{"id":14767,"date":"2017-07-17T00:04:37","date_gmt":"2017-07-17T03:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14767"},"modified":"2017-07-16T19:15:19","modified_gmt":"2017-07-16T22:15:19","slug":"brasil-o-pais-em-que-os-juizes-tomaram-o-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/17\/brasil-o-pais-em-que-os-juizes-tomaram-o-poder\/","title":{"rendered":"Brasil, o pa\u00eds em que os ju\u00edzes tomaram o poder."},"content":{"rendered":"

A condena\u00e7\u00e3o de Lula e o processo contra Temer mostram como procuradores e magistrados dominam a vida pol\u00edtica<\/p>\n

A recente\u00a0condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0foi a \u00faltima. Vir\u00e3o outras. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds asfixiado pela\u00a0corrup\u00e7\u00e3o\u00a0no qual pulsa um conflito com ares de guerra declarada entre o poder pol\u00edtico, um estamento insolitamente corrupto, e o\u00a0poder judicial, insolitamente incorrupt\u00edvel. Nos \u00faltimos anos, foram presos centenas de ministros, governadores, deputados e senadores, e at\u00e9 o presidente\u00a0Michel Temer\u00a0carrega\u00a0uma den\u00fancia por receber subornos. O campo de batalha s\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es da\u00a0Lava Jato, dirigidas por pelot\u00f5es de ju\u00edzes, procuradores e tribunais em diferentes inst\u00e2ncias. E depois de tr\u00eas anos desentranhando a rede de desonestidades de quase toda a classe dirigente, a frente chegou \u00e0 medula do Governo. \u201c\u00c9 um momento in\u00e9dito\u201d, avalia Bruno Brand\u00e3o, representante da\u00a0Transpar\u00eancia Internacional\u00a0no Brasil. \u201cDesconstr\u00f3i a narrativa de que as elites s\u00e3o impunes.\u201d Agora j\u00e1 n\u00e3o vale aplaudir enquanto os procuradores acusam escal\u00f5es inferiores. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 reconcilia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. \u00c9 um bando ou outro.<\/p>\n

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Um homem sustenta o ‘Pixuleco’, o bal\u00e3o do ex-presidente Lula vestido como um r\u00e9u em uma manifesta\u00e7\u00e3o em Curitiba. REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n

O copo transbordou nas \u00faltimas duas semanas, enquanto o pa\u00eds passava por tristes fatos hist\u00f3ricos. Pela primeira vez, um presidente, Michel Temer, era denunciado por corrup\u00e7\u00e3o pela Procuradoria Geral. Na quarta-feira, dia 12 de julho, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se tornou o primeiro ex-presidente condenado a pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o: nove anos e meio de pris\u00e3o, segundo uma senten\u00e7a da qual poder\u00e1 recorrer a uma segunda inst\u00e2ncia enquanto segue em liberdade.<\/p>\n

Lula e Temer n\u00e3o podem estar mais afastados politicamente, mas os dois reagiram da mesma forma a seus problemas legais: \u201cO que me deixa indignado \u00e9 que voc\u00ea est\u00e1 sendo v\u00edtima de um grupo de pessoas\u201d, protestou o primeiro, enquanto questionava a autoridade dos ju\u00edzes: \u201cS\u00f3 o povo brasileiro pode decretar meu fim\u201d. Tamb\u00e9m Temer, na primeira vez que falou em p\u00fablico depois de saber da den\u00fancia contra ele por supostas trocas de favores e subornos,\u00a0partiu para a ofensiva: \u201cIsso \u00e9 um atentado contra nosso pa\u00eds. N\u00e3o vou permitir que se questionem nem minha honra nem minha dignidade. N\u00e3o fugirei das batalhas\u201d.\u00a7\u00a7<\/p>\n

O presidente cumpriu sua amea\u00e7a, quando coube exatamente a ele nomear o novo procurador geral \u2014 o atual,\u00a0Rodrigo Janot, que o denunciou, deixa o cargo em 17 de setembro. No Brasil, o presidente costuma respeitar o nome mais votado pelo pr\u00f3prio\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de respeito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a e \u00e0 independ\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o. Temer, por sua vez, escolheu a segunda pessoa mais votada,\u00a0Raquel Dodge. O gesto n\u00e3o muda muita coisa \u2014 Dodge tem grande experi\u00eancia no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u2014, mas se tratava de dar um aviso aos que pudessem acreditar que o pa\u00eds est\u00e1 nas m\u00e3os dos ju\u00edzes.<\/p>\n

A \u00faltima cartada<\/strong><\/p>\n

Muitos opinam que Temer tamb\u00e9m esperava enfraquecer a den\u00fancia de Janot antes que esta seja votada\u00a0no Congresso em 2 de agosto. Se a C\u00e2mara a aprovar, a den\u00fancia ir\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o destituir\u00e1 temporariamente. E se o considerar finalmente culpado, o destituir\u00e1 para sempre. Al\u00e9m da presid\u00eancia, perderia o foro privilegiado e ent\u00e3o teria de responder por todas as acusa\u00e7\u00f5es que os procuradores fizessem contra ele. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para Temer \u00e9 resolver a acusa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito pol\u00edtico, custe o que custar.<\/p>\n

