{"id":14659,"date":"2017-07-13T00:02:50","date_gmt":"2017-07-13T03:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14659"},"modified":"2017-07-12T17:46:45","modified_gmt":"2017-07-12T20:46:45","slug":"moro-condena-lula-a-9-anos-e-meio-de-prisao-por-caso-do-triplex-no-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/13\/moro-condena-lula-a-9-anos-e-meio-de-prisao-por-caso-do-triplex-no-guaruja\/","title":{"rendered":"Moro condena Lula a 9 anos e meio de pris\u00e3o por caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"
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O juiz federal S\u00e9rgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o no julgamento em que era acusado de receber um apartamento no Guaruj\u00e1 (SP) em troca da promo\u00e7\u00e3o de interesses da empreiteira OAS junto \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

O ex-presidente poder\u00e1 recorrer em liberdade. Se o Tribunal Regional Federal (TRF) confirmar a condena\u00e7\u00e3o, Lula pode ficar ineleg\u00edvel. Como o tribunal costuma levar por volta de um ano para analisar os recursos \u00e0s senten\u00e7as de Moro, \u00e9 poss\u00edvel que a decis\u00e3o ocorra na v\u00e9spera da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, Moro diz lamentar “que um ex-presidente da Rep\u00fablica seja condenado criminalmente, mas a causa disso s\u00e3o os crimes por ele praticados e a culpa n\u00e3o \u00e9 da regular aplica\u00e7\u00e3o da lei”.<\/p>\n

O juiz afirma que, ao longo do processo, ficou comprovada a rela\u00e7\u00e3o entre Lula e o esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, investigado pela Opera\u00e7\u00e3o pela Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Lula<\/a>
Direito de imagem PAULO PINTO\/AGPT<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Segundo o juiz, Lula “tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos Diretores ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e a palavra do governo federal era atendida”.<\/p>\n

na tarde desta quarta, os advogados de defesa do ex-presidente criticaram a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Lula \u00e9 inocente. Por mais de tr\u00eas anos, Lula tem sido sujeitado a uma investiga\u00e7\u00e3o com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Nenhuma evid\u00eancia cr\u00edvel de culpa foi produzida, e provas esmagadoras de sua inoc\u00eancia foram ignoradas”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, divulgada em ingl\u00eas pelo assessor internacional do ex-presidente. “Provaremos a inoc\u00eancia de Lula em cortes judiciais n\u00e3o enviesadas, incluindo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas”, finaliza a nota.<\/p>\n

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\"S\u00e9rgio
Direito de imagem AFP Lula diz que caso comprova rela\u00e7\u00e3o entre Lula e esquema na Petrobras<\/figcaption><\/figure>
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Apartamento<\/h2>\n

Moro diz que, para obter vantagens na estatal, a OAS presenteou o petista com o apartamento no Guarju\u00e1.<\/p>\n

O juiz diz que Lula n\u00e3o apresentou justificativas para a cess\u00e3o do im\u00f3vel, “restando nos autos, como explica\u00e7\u00e3o \u00fanica, somente o acerto de corrup\u00e7\u00e3o decorrente em parte dos contratos com a Petrobr\u00e1s”.<\/p>\n

O juiz absolveu Lula, por\u00e9m, da acusa\u00e7\u00e3o de ter se beneficiado com a armazenagem de presentes que recebeu na Presid\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que o petista \u00e9 condenado num processo ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ele \u00e9 r\u00e9u em outras quatro a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o julgada nesta quarta, Lula era acusado de ter recebido da OAS um apartamento de tr\u00eas andares (tr\u00edplex) no Guaruj\u00e1, im\u00f3vel que tamb\u00e9m teria sido reformado pela empreiteira sem custos para o ex-presidente. O MPF estimou em R$ 2,4 milh\u00f5es os valores do im\u00f3vel e da reforma somados.<\/p>\n

O Edif\u00edcio Solaris, onde fica o apartamento, era um empreendimento da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios).<\/p>\n

Com a fal\u00eancia da Bancoop, em 2009, a OAS assumiu o pr\u00e9dio e deu aos cooperados o prazo de 30 dias para optar pelo recebimento do valor investido ou pela continua\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n

Lula e sua esposa, Marisa Let\u00edcia, morta neste ano, tinham cotas no empreendimento, mas n\u00e3o fizeram qualquer op\u00e7\u00e3o, segundo o MPF. Eles j\u00e1 haviam pago R$ 209 mil pelo apartamento e deixaram de quitar as parcelas quando a OAS assumiu a obra.<\/p>\n

O MPF diz que n\u00e3o h\u00e1 registros de que Lula e Marisa tenham recebido de volta o valor.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras e de visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a OAS instalou um elevador privativo, uma cozinha e outras benfeitorias no im\u00f3vel.<\/p>\n

Executivos da empreiteira – entre os quais seu ex-presidente L\u00e9o Pinheiro – disseram \u00e0 Justi\u00e7a que a unidade pertencia a Lula.<\/p>\n

O executivo afirmou ainda que o valor da unidade seria abatido de cr\u00e9ditos que o PT tinha a receber por propinas baseadas em contratos firmados pela OAS com a Petrobras quando Lula era presidente, entre os quais a constru\u00e7\u00e3o das refinarias Abreu e Lima e Presidente Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Preso desde setembro de 2016 e condenado a 26 anos de pris\u00e3o por crimes investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Pinheiro atualmente negocia um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o MPF.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa de Lula afirma que o executivo mentiu sobre o epis\u00f3dio para atenuar sua pena.<\/p>\n

