{"id":14602,"date":"2017-07-11T04:45:02","date_gmt":"2017-07-11T07:45:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14602"},"modified":"2017-07-11T04:45:02","modified_gmt":"2017-07-11T07:45:02","slug":"encurralada-gestao-temer-ve-ameaca-de-colapso-em-mais-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/11\/encurralada-gestao-temer-ve-ameaca-de-colapso-em-mais-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Encurralada, gest\u00e3o Temer v\u00ea amea\u00e7a de colapso em mais servi\u00e7os p\u00fablicos."},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas semanas as pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal deram os primeiros sinais de que a m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 perto de um colapso. A primeira,\u00a0suspendeu a emiss\u00e3o de passaportes\u00a0porque disse que n\u00e3o havia mais dinheiro para cobrir os custos. A segunda, paralisou as atividades em algumas de suas bases operacionais alegando inclusive falta de combust\u00edvel. Nos pr\u00f3ximos meses e at\u00e9 o ano que vem, a tend\u00eancia \u00e9 que a maioria dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos registre problemas semelhantes. Com as despesas aumentando e a receita diminuindo (queda de 1,7% neste ano enquanto a economia n\u00e3o reage para deixar a recess\u00e3o), a expectativa entre analistas \u00e9 que a\u00a0gest\u00e3o Michel Temer\u00a0(PMDB) passe a lidar com seguidos an\u00fancios de paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Se fosse um Governo com relativo apoio popular ou pol\u00edtico, poderia at\u00e9 sinalizar com reajuste de impostos a curto prazo. Dificilmente o far\u00e1, j\u00e1 que corre s\u00e9rio risco de cair por causa da den\u00fancia pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 avaliada na C\u00e2mara. As amea\u00e7as de debandada do PSDB da base aliada e a\u00a0alternativa <\/em>Rodrigo Maia\u00a0como novo presidente-tamp\u00e3o em uma curva ascendente entre pol\u00edticos e no mercado financeiro mostra que, al\u00e9m de fiscal, a paralisia \u00e9 tamb\u00e9m pol\u00edtica.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio\u00a0(FUNAI) e do Minist\u00e9rio da Defesa j\u00e1 avisaram aos seus superiores que as contas n\u00e3o dever\u00e3o fechar nos pr\u00f3ximos meses. Em se confirmando esse cen\u00e1rio, a grosso modo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, o atendimento \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e os hor\u00e1rios de expediente de algumas unidades das For\u00e7as Armadas passar\u00e3o por mudan\u00e7as. Queixas semelhantes s\u00e3o ouvidas nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Ci\u00eancia. Essas duas \u00faltimas registraram neste ano seus menores or\u00e7amentos nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

A reclama\u00e7\u00e3o nas pastas \u00e9 que o corte or\u00e7ament\u00e1rio tem sido t\u00e3o profundo que at\u00e9 servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e de limpeza de pr\u00e9dios p\u00fablicos est\u00e3o sob o risco de serem suspensos temporariamente por falta de recursos. Em mar\u00e7o, o Governo Temer fez um contingenciamento de 39 bilh\u00f5es de reais, diante da previs\u00e3o de queda na receita. \u201cEsse ano est\u00e1 ruim e ano que vem vai piorar\u201d, disse a economista Esther Dweck , ex-secret\u00e1ria do Or\u00e7amento Federal na gest\u00e3o\u00a0Dilma Rousseff\u00a0(PT).<\/p>\n

E o que nos trouxe at\u00e9 o atual momento? Para o diretor da Consultoria de Or\u00e7amento Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Financeira da C\u00e2mara, Ricardo Alberto Volpe, e para o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, os aumentos dos gastos com Previd\u00eancia e pessoal obrigaram o Governo a cortar despesas em outras \u00e1reas. No primeiro caso, da Previd\u00eancia, uma mudan\u00e7a s\u00f3 ocorreria caso fosse aprovada a reforma das aposentadorias, algo que no atual cen\u00e1rio de crise pol\u00edtica est\u00e1 bem distante de ocorrer. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos gastos com sal\u00e1rios de servidores, tanto Volpe quanto Castello Branco acreditam que as concess\u00f5es ao funcionalismo extrapolaram o limite aceit\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cGovernos fracos tendem adotar medidas para ado\u00e7ar alguns setores, como o do funcionalismo. Estamos pagando agora a conta da farra de aumentos salariais do ano passado e da morosidade das reformas\u201d, afirmou o diretor da Contas Abertas. Desde que assumiu a presid\u00eancia, em maio passado, Temer concedeu uma s\u00e9rie de reajustes ao funcionalismo p\u00fablico sob a justificativa de que cumpriria acordos feitos por Rousseff, a qual ajudou a derrubar da cadeira presidencial. \u201cNos piores dos casos os reajustes foram de 5%, com a infla\u00e7\u00e3o na casa dos 3,5% todo mundo teve aumento real\u201d, ponderou o diretor da consultoria da C\u00e2mara.<\/p>\n

