A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, julgar\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia o processo que levou\u00a0 \u00e0\u00a0condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0 Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, t\u00eam levado em m\u00e9dia um ano para julgar os casos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se for condenado em segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula n\u00e3o poder\u00e1 concorrer a cargo eletivo. Isso porque a senten\u00e7a de Moro prev\u00ea que Lula fique\u00a0interditado para o exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por 19 anos, caso a decis\u00e3o seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente t\u00eam afirmado que a decis\u00e3o tem como objetivo\u00a0inviabilizar sua candidatura\u00a0\u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o e prazos<\/strong><\/p>\n O juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, estipulou pena de 9 anos e meio de pris\u00e3o e determinou que Lula poder\u00e1 responder em liberdade a fase recursal. O resultado do julgamento em primeira inst\u00e2ncia foi comunicado \u00e0s partes por meio de intima\u00e7\u00f5es publicadas no sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 (JFPR).<\/p>\n Os advogados de Lula t\u00eam at\u00e9 dez dias para abrir a intima\u00e7\u00e3o. A partir de ent\u00e3o, passa a correr novo prazo de cinco dias para que a defesa apresente recurso.<\/p>\n Em um primeiro momento, a apela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recebida pelo pr\u00f3prio juiz de primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro, que far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da pe\u00e7a e a remeter\u00e1 ao tribunal. No TRF4, os processos s\u00e3o encaminhados \u00e0 8\u00aa Turma, composta pelos desembargadores federais Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Ao chegar no tribunal, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o abertas para vistas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, que pode gerar recursos contra as argumenta\u00e7\u00f5es da defesa.<\/p>\n No papel de relator, Gebran ser\u00e1 o respons\u00e1vel por analisar o processo de Lula e, em seguida, apresentar um relat\u00f3rio e a sua decis\u00e3o a respeito do caso a Paulsen, revisor da 8\u00aa Turma. Quando este tr\u00e2mite for finalizado, a data do julgamento ser\u00e1 marcada.<\/p>\n Paulsen e Laus podem acompanhar ou discordar do voto do relator. Caso a decis\u00e3o da 8\u00aa Turma seja contr\u00e1ria ao pedido da defesa de Lula, os advogados podem entrar com novo recurso. Caso a decis\u00e3o colegiada seja un\u00e2nime, encerra-se o julgamento em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Os desembargadores da 8\u00aa Turma poder\u00e3o votar pela absolvi\u00e7\u00e3o de Lula, pela confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de Moro ou pela altera\u00e7\u00e3o da pena para mais ou para menos.<\/p>\n Julgamento de processos<\/strong><\/p>\n Desde a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o TRF4 concluiu o julgamento de 12 apela\u00e7\u00f5es contra 48 senten\u00e7as proferidas em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o tribunal absolveu cinco pessoas que haviam sido condenadas por Moro \u2014 inclusive o ex-tesoureiro do PT, Jo\u00e3o Vaccari Neto, em um dos processos a que responde na Lava Jato. Ele havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de pris\u00e3o, mas a 8\u00aa Turma entendeu que a senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia havia sido fundamentada em depoimentos que n\u00e3o foram comprovados com outras provas.<\/p>\n O TRF4 manteve, ainda, dez senten\u00e7as condenat\u00f3rias da 13\u00aa Vara. Oito r\u00e9us tiveram a pena reduzida e 16 tiveram a pena aumentada pelo Tribunal.<\/p>\n A 8\u00aa Turma est\u00e1 atualmente com 16 apela\u00e7\u00f5es oriundas da Lava Jato pendentes para julgamento. Destas, sete j\u00e1 est\u00e3o sob an\u00e1lise do revisor. Outras tr\u00eas apela\u00e7\u00f5es foram registradas recentemente e ainda est\u00e3o na fase de processamento inicial.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 14\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, julgar\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia o processo que levou\u00a0 \u00e0\u00a0condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0 Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, t\u00eam levado em m\u00e9dia um ano para julgar os casos da opera\u00e7\u00e3o. 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