{"id":14672,"date":"2017-07-13T00:08:14","date_gmt":"2017-07-13T03:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14672"},"modified":"2017-07-12T18:04:39","modified_gmt":"2017-07-12T21:04:39","slug":"comissao-de-ciencia-e-tecnologia-aprova-incentivo-para-empresa-que-investir-em-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/13\/comissao-de-ciencia-e-tecnologia-aprova-incentivo-para-empresa-que-investir-em-inovacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia aprova incentivo para empresa que investir em inova\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"

Empresas poder\u00e3o deduzir, na apura\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido, despesas em pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica contratados com universidade ou institui\u00e7\u00e3o de pesquisa estrangeiras<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que permite \u00e0s empresas deduzir, na apura\u00e7\u00e3o do lucro l\u00edquido, despesas em pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica contratados com universidade ou institui\u00e7\u00e3o de pesquisa estrangeiras.<\/p>\n

O valor aplicado nessa modalidade n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 20% do total de disp\u00eandios com pesquisa tecnol\u00f3gica realizados no ano pela empresa.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o insere a medida na chamada Lei do Bem (11.196\/05), de incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um\u00a0substitutivo\u00a0apresentado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei\u00a06601\/16<\/a>, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). Originalmente, a proposta permitia a dedu\u00e7\u00e3o de despesas com pesquisa tecnol\u00f3gica e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com empresas ou pesquisadores estrangeiros, sem estabelecer limites.<\/p>\n

Celso Pansera optou por estender a efic\u00e1cia da medida a universidades ou institutos de pesquisa estrangeiros, retirando empresas do escopo de aplica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de limitar o montante aplicado a 20% do valor do projeto. \u201cA imposi\u00e7\u00e3o de um limite \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que a pesquisa e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico sejam inteiramente executados no exterior, promovendo assim a evas\u00e3o de investimentos de nosso pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n

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Debatedores defendem que Or\u00e7amento de 2018 pro\u00edba contingenciamento de recursos para ci\u00eancia e tecnologia<\/p>\n

Deputados e representantes de entidades afirmam, em comiss\u00e3o geral no Plen\u00e1rio, que o setor \u00e9 estrat\u00e9gico para desenvolvimento do Pa\u00eds e merece mais recursos<\/p>\n

Debatedores criticaram os cortes or\u00e7ament\u00e1rios na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia e defenderam a proibi\u00e7\u00e3o de contingenciamento de recursos para o setor, em\u00a0comiss\u00e3o geral\u00a0no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (12).<\/p>\n

Ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que prop\u00f4s o debate, foi um dos que defenderam a aprova\u00e7\u00e3o de dispositivo na\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u00a0de 2018 que pro\u00edba o governo de contingenciar verbas para o setor.<\/p>\n

Segundo Pansera, ci\u00eancia e tecnologia s\u00e3o t\u00e3o estrat\u00e9gicas para o Brasil quanto educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, j\u00e1 que representam o futuro do Pa\u00eds. Ele lembrou que estados e munic\u00edpios j\u00e1 s\u00e3o obrigados a investir parte das verbas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Pansera afirmou ainda que neste ano o governo fez um corte linear de 40% no Or\u00e7amento, afetando todos os minist\u00e9rios, o que, na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, demonstra que n\u00e3o h\u00e1 prioridades ou vis\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00f5es futuras<\/strong>
\nO presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, o f\u00edsico Luiz Davidovich, disse que os cortes or\u00e7ament\u00e1rios neste ano foram uma \u201cbomba at\u00f4mica\u201d que afetar\u00e1 gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

\u201cLaborat\u00f3rios est\u00e3o sendo fechados, pesquisadores est\u00e3o saindo do Pa\u00eds e jovens est\u00e3o desistindo da carreira cient\u00edfica em fun\u00e7\u00e3o dos cortes realizados e da paralisa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios em v\u00e1rios estados\u201d, disse.<\/p>\n

Ele destacou que o or\u00e7amento para ci\u00eancia e tecnologia neste ano, de R$ 2,5 bilh\u00f5es, representa metade do valor destinado em 2005 e um quarto do montante em 2010. \u201cIsso explica a situa\u00e7\u00e3o atual\u201d, observou.<\/p>\n

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) foi o \u00fanico a defender os cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Para ele, \u201cfoi uma medida dura, mas n\u00e3o restava outra sa\u00edda\u201d para o governo, j\u00e1 que o Pa\u00eds era \u201cdoente terminal\u201d na \u00e1rea econ\u00f4mica. \u201cN\u00e3o se pode culpar o m\u00e9dico por dar rem\u00e9dio ao paciente\u201d, opinou.<\/p>\n

Rocha disse acreditar que o cen\u00e1rio atual pode ser oportunidade de aproxima\u00e7\u00e3o de pesquisadores e cientistas com o setor privado e de ter menos depend\u00eancia de recursos estatais.<\/p>\n

Desenvolvimento<\/strong>
\nA maior parte dos debatedores defendeu que o Pa\u00eds promova estrat\u00e9gia de desenvolvimento baseada em ci\u00eancia e tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. \u201cOs pa\u00edses mais desenvolvidos elegeram a ci\u00eancia e tecnologia como \u2018a\u2019 estrat\u00e9gia\u201d, disse Gianna Cardoso Sagazio, diretora da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria. Ela pediu que o setor de fato se torne prioridade para o Brasil.<\/p>\n

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) tamb\u00e9m avaliou que o setor \u00e9 estrat\u00e9gico e n\u00e3o est\u00e1 recebendo o tratamento adequado do governo. \u201cA despeito da crise, h\u00e1 \u00e1reas fundamentais para que o Pa\u00eds possa dar um salto fundamental de desenvolvimento\u201d, disse. Para ele, o Brasil precisa investir na forma\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

Verbas para ci\u00eancia<\/strong>
\n\u201cN\u00e3o podemos permitir que esse corte or\u00e7ament\u00e1rio nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo\u201d, afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader. \u201cSoberania \u00e9 educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias\u201d, completou.<\/p>\n

Presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria), Maur\u00edcio Ant\u00f4nio Lopes chamou aten\u00e7\u00e3o para o exemplo da Cor\u00e9ia do Sul, onde o investimento em educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia desde a d\u00e9cada de 1960 levou a crescimento exponencial do\u00a0Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

Conforme ele, o Brasil fez caminho semelhante na \u00e1rea de agricultura: o investimento em ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o ajudou a \u201cfazer uma grande revolu\u00e7\u00e3o\u201d no setor, levando-o a ocupar papel central na economia. \u201cTemos que continuar apoiando a pesquisa p\u00fablica no Pa\u00eds e lutar pela ressalva de contingenciamento na lei or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, opinou.<\/p>\n

CONTINUA:<\/h4>\n