O crescimento acelerado dos benef\u00edcios e vantagens tempor\u00e1rias concedidos ao funcionalismo federal encobre o custo efetivo da Uni\u00e3o com a folha de pagamento de pessoal. O valor que consta do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento se refere apenas ao gasto com sal\u00e1rios, mas n\u00e3o revela o impacto financeiro dos diversos benef\u00edcios. De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, o desembolso com remunera\u00e7\u00f5es alcan\u00e7ou R$ 1,279 trilh\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Somados os R$ 76,4 bilh\u00f5es de benef\u00edcios, a fatura sobe para R$ 1,36 trilh\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto o disp\u00eandio com sal\u00e1rios passou de R$ 249,8 bilh\u00f5es, em 2012, para R$ 257,9 bilh\u00f5es em 2016 \u2014 alta de 3,24% \u2014, a conta com benef\u00edcios subiu de R$ 13,5 bilh\u00f5es para R$ 16,6 bilh\u00f5es no per\u00edodo, um salto de 22,96%. O peso desses gastos para o pa\u00eds pode ser avaliado quando se considera quanto eles absorvem da riqueza produzida, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, sal\u00e1rios e benef\u00edcios somados consumiam 4,1% do PIB; no ano passado, abocanhavam 4,4%.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio \u00e9 o campe\u00e3o dos benef\u00edcios. O que foi pago aos servidores somente de vantagens e prerrogativas (R$ 2,6 bilh\u00f5es), em 2016, correspondeu a quase 10% do total de sal\u00e1rios (26,4 bilh\u00f5es). Em termos proporcionais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) est\u00e1 no topo do ranking. Os R$ 500 milh\u00f5es pagos em benef\u00edcios representaram 13,5% dos sal\u00e1rios de R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No Executivo, o gasto com benef\u00edcios foi menos de 6% (R$ 12,9 bilh\u00f5es) do montante de sal\u00e1rios (R$ 218,9 bilh\u00f5es). O Legislativo gastou R$ 660 milh\u00f5es com a mesma rubrica, 6% dos R$ 8,6 bilh\u00f5es pagos em sal\u00e1rios. Em m\u00e9dia, a despesa com vantagens diversas equivale a 7,3% do gasto salarial.<\/p>\n
Apesar dos benef\u00edcios n\u00e3o estarem inclu\u00eddos na folha de pagamento, o assessor especial do Planejamento Arnaldo Lima considera que os dados s\u00e3o transparentes. \u201cO or\u00e7amento pode ser visto de v\u00e1rias formas. Quando se olha despesa com pessoal, o que est\u00e1 ali s\u00e3o os sal\u00e1rios, subs\u00eddios e gratifica\u00e7\u00f5es. Os benef\u00edcios que n\u00e3o s\u00e3o vital\u00edcios ou obrigat\u00f3rios est\u00e3o na rubrica Outras Despesas Correntes\u201d, explicou.<\/p>\n
Embora robusto, o desembolso de R$ 1,36 trilh\u00e3o com sal\u00e1rios e benef\u00edcios de servidores nos \u00faltimos cinco anos n\u00e3o representa a fatura exata dos desembolsos efetivos. Os dados fornecidos pelo Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o consideram itens como adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno e por servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, al\u00e9m de aux\u00edlio-reclus\u00e3o. Tampouco constam o adicional de substitui\u00e7\u00e3o de magistrados e membros do MPU e a ajuda de custo em caso de remo\u00e7\u00e3o, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para o economista F\u00e1bio Klein, especialista em contas p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria, a expans\u00e3o dos gastos com servidores \u201c refor\u00e7a o cen\u00e1rio de dificuldades\u201d para as contas p\u00fablicas. Ele explicou que, em virtude da emenda constitucional que limitou o crescimento dos gastos do governo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar reajustes de sal\u00e1rios acima da infla\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 isso o que est\u00e1 ocorrendo devido aos acordos fechados pelo governo com diversas categorias.<\/p>\n Os integrantes de carreiras de Estado, por exemplo, negociaram aumento em quatro anos, em 2015. J\u00e1 receberam 5,5% em 2016 e 6,99% em 2017. Faltam 6,65% e 6,31%, em 2018 e 2019, respectivamente. Os percentuais est\u00e3o bem acima das varia\u00e7\u00f5es projetadas para \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,46% para 2017 e de 4,25% para 2018. \u201cA diferen\u00e7a entre o percentual nos sal\u00e1rios e o da infla\u00e7\u00e3o precisa ser suprimida, ou correremos s\u00e9rios riscos no futuro\u201d, disse Klein.<\/p>\n Segundo o economista, \u00e9 importante que o pa\u00eds avance nas reformas, como a da Previd\u00eancia, para colocar as contas p\u00fablicas em ordem. Caso contr\u00e1rio, \u201cos juros futuros tendem a crescer, o c\u00e2mbio, a se depreciar, e voltaremos a ter a infla\u00e7\u00e3o descontrolada\u201d.<\/p>\n Para Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional, o governo n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o: \u201cvai ter que cortar na carne\u201d. \u201cA sociedade n\u00e3o aguenta sequer pensar em aumento de imposto, e \u00e9 isso que vai acontecer em caso de descontrole das contas p\u00fablicas\u201d, declarou. \u201cA sa\u00edda \u00e9 rever os aumentos negociados com os servidores e focar todas as fichas no esfor\u00e7o para manter a din\u00e2mica da economia\u201d, destacou.<\/p>\n Corte dif\u00edcil<\/strong><\/p>\n O especialista Rudi Cassel, do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, alertou que \u00e9 preciso cautela ao lidar com a possibilidade de renegociar aumentos. Mudan\u00e7as em percentuais de reajuste salarial podem acarretar uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, disse. Cassel lembrou que os projetos de lei que autorizaram as corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o anteriores \u00e0 emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos. \u201cEsse discurso de cortar o que j\u00e1 foi negociado carece de seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, refor\u00e7ou. A emenda at\u00e9 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou dispensa de servidores, mas somente quando forem esgotados todos os recursos. \u201c\u00c9 inconstitucional mexer com as garantias individuais. Vai haver uma guerra judicial\u201d, afirmou. O crescimento acelerado dos benef\u00edcios e vantagens tempor\u00e1rias concedidos ao funcionalismo federal encobre o custo efetivo da Uni\u00e3o com a folha de pagamento de pessoal. O valor que consta do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de despesas e receitas do Or\u00e7amento se refere apenas ao gasto com sal\u00e1rios, mas n\u00e3o revela o impacto financeiro dos diversos benef\u00edcios. 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