Sem impostos<\/p>\n

De janeiro a maio deste ano as despesas com pessoal do Governo central subiram 11,8%, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios cresceram 7,2%. E na \u00e1rea de assist\u00eancia social, 10,1%. Tudo acima da infla\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o com funcionamento no osso. Algumas pol\u00edticas ter\u00e3o de ser deixadas de lado\u201d, afirmou Volpe.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 22, a Secretaria de Or\u00e7amento Federal dever\u00e1 lan\u00e7ar seu quarto relat\u00f3rio de despesas e receitas do ano. Nele ser\u00e1 poss\u00edvel ter um cen\u00e1rio mais claro do tamanho do rombo. H\u00e1 t\u00e9cnicos que acreditam que o Governo ter\u00e1 de rever o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio anual para 2017, hoje previsto em 139 bilh\u00f5es de reais. No m\u00eas passado, as consultorias de or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado\u00a0elaboraram um documento\u00a0no qual alertavam que, se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse alterada, no fim do ano o Governo Temer n\u00e3o cumpriria sua meta anual. Na ocasi\u00e3o, o mercado j\u00e1 esperava um aumento do d\u00e9ficit para 148 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Sem capital pol\u00edtico para bancar um aumento de impostos, o Governo dever\u00e1 contar com receitas extras que podem gerar ao menos 10 bilh\u00f5es de reais. Neste montante est\u00e3o inclusos os\u00a0recursos dos precat\u00f3rios\u00a0n\u00e3o sacados nos \u00faltimos dois anos (aprovado na quinta-feira pelo Senado), um novo programa de refinanciamento de d\u00edvidas de grandes empresas (o Refis) e o Funrural (que tamb\u00e9m trata de benef\u00edcios a devedores, s\u00f3 que apenas produtores rurais). Essas \u00faltimas medidas eram usadas como\u00a0moedas de troca por Temer\u00a0para manter sua base no Congresso Nacional.<\/p>\n

Alternativa Maia<\/p>\n

Algo comum em momentos de crise s\u00e3o as disputas entre as \u00e1reas pol\u00edticas e econ\u00f4micas nas quais os respons\u00e1veis pelas finan\u00e7as defendem mais cortes e os que buscam apoio popular e congressual querem que aumente o investimento. Essa primeira queda de bra\u00e7o foi vencida pela equipe econ\u00f4mica que barrou neste ano reajustes no programa Bolsa Fam\u00edlia (que transfere renda a cidad\u00e3os mais pobres), assim como no Minha Casa Minha Vida (o programa de habita\u00e7\u00e3o popular do Governo). Al\u00e9m disso, o Governo j\u00e1\u00a0flerta com mudan\u00e7as no seguro desemprego, por entender que essa \u00e1rea est\u00e1 deficit\u00e1ria. \u201cN\u00e3o resta d\u00favida de que h\u00e1 uma queda de bra\u00e7o interna no Governo. Mas, pelo que se analisa hoje, o cen\u00e1rio \u00e9 o de que v\u00e3o tirar o grupo pol\u00edtico atual e colocar outro, desde que preservada a equipe econ\u00f4mica\u201d, afirmou Dweck.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, nas principais rodas de pol\u00edticos o assunto \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de Temer pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati, afirmou\u00a0 que o pa\u00eds caminha para a \u201cingovernabilidade\u201d e refor\u00e7ou que Maia seria uma das alternativas para governar o pa\u00eds. Caso\u00a0a C\u00e2mara autorize que o Supremo Tribunal Federal julgueo peemedebista pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, e os magistrados dessa Corte o transformem em r\u00e9u, ele \u00e9 automaticamente afastado do cargo por at\u00e9 seis meses. Nesse per\u00edodo, Maia \u00e9 quem assume o Executivo.<\/p>\n

Maia disse na sexta-feira em um evento em Buenos Aires que tudo \u00e9 especula\u00e7\u00e3o. \u201cAprendi em casa a ser leal, a ser correto, e serei com o presidente Michel Temer sempre”, afirmou.\u00a0 O burburinho em torno do seu nome, por\u00e9m, n\u00e3o cessa. Neste domingo, o presidente da C\u00e2mara teve encontro com Temer na resid\u00eancia do mandat\u00e1rio, o Pal\u00e1cio do Jaburu. Na pauta, o crucial cronograma de tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra Temer, uma batalha que o Planalto gostaria de vencer ainda em julho, mesmo que seja preciso adiar o recesso parlamentar previsto para o dia 18. O processo dar\u00e1 mais um passo nesta segunda. A partir das 14:30, o deputado\u00a0S\u00e9rgio\u00a0Zveiter (PMDB-RJ) apresentar\u00e1 o seu relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a sobre o pedido de abertura de processo contra o presidente. Se seu parecer for mesmo favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o, como se diz no momento nos bastidores, ser\u00e1 um rev\u00e9s importante para o Governo. Mais um.<\/p>\n

O clima geral em Bras\u00edlia pode ser ilustrado por um v\u00eddeo divulgado pelo senador neo-oposicionista Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos mais experientes operadores pol\u00edticos da capital: “O Governo Temer conseguir\u00e1 a proeza de ser o refundador do caos”, diz ele, na pe\u00e7a, citando a crise financeira na m\u00e1quina p\u00fablica e numa prov\u00e1vel refer\u00eancia aos \u00faltimos dias da gest\u00e3o Dilma Rousseff. Seja quem for o mandat\u00e1rio nos pr\u00f3ximos meses, o certo \u00e9 que a perspectiva n\u00e3o \u00e9 de c\u00e9u de brigadeiro.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Afonso Benites \/El Pais Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 11\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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