Em depoimento a Moro ap\u00f3s a morte de Marisa, Lula afirmou que nunca foi dono do im\u00f3vel e que o contrato que previa a aquisi\u00e7\u00e3o da unidade estava em nome de sua mulher.<\/p>\n

Lula disse que ouviu falar do apartamento em 2005, quando passou a pagar as cotas, e que s\u00f3 voltou a tratar do tema em 2013.<\/p>\n

Ele disse que nunca pensou em adquirir o im\u00f3vel, pois, sendo figura p\u00fablica, s\u00f3 conseguiria visitar a praia em frente ao edif\u00edcio “na segunda-feira ou na Quarta-feira de Cinzas”.<\/p>\n

Mas Lula afirmou que sua mulher cogitava comprar o apartamento como um investimento.<\/p>\n

Segundo Moro, a defesa do ex-presidente fez “uma aparente tentativa de transferir a responsabilidade para a falecida Marisa Let\u00edcia Lula da Silva”.<\/p>\n

Por\u00e9m, diz o juiz, “\u00e9 evidente que se tratava de uma iniciativa comum ao casal, pois a propriedade imobili\u00e1ria transmite-se ao c\u00f4njuge, em regime de comunh\u00e3o de bens”.<\/p>\n

Em suas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa do presidente apresentou ainda documentos mostrando que os direitos econ\u00f4micos e financeiros do apartamento foram cedidos, em 2010, a um fundo da Caixa Econ\u00f4mica Federal como garantia de deb\u00eantures (t\u00edtulos de empr\u00e9stimo) emitidas pela OAS.<\/p>\n

Mas Moro afirmou que se tratava de uma “opera\u00e7\u00e3o normal de financiamento da OAS” em que foram oferecidos como garantia n\u00e3o s\u00f3 o apartamento atribu\u00eddo a Lula, mas todos os im\u00f3veis do edif\u00edcio.<\/p>\n

Ao definir a pena de Lula, o juiz diz que o petista tem, “orientado por seus advogados, adotado t\u00e1ticas bastante question\u00e1veis, como de intimida\u00e7\u00e3o do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimida\u00e7\u00e3o de outros agentes da lei, Procurador da Rep\u00fablica e Delegado”.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, diz Moro, “at\u00e9 caberia cogitar a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva” de Lula.<\/p>\n

Mas ele avaliou que, “considerando que a pris\u00e3o cautelar de um ex-presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deixa de envolver certos traumas, a prud\u00eancia recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o”, o Tribunal Regional Federal.<\/p>\n

Presentes presidenciais<\/h2>\n

Em outra parte do processo, da qual foi absolvido, Lula era acusado de ter se beneficiado por gastos de R$ 1,3 milh\u00e3o da OAS com a armazenagem e o transporte de presentes que recebeu quando presidente.<\/p>\n

Segundo Moro, “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, n\u00e3o h\u00e1 prova de que ele envolveu um crime de corrup\u00e7\u00e3o ou de lavagem, motivo pelo qual devem ser absolvidos desta imputa\u00e7\u00e3o o ex- Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Paulo Tarciso Okamoto e Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho”.Em outubro de 2010, poucos meses antes da posse de Dilma Rousseff, o atual diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto*, pediu \u00e0 transportadora Granero um or\u00e7amento para a armazenagem de bens.<\/p>\n

Por\u00e9m, o contrato pelo servi\u00e7o, ao custo mensal de R$ 21,5 mil, foi firmado entre a Granero e a OAS, que passou a arcar com os pagamentos.<\/p>\n

O MPF diz que o prop\u00f3sito do contrato foi ocultado, j\u00e1 que nele se afirmava que o objeto seria a “armazenagem de materiais de escrit\u00f3rio e mobili\u00e1rio corporativo de propriedade da Construtora OAS”.<\/p>\n

O contrato foi encerrado em 2016.<\/p>\n

Lula diz que jamais tratou do tema e que os objetos n\u00e3o eram presentes pessoais, mas sim itens do “acervo presidencial”, que precisavam ser guardados em \u00e1rea climatizada.<\/p>\n

A defesa do presidente diz que n\u00e3o houve qualquer inten\u00e7\u00e3o de ocultar a transa\u00e7\u00e3o entre a Granero e a OAS.<\/p>\n

Advogados de Lula citam o depoimento do empres\u00e1rio Emerson Granero \u00e0 Justi\u00e7a, na qual ele afirmou que, ao redigir o contrato, a empresa foi desatenta e usou os termos de um contrato padr\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a defesa do petista, a OAS se ofereceu para pagar a armazenagem sem que isso envolvesse qualquer contrapartida passada ou futura.<\/p>\n

Os objetos foram confiscados e hoje est\u00e3o em posse da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Fellet\u00a0 da <\/strong>BBC Brasil em Bras\u00edlia \u2013 dispon\u00edvel na internet 13\/07\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz federal S\u00e9rgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o no julgamento em que era acusado de receber um apartamento no Guaruj\u00e1 (SP) em troca da promo\u00e7\u00e3o de interesses da empreiteira OAS junto \u00e0 Petrobras. O ex-presidente poder\u00e1 recorrer em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14659","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/lula-moro.jpg?fit=800%2C566&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14659"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14659\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}