A presid\u00eancia \u2014 e a imunidade jur\u00eddica que outorga \u2014 representa tamb\u00e9m uma solu\u00e7\u00e3o desesperada para Lula. Ainda \u00e9 preciso publicar outras quatro senten\u00e7as e basta que a segunda instancia considere-o culpado em uma delas para que seja inabilitado politicamente e, talvez, acabe na pris\u00e3o. A \u00fanica cartada do dirigente do Partido dos Trabalhadores \u00e9 que se atrasem os procedimentos at\u00e9 agosto de 2018, quando come\u00e7a a campanha eleitoral. E rezar para vencer as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n

O panorama n\u00e3o poderia ser mais diverso do que foi o Brasil durante s\u00e9culos. Um lugar no qual o poder e o dinheiro mandavam mais do que a justi\u00e7a, onde o\u00a0rouba mais faz<\/em>\u00a0era um elogio para um pol\u00edtico, e onde o procurador geral era conhecido como\u00a0engavetador geral<\/em>.<\/p>\n

Tudo mudou em 2003 com a chegada, ironicamente, de Lula. \u201cA pol\u00edcia passou a ter o dobro dos recursos e pessoas e virou uma institu\u00e7\u00e3o capaz de fazer grandes opera\u00e7\u00f5ess. Permitiu que o minist\u00e9rio p\u00fablico nomeasse o procurador geral. Unificou o poder judici\u00e1rio, que era muito disperso\u201d, relembra Pierpaolo Bottini, advogado que participou dessa reforma no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Aos poucos come\u00e7ou a florescer um orgulho de classe. \u201cSe h\u00e1 uma caracter\u00edstica que define o Brasil, crise ap\u00f3s crise, \u00e9 a independ\u00eancia de seu poder judici\u00e1rio\u201d, vangloria-se por telefone Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR).<\/p>\n

Mas no Brasil a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas incrustada na vida p\u00fablica. Revel\u00e1-la paralisou tudo. A economia est\u00e1 em crise, a pol\u00edtica gira em torno dos tribunais e o povo perdeu a esperan\u00e7a de que tudo fique melhor quando todos os culpados estiverem na cadeia. \u201cA nova e definitiva era \u00e9 de substitui\u00e7\u00e3o de pessoas pelas institui\u00e7\u00f5es. Salva\u00e7\u00e3o, sim, sem salvadores\u201d, afirma Ayres Britto, que foi juiz do Supremo Tribunal nomeado por Lula entre 2003 e 2012. Um futuro com a classe pol\u00edtica atr\u00e1s das grades, e que deixa a d\u00favida sobre quem liderar\u00e1 o pa\u00eds.<\/p>\n

DOIS RIVAIS PARA DOIS DIRIGENTES EM APUROS<\/strong><\/p>\n

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Juiz S\u00e9rgio Moro – foto de Patricia de Melo Moreira da AFP<\/figcaption><\/figure>\n

T.C.A.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 generais nem comandantes nos atritos entre os poderes executivo e judici\u00e1rio brasileiros, mas h\u00e1 nomes pr\u00f3prios. No pa\u00eds h\u00e1 muito poucos que n\u00e3o conhe\u00e7am\u00a0Sergio Moro, o juiz encarregado da Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia e que encontrou em Lula a tampa para sua panela. T\u00e3o famosa \u00e9 a inimizade entre os dois que quando o ex-presidente foi chamado a\u00a0testemunhar perante Moro em 10 de maio passado\u00a0o encontro foi tratado como uma final esportiva, como um combate cara a cara entre dois lutadores.<\/p>\n

Antes do encontro, o juiz Moro publicou uma mensagem em sua p\u00e1gina de Facebook, na qual tem dois milh\u00f5es de seguidores. Pediu a eles que n\u00e3o fossem \u00e0s ruas se manifestar contra Lula para n\u00e3o criar confus\u00e3o. Este, no entanto, convocou os milhares de membros de sindicatos e do Partido dos Trabalhadores que se aglomeraram diante da porta dos tribunais no fim do depoimento e transformaram o acontecimento em com\u00edcio. Leis e rua, duas formas de ganhar a mesma partida.<\/p>\n

O presidente do Brasil, Michel Temer, tem tido que se haver ultimamente com o procurador geral, Rodrigo Janot, um veterano no campo jur\u00eddico curtido em cargos p\u00fablicos e privados. Muitos imaginam que a jogada que est\u00e1 fazendo com o presidente Temer ao denunci\u00e1-lo por receber subornos \u00e9 completamente pol\u00edtica. Na verdade, ainda tem ind\u00edcios para denunci\u00e1-lo por duas outras acusa\u00e7\u00f5es, mas est\u00e1 esperando que seu capital pol\u00edtico se esgote no Congresso.<\/p>\n

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MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h3>\n<\/header>\n
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