{"id":14656,"date":"2017-07-12T06:05:46","date_gmt":"2017-07-12T09:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14656"},"modified":"2017-07-12T06:05:46","modified_gmt":"2017-07-12T09:05:46","slug":"reforma-trabalhista-oposicao-falhou-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/12\/reforma-trabalhista-oposicao-falhou-na-camara\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista: oposi\u00e7\u00e3o falhou na C\u00e2mara."},"content":{"rendered":"<p><em>Para que possa resistir e tentar resgatar parte dos direitos flexibilizados, reduzidos ou suprimidos, \u00e9 preciso contar com lideran\u00e7as bem formados e com capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o. Para tanto, \u00e9 fundamental ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, investindo em forma\u00e7\u00e3o de formadores, como forma de multiplicar quadros e lutadores sociais.<\/em><\/p>\n<p>O epis\u00f3dio da derrota da oposi\u00e7\u00e3o na reforma trabalhista no Congresso, particularmente na C\u00e2mara dos Deputados, a despeito da resist\u00eancia e da luta das centrais sindicais, requer uma reflex\u00e3o profunda do movimento sindical em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos poderes constitu\u00eddos.<\/p>\n<p>O natural, considerando que a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda possui mais de 100 deputados, seria que a reforma trabalhista tivesse tido mais dificuldade de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do que no Senado. Mas ocorreu o contr\u00e1rio: um Senado aguerrido e uma C\u00e2mara ap\u00e1tica.<\/p>\n<p>O texto, que chegou \u00e0 C\u00e2mara com menos de dez mudan\u00e7as na CLT e saiu com mais de cem, teve pouca resist\u00eancia em compara\u00e7\u00e3o com outros projetos com o mesmo prop\u00f3sito. Como exemplo, podemos citar dois outros projetos nocivos aos trabalhadores: o PL 5.483\/01, da era FHC, que alterava o artigo 618 da CLT para permitir a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, e o PL 4.330\/04, do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que institui a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, al\u00e9m da pejotiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>\u00c9 verdade que o projeto de desmonte da CLT tramitou num per\u00edodo tumultuado na C\u00e2mara, durante o qual houve o impeachment da ex-presidente Dilma e a efetiva\u00e7\u00e3o de Michel Temer como presidente da Rep\u00fablica, a cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a elei\u00e7\u00e3o e reelei\u00e7\u00e3o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Mas nada disso justificaria o \u201ccorpo mole\u201d da oposi\u00e7\u00e3o nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>A falta de entusiasmo dos deputados em defesa dos trabalhadores surpreendeu a ponto de terem permitido, em troca da vota\u00e7\u00e3o nominal de tr\u00eas destaques, que a mat\u00e9ria fosse aprovada em uma \u00fanica sess\u00e3o do plen\u00e1rio. Se tivessem segurado mais alguns meses, certamente haveria maior dificuldade para a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, ou at\u00e9 mesmo a sua rejei\u00e7\u00e3o, seja em raz\u00e3o da fragilidade do governo Temer, seja pela proximidade do processo eleitoral.<\/p>\n<p>A realidade \u00e9 que nossa oposi\u00e7\u00e3o, talvez mais preocupada com o fundo eleitoral, com anistia do caixa dois e em evitar a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica que dificultasse o retorno da esquerda ao poder, deixou a mat\u00e9ria ser aprovada sem maiores resist\u00eancias. Como Rodrigo Maia, em quem parte da oposi\u00e7\u00e3o votou para sua elei\u00e7\u00e3o e reelei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da C\u00e2mara, era quem estava conduzindo as vota\u00e7\u00f5es, tanto dos temas acima quanto da reforma trabalhista, parte da oposi\u00e7\u00e3o teria criado menos dificuldades. Essa pol\u00edtica de boas rela\u00e7\u00f5es, com o olho naqueles compromissos, custou caro aos trabalhadores.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que os trabalhadores e suas lideran\u00e7as devem, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, priorizar candidaturas pr\u00f3prias, porque n\u00e3o d\u00e1 para contar com deputados sem experi\u00eancia sindical, mesmo que perten\u00e7am a partidos de esquerda. Para eles, a causa dos trabalhadores deve ser tratada em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com outras pautas de interesse do eleitor, do contribuinte, do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablico, do consumidor, etc. N\u00e3o h\u00e1 uma prioridade para os temas do mundo do trabalho, que \u00e9, ao lado do capital, uma das duas for\u00e7as motoras da economia.<\/p>\n<p>Para que possa resistir e tentar resgatar parte dos direitos flexibilizados, reduzidos ou suprimidos, \u00e9 preciso contar com lideran\u00e7as bem formados e com capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o. Para tanto, \u00e9 fundamental ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, investindo em forma\u00e7\u00e3o de formadores, como forma de multiplicar quadros e lutadores sociais.<\/p>\n<p>Afinal, os ataques das for\u00e7as neoliberais aos direitos sociais, sob o fundamento de que s\u00e3o causadores de d\u00e9ficits e respons\u00e1veis pelo desemprego, fragilizam a solidariedade e a cidadania, facilitando os arranjos pr\u00f3-mercado. E s\u00f3 com forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, c\u00edvica, sindical e cidad\u00e3 ser\u00e1 poss\u00edvel combater e vencer essa investida em bases neoliberais sobre os cora\u00e7\u00f5es e mentes dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n<p>Uma classe trabalhadora sem s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o e convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica ter\u00e1 dificuldade de protagonismo e ser\u00e1 facilmente manipulada e controlada pelo capital, assim como o foram os deputados nesse embate da reforma trabalhista. Ou se investe na educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, na forma\u00e7\u00e3o de quadros e em lideran\u00e7as para disputar o poder pol\u00edtico, ou o Estado vai continuar priorizando o capital em detrimento do trabalho.<\/p>\n<p><strong>Artigo p<em>ublicado no Jornal\u00a0 O Globo &#8211; dispon\u00edvel na internet 08\/07\/2017<\/em><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"color: #000080;\"><strong>Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que possa resistir e tentar resgatar parte dos direitos flexibilizados, reduzidos ou suprimidos, \u00e9 preciso contar com lideran\u00e7as bem formados e com capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o. 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