{"id":14777,"date":"2017-07-17T00:02:40","date_gmt":"2017-07-17T03:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14777"},"modified":"2017-07-17T04:56:18","modified_gmt":"2017-07-17T07:56:18","slug":"temer-diz-ser-normal-gastar-15-bilhoes-para-impedir-denuncia-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/17\/temer-diz-ser-normal-gastar-15-bilhoes-para-impedir-denuncia-na-ccj\/","title":{"rendered":"Temer diz ser \u201cnormal\u201d gastar 15 bilh\u00f5es para impedir den\u00fancia na CCJ"},"content":{"rendered":"

O governo publicou nota \u00e0 imprensa, por meio do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, em que afirma que a libera\u00e7\u00e3o de verbas trata-se \u201cde procedimento absolutamente normal\u201d. O texto foi divulgado em resposta \u00e0 reportagem do jornal\u00a0O Globo<\/em>\u00a0intitulada \u201cAntes de vota\u00e7\u00e3o, Temer distribuiu R$ 15 bilh\u00f5es em programas e emendas\u201d, publicada na edi\u00e7\u00e3o deste domingo (16) e cita o pacote de bondades do presidente Michel Temer durante semana decisiva para sua perman\u00eancia no Planalto.<\/p>\n

\u201cTais recursos ser\u00e3o utilizados obedecendo a crit\u00e9rios como sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica e avalia\u00e7\u00e3o de risco de cr\u00e9dito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e n\u00e3o doados, como quer fazer crer a reportagem\u201d, diz o texto. A reportagem mostra que, al\u00e9m de acelerar a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para a base governista, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, anunciou R$ 103 bilh\u00f5es de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017\/2018, que j\u00e1 havia sido lan\u00e7ado oficialmente no in\u00edcio do m\u00eas, com o valor de R$ 190 bilh\u00f5es. Na quarta-feira, o presidente anunciou a quantia de R$ 11,7 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para obras de infraestrutura como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Por fim, no dia seguinte, decidiu realocar R$ 1,7 bilh\u00e3o em recursos para a Sa\u00fade, destinados para compra de ambul\u00e2ncias e gastos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 1.787 munic\u00edpios.<\/p>\n

A nota do Minist\u00e9rio do Planejamento rebate ainda que a proposta dos programas est\u00e1 sendo discutida h\u00e1 meses pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas do governo. Quanto \u00e0s emendas parlamentares, o texto se limita a argumentar que \u201ctrata-se de um procedimento obrigat\u00f3rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d e que \u201ca execu\u00e7\u00e3o dessas emendas \u00e9 feita pelos minist\u00e9rios setoriais obedecendo a crit\u00e9rios pr\u00e9-determinados\u201d, sem entrar na quest\u00e3o sobre a amplia\u00e7\u00e3o de valores para os parlamentares que votaram a favor do governo na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) na C\u00e2mara dos Deputados durante aprecia\u00e7\u00e3o da\u00a0den\u00fancia<\/strong>\u00a0contra Temer feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 de olhos abertos \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de recursos feita pelo governo. Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milh\u00f5es; em junho, R$ 1,8 bilh\u00e3o, justamente no m\u00eas em que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Temer se agravou. O PSOL deve apresentar, nos pr\u00f3ximos dias, uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por corrup\u00e7\u00e3o ativa, desvio de finalidade e obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. O partido mapeia o volume de libera\u00e7\u00e3o de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para tra\u00e7ar uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o favorecimento e o voto.<\/p>\n

De acordo com levantamento feito pelo O Globo, que levou em considera\u00e7\u00e3o apenas verbas espec\u00edficas anunciadas em cerim\u00f4nias, no primeiro semestre de 2017, Temer anunciou investimentos de aproximadamente R$ 96 bilh\u00f5es. S\u00f3 em dois dias, o presidente liberou quase um sexto do valor total dos \u00faltimos meses, sem considerar os R$ 190 bilh\u00f5es do Plano Safra, cuja libera\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Depois da libera\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es em emendas parlamentares e da troca de mais de 20 deputados na CCJC da C\u00e2mara, o governo mobilizou a base e conseguiu,\u00a0por 40 votos a 25<\/strong>, a rejei\u00e7\u00e3o do parecer do deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admiss\u00e3o da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer por corrup\u00e7\u00e3o passiva. Uma vez rejeitado na CCJ, o relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, n\u00e3o mais ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o definitiva, onde precisaria de pelo menos 342 votos para manter a acusa\u00e7\u00e3o sob exame do STF.<\/p>\n

Pouco mais de uma hora ap\u00f3s rejeitar o relat\u00f3rio de Zveiter, o colegiado\u00a0aprovou parecer do deputado Paulo Abi-Akel<\/strong>\u00a0(PSDB-MG), que foi designado novo relator da den\u00fancia, recomendando a rejei\u00e7\u00e3o do processo contra o presidente. O novo relat\u00f3rio foi aprovado por 41 fotos favor\u00e1veis a 24 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ana Pompeu\/Congresso em Foco\u2013 dispon\u00edvel na internet 17\/07\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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