\n
Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e alguns senadores da base aliada criticaram duramente texto, mas o governo saiu vitorioso com 44 votos a favor e 23 contra. “O que eles est\u00e3o querendo fazer \u00e9 apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n
REFOR\u00c7O EM CAIXA<\/p>\n
Ap\u00f3s o Senado dar sinal verde, os recursos liberados ser\u00e3o contabilizados no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio de receitas e despesas do governo, que ser\u00e1 divulgado at\u00e9 22 de julho, representando importante al\u00edvio em meio ao esfor\u00e7o para refor\u00e7o de caixa.<\/p>\n
No Twitter, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu que o projeto contribui para o ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios permite em um primeiro momento o atendimento de despesas urgentes e priorit\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais”, afirmou.<\/p>\n
No \u00faltimo relat\u00f3rio de receitas e despesas, divulgado em maio, o governo reduziu a 39 bilh\u00f5es de reais o tamanho do contingenciamento de gastos p\u00fablicos para cumprimento da meta fiscal, frente a 42,1 bilh\u00f5es de reais anteriormente, apoiado sobretudo na edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias que abriram espa\u00e7o para maior arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Isso porque a tesourada anunciada como necess\u00e1ria para o ano estava travando gastos de custeio, amea\u00e7ando o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Diante da intensa crise pol\u00edtica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, j\u00e1 reconheceu que o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano crescer\u00e1 menos do que o esperado, o que acaba afetando a arrecada\u00e7\u00e3o, numa outra frente de press\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
A meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) \u00e9 de 139 bilh\u00f5es de reais e o Executivo ter\u00e1 dificuldade para cumpri-la. No acumulado em 12 meses at\u00e9 maio, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, o rombo somava 167,6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Marcela Ayres\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 06\/07\/2017<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que libera a Uni\u00e3o a usar cerca de 8,6 bilh\u00f5es de reais para aumentar seu caixa neste ano com recursos de precat\u00f3rios e requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor federais n\u00e3o sacados, num momento em que o governo busca receitas extras para tentar cumprir a meta fiscal. Os senadores rejeitaram o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/precatorios_3_charge_IMGUN1417890790-1.jpg?fit=700%2C525&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}