A minuta de medida provis\u00f3ria que ir\u00e1 substituir pontos da reforma trabalhista aprovada esta semana pelo Senado n\u00e3o trata da recomposi\u00e7\u00e3o do financiamento dos sindicatos ou de alguma alternativa para substituir o imposto sindical, extinto pelo Congresso.<\/p>\n
O texto, preparado pelo l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), se concentra na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente e na veda\u00e7\u00e3o do trabalho insalubre de mulheres gr\u00e1vidas e lactantes, dois dos pontos que mais causaram inc\u00f4modo no Senado.<\/p>\n
A volta do imposto sindical ou de alguma forma de financiamento estava sendo negociada pelo governo com os sindicatos, mas o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 havia dito que n\u00e3o via maneira de o imposto ser aceito pelos deputados.<\/p>\n
De acordo com uma fonte palaciana, o governo desistiu de tentar manter o acordo com os sindicatos, ao menos por enquanto. N\u00e3o deve prever nova forma de arrecada\u00e7\u00e3o ou mesmo uma transi\u00e7\u00e3o, a menos que as centrais consigam convencer os parlamentares a incluir esse ponto no texto final.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o da MP –que \u00e9 fruto de um acordo entre o Planalto e os senadores para votar a lei como estava em troca de veto em pontos mais pol\u00eamicos– prev\u00ea, entre outras coisas, que o trabalho de mulheres gr\u00e1vidas e lactantes \u00e9 vedado em locais insalubres. Acrescenta, no entanto, que, se a mulher quiser trabalhar e apresentar um atestado m\u00e9dico permitindo, poder\u00e1 sim continuar.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 no ponto em que a MP proibia que um trabalhador contratado em regime normal n\u00e3o pudesse ser demitido e recontratado imediatamente em regime intermitente. O novo texto mant\u00e9m um intervalo de 18 meses e aumenta o prazo para esse intervalo de dois para tr\u00eas anos.<\/p>\n
A minuta prev\u00ea ainda a possibilidade de regime de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, desde que previsto em acordo coletivo. Al\u00e9m disso, rep\u00f5e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para a MP ser publicada. A nova lei tem prazo de 120 dias para entrar em vigor e esse \u00e9 o prazo que o governo ter\u00e1 para finalizar a negocia\u00e7\u00f5es antes de publicar a MP.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Lisandra Paraguassu\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 14\/07\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A minuta de medida provis\u00f3ria que ir\u00e1 substituir pontos da reforma trabalhista aprovada esta semana pelo Senado n\u00e3o trata da recomposi\u00e7\u00e3o do financiamento dos sindicatos ou de alguma alternativa para substituir o imposto sindical, extinto pelo Congresso. O texto, preparado pelo l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), se concentra na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14705","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Imposto-Sindical-Aqui-N%C3%A3o.jpg?fit=800%2C474&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14705\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}