A reforma Trabalhista que pode ser votada nessa ter\u00e7a-feira, 11, no Senado, pode levar ao agravamento da perversa estrutura de concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil. O aumento da desigualdade social, t\u00e3o prejudicial para qualquer sociedade, \u00e9 um dos principais reflexos apontados por especialistas que ser\u00e1 provocado com a retirada de direitos prevista tanto na reforma Trabalhista quanto na reforma da Previd\u00eancia. As reformas foram tema do semin\u00e1rio \u201cAspectos e impactos das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria\u201d promovido pelo Dieese nessa segunda, na sede do Sinpro-DF. O Dieese convidou especialistas da area econ\u00f4mica e pol\u00edtica para abordar os diferentes impactos dessas propostas na realidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A\u00a0 Condsef\/Fenadsef que participou da atividade estar\u00e1 amanh\u00e3 tamb\u00e9m nas a\u00e7\u00f5es de press\u00e3o programadas para pressionar senadores a votar contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.
\nO assessor parlamentar do Diap e Especialista em Pol\u00edtica e Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar, Andr\u00e9 Santos, apontou os aspectos desfavor\u00e1veis do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Vivemos um momento onde a crise de representatividade somada a um legislativo de perfil multipartid\u00e1rio possibilita acontecimentos pol\u00edticos muito danosos para a popula\u00e7\u00e3o. Santos observa que num ambiente pol\u00edtico conturbado com forte influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico e sem compromisso program\u00e1tico e ideol\u00f3gico a mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o da sociedade se tornam fatores essenciais para altera\u00e7\u00e3o de rumos desfavor\u00e1veis. Sabendo disso, aqueles que est\u00e3o no poder adotam t\u00e1ticas de desmobiliza\u00e7\u00e3o contando com apoio da m\u00eddia tradicional que tem pautado a sociedade de forma bastante equivocada.<\/p>\n
J\u00e1 do ponto de vista econ\u00f4mico, uma pol\u00edtica recessiva que retira direitos somada a retirada de direitos por reformas muito profundas sem debate devido com a sociedade deve levar o Pa\u00eds a um perigoso colapso nas receitas. Quem alerta \u00e9 o auditor federal de Finan\u00e7as e Controle, Br\u00e1ulio Cerqueira. Autor de um estudo sobre previd\u00eancia, Br\u00e1ulio chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o foco da reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 somente na despesa. Para ele este \u00e9 um problema de diagn\u00f3stico j\u00e1 que pouco destaque \u00e9 dado para o papel da previd\u00eancia social para a economia e como centro do sistema de prote\u00e7\u00e3o social no Brasil.
\nSegundo o auditor, a l\u00f3gica de ajuste fiscal expansionista que est\u00e1 sendo adotada n\u00e3o limita gasto com juros enquanto inviabiliza investimentos p\u00fablicos com a emenda que reduz investimentos no setor pelos pr\u00f3ximos 20 anos (EC 95\/16). \u201cO governo n\u00e3o pode ser comparado a uma dona de casa ou pai de fam\u00edlia. O governo emite moeda, cobra impostos, emite d\u00edvida\u201d, lembra. Com R$370 bilh\u00f5es em reservas internacionais e cerca de R$1 trilh\u00e3o em caixa n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar do Brasil como um pa\u00eds quebrado como insiste o governo ileg\u00edtimo ajudado pela m\u00eddia a vender essa tese.
\nO vale tudo para aprovar as reformas Trabalhista e da Previd\u00eancia pode levar a um ciclo vicioso perigoso para a economia. No caso da Previd\u00eancia estima-se que cerca de 40% dos contribuintes n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de cumprir as exig\u00eancias caso da mat\u00e9ria seja aprovada. Desse total, 56% s\u00e3o mulheres. Al\u00e9m disso, o cen\u00e1rio prev\u00ea uma fuga para previd\u00eancia privada que fragiliza ainda mais o regime da previd\u00eancia. Tiago Oliveira, t\u00e9cnico do Dieese, trouxe para o debate os riscos que a reforma Trabalhista pode acrescentar a esse cen\u00e1rio. \u201cEssa reforma estimula rela\u00e7\u00f5es ainda mais fr\u00e1geis de trabalho que geram um aumento da precariza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, fragiliza sindicatos e traz como consequ\u00eancia o que h\u00e1 de mais perverso na estrutura econ\u00f4mica: o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e com isso aumento brutal da desigualdade social\u201d, resume.
\nPara todos esses especialistas existe uma agenda alternativa que poderia ser adotada minimizando impactos negativos desse cen\u00e1rio. \u201cO ajuste e esta agenda recessiva s\u00e3o uma decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, observa Cerqueira. Para ele a acelera\u00e7\u00e3o no ritmo da queda da taxa b\u00e1sica de juros seria um dos pontos a ser feitos para alterar esse cen\u00e1rio. Revogar a regra constitucional que imp\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos por 20 anos \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o que deveria ser imediata. O aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o a empresas que devem a previd\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de a\u00e7\u00f5es que garantiriam outro rumo para nossa economia. Vale lembra que este ano a d\u00edvida de empresas com a Previd\u00eancia chegou a quase R$500 bi.<\/p>\n
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