{"id":14522,"date":"2017-07-08T07:07:57","date_gmt":"2017-07-08T10:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14522"},"modified":"2017-07-08T07:07:57","modified_gmt":"2017-07-08T10:07:57","slug":"acordos-no-ambito-da-lava-jato-restituem-cerca-de-r-1-bi-aos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/08\/acordos-no-ambito-da-lava-jato-restituem-cerca-de-r-1-bi-aos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Acordos no \u00e2mbito da Lava Jato restituem cerca de R$ 1 bi aos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas duas semanas os acordos de leni\u00eancia e de colabora\u00e7\u00e3o firmados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato restitu\u00edram aos cofres p\u00fablicos quase R$ 1 bilh\u00e3o. De acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), entre os dias 26 de junho e quinta-feira (6), o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht e as empresas Braskem e Andrade Gutierrez devolveram aos cofres p\u00fablicos R$ 903,9 milh\u00f5es em cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es assumidas nos acordos feitos com o MPF.<\/p>\n<p>\u201cA expressiva e in\u00e9dita quantia de quase R$ 1 bilh\u00e3o efetivamente recuperada em dez dias revela que essa t\u00e9cnica especial de investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite, em tempo recorde, o adiantamento do ressarcimento de preju\u00edzos causados aos cofres p\u00fablicos\u201d, disse, em nota, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, no dia 26 de junho, o ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht Marcelo Odebrecht depositou judicialmente, \u00e0 vista, R$ 73.399.314,07. O montante refere-se ao total da multa que foi atribu\u00edda ao executivo em decorr\u00eancia do acordo de colabora\u00e7\u00e3o, que corresponde a 70% dos rendimentos auferidos por ele no per\u00edodo em que participou atos criminosos, limitado a dez anos.<\/p>\n<p>Ainda segundo o MPF, Marcelo Odebrecht comprometeu-se a renunciar e perder todos os valores que recebeu de forma il\u00edcita no exterior, a partir do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas, que ficou conhecido como departamento da propina ou por interm\u00e9dio de opera\u00e7\u00f5es financeiras il\u00edcitas.<\/p>\n<p>A destina\u00e7\u00e3o do valor da multa paga por Marcelo Odebrecht ser\u00e1 definida pelo ju\u00edzo de homologa\u00e7\u00e3o, no caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>J\u00e1 a Braskem, bra\u00e7o da Odebrecht que atua no ramo petroqu\u00edmico, efetuou quinta-feira (6) o dep\u00f3sito de R$ 736.444.544,59, referente \u00e0 parcela inicial do montante de R$ 3.131.434.851,37, estabelecido no acordo de leni\u00eancia firmado em dezembro do ano passado com a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. O restante ser\u00e1 pago parceladamente nos pr\u00f3ximos seis anos.<\/p>\n<p>Em nota, o MPF informou que vai propor \u00e0 Justi\u00e7a que 97,5% dos valores pagos pela Braskem sejam destinados, a t\u00edtulo de ressarcimento de danos materiais e imateriais, a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas p\u00fablicas, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociedades de economia mista, inclusive \u00e0 Petrobras; 1,5% do total, a t\u00edtulo de perda de valores relacionados \u00e0 pr\u00e1tica dos crimes previstos na Lei da Lavagem de Dinheiro; 1% do total a t\u00edtulo de multa prevista na Lei de Improbidade, que tamb\u00e9m ser\u00e1 destinado \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<p>A construtora Andrade Gutierrez, por sua vez, depositou R$ 94.058.802,91, no \u00faltimo dia 3 de julho. Conforme a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, o valor refere-se \u00e0 segunda parcela do compromisso firmado pela empresa com o MPF em acordo de leni\u00eancia. No acordo, a empresa comprometeu-se a pagar o valor total de R$ 1 bilh\u00e3o em decorr\u00eancia dos crimes e atos de improbidade administrativa praticados.<\/p>\n<p>Anteriormente, a Andrade Gutierrez j\u00e1 havia depositado o valor de R$ 83.333.333,33, referente \u00e0 primeira parcela do acordo. \u201cCom o dep\u00f3sito da segunda parcela a empresa j\u00e1 ressarciu aos cofres p\u00fablicos o montante de R$ 177.392.136,24. Os valores encontram-se depositados em ju\u00edzo e ser\u00e3o destinados, em sua maior parte, aos entes p\u00fablicos lesados pelos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o identificados na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, informa a nota do MPF.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 08\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas duas semanas os acordos de leni\u00eancia e de colabora\u00e7\u00e3o firmados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato restitu\u00edram aos cofres p\u00fablicos quase R$ 1 bilh\u00e3o. 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