O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que dentro do governo n\u00e3o h\u00e1 nenhuma discuss\u00e3o para mudar o projeto que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituir\u00e1 a TJLP nos empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Oliveira defendeu ainda o BNDES \u00e9 um “transatl\u00e2ntico” que n\u00e3o muda suas pol\u00edticas operacionais “da noite para o dia”, e que o atual presidente Paulo Rabello de Castro continuar\u00e1 complementando o trabalho deixado pela sua antecessora, Maria Silvia Bastos Marques.<\/p>\n
“Dentro do governo n\u00e3o h\u00e1 nenhuma discuss\u00e3o a respeito disso, a respeito de mudan\u00e7a (na TLP). Dentro do governo estamos todos plenamente de acordo e estamos trabalhando juntos para fazer a proposta passar (no Congresso Nacional)”, disse ele em entrevista \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente do BNDES afirmou que a TLP poderia prejudicar as empresas por reduzir a previsibilidade das condi\u00e7\u00f5es dos financiamentos junto ao banco de fomento. Em seguida, dois diretores do banco acabaram pedindo demiss\u00e3o.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, Oliveira voltou a dizer que o BNDES precisa melhorar sua efici\u00eancia nos processos de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e que Rabello tem dado bastante \u00eanfase ao tema. “H\u00e1 mais continuidade do que mudan\u00e7as nesse momento”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Oliveira disse ainda que o projeto que cria a TLP possibilitar\u00e1 a securitiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do BNDES, de maneira que o banco passar\u00e1 a gerar um produto para o mercado financeiro e passar\u00e1 a ter acesso a esses recursos para financiar novos projetos, num ciclo virtuoso.<\/p>\n
O governo anunciou no final de mar\u00e7o a cria\u00e7\u00e3o da TLP, que ajudar\u00e1 a reduzir os subs\u00eddios da Uni\u00e3o e que ser\u00e1 composta pela varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional\u2013S\u00e9rie B (NTN-B).<\/p>\n
“Isso \u00e9 o que permite ela ser securitizada. Porque quem compra sabe que aquilo tem um comportamento alinhado, um comportamento que mant\u00e9m uma correla\u00e7\u00e3o com as outras taxas de mercado. Com base nisso, ele consegue fazer hedge em cima dessa taxa. Essa \u00e9 a chave da quest\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Questionado sobre eventual vincula\u00e7\u00e3o da TLP \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o, o ministro disse n\u00e3o saber se a investida \u00e9 conveniente, uma vez que os juros voltariam ser definidos de maneira arbitr\u00e1ria. Al\u00e9m disso, isso criaria uma vincula\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica monet\u00e1ria e a taxa, acrescentou.<\/p>\n
Sobre a atual crise pol\u00edtica que afeta o governo do presidente Michel Temer, Oliveira disse acreditar que a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 retomada e avan\u00e7ar\u00e1 no Congresso Nacional assim “que passar essa turbul\u00eancia”. Ele n\u00e3o comentou sobre eventual sa\u00edda de Temer da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Foco Na Meta<\/p>\n
Durante a entrevista, Oliveira refor\u00e7ou que o governo segue comprometido com a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio deste ano, de 139 bilh\u00f5es de reais para o governo central, e que adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento do objetivo.<\/p>\n
Questionado se nisso inclu\u00eda aumento de impostos, para gerar mais receitas, o ministro apenas repetiu que o foco do governo \u00e9 cumprir a meta fiscal.<\/p>\n
Apesar de dados preliminares da arrecada\u00e7\u00e3o terem mostrado n\u00fameros bons e dentro das expectativas em junho, ele ressalvou que n\u00e3o significa que ao longo do ano ter\u00e1 comportamento igual.<\/p>\n
Oliveira disse ainda que o limite de despesas obrigat\u00f3rias sugerido pelo relator do projeto de Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), n\u00e3o muda a estrat\u00e9gia do governo para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, que j\u00e1 “\u00e9 muito engessado”.<\/p>\n
O ministro previu ainda para esta semana o lan\u00e7amento de um programa de apoio aos munic\u00edpios para que realizem concess\u00f5es, ligadas por exemplo \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento e mobilidade. No \u00e2mbito das medidas, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil ir\u00e3o disponibilizar linhas de cr\u00e9dito para financiar os concession\u00e1rios.<\/p>\n
A Caixa tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das prefeituras e o governo federal ajudar\u00e1 na prepara\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade econ\u00f4mica, completou o ministro, sem divulgar o valor envolvido nessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Marcela Ayres e Silvio Cascione\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 11\/07\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que dentro do governo n\u00e3o h\u00e1 nenhuma discuss\u00e3o para mudar o projeto que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituir\u00e1 a TJLP nos empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Oliveira defendeu ainda o BNDES \u00e9 um “transatl\u00e2ntico” que n\u00e3o muda […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14598","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/dyogo_de_oliveira_1.jpg?fit=645%2C388&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}