Sem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de tocar a reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara antes de resolver a crise causada pela den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, o Pal\u00e1cio do Planalto decidiu investir na reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o exige mudan\u00e7as constitucionais e tem potencial para criar boas not\u00edcias para o governo mais rapidamente.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o pr\u00f3prio presidente voltou a falar nas mudan\u00e7as tribut\u00e1rias. Conversas sobre o tema com os ministros do Planalto, a equipe econ\u00f4mica e diversos parlamentares v\u00eam ocorrendo, ao mesmo tempo que, na segunda-feira, em mais um v\u00eddeo distribu\u00eddo nas redes sociais, Temer afirmou que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviada em “brev\u00edssimo tempo” ao Congresso.<\/p>\n
“S\u00f3 vai ter ambiente pol\u00edtico para ir para a vota\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia com margem depois de passar essa quest\u00e3o da den\u00fancia”, disse \u00e0 Reuters uma fonte palaciana.<\/p>\n
Sem ter que passar por mudan\u00e7as constitucionais, que exigem o voto de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias s\u00e3o mais f\u00e1ceis de serem aprovadas pelo Congresso do que voltar a se falar de uma reforma da Previd\u00eancia que n\u00e3o tinha votos para ser aprovada mesmo antes das den\u00fancias contra o presidente.<\/p>\n
O governo insiste que n\u00e3o desistiu da Previd\u00eancia, mas admite que precisa esperar. \u00c9 uma forte mudan\u00e7a diante do discurso do Planalto, de que a reforma previdenci\u00e1ria era urgente e absolutamente necess\u00e1ria.<\/p>\n
Agora, sem chances com a Previd\u00eancia, mas entusiasmado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, Temer teria decidido tocar a chamada “simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria” como uma forma de tentar melhorar as condi\u00e7\u00f5es para a economia engrenar uma retomada do crescimento de forma consistente.<\/p>\n
“A gente sabe que \u00e9 dif\u00edcil a Previd\u00eancia agora. Uma reforma desse n\u00edvel tem que estar tudo muito acertado. \u00c9 uma avalia\u00e7\u00e3o l\u00f3gica que n\u00e3o tem clima agora”, disse o vice-l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara L\u00facio Vieira Lima (BA). “Mas as reformas n\u00e3o t\u00eam uma ordem, tem reformas. Se o governo avaliar que n\u00e3o tem brecha para a Previd\u00eancia agora, p\u00f5e outra, n\u00e3o tem problema.”<\/p>\n
Uma outra fonte palaciana confirmou que, aproveitando o recesso do Congresso, o governo vai acelerar uma proposta para apresentar na volta ao trabalho dos parlamentares.<\/p>\n
Alcance Restrito<\/p>\n
A reforma, no entanto, deve ter alcance bastante restrito, limitando-se a mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do PIS e da Cofins. Empresas com faturamento acima de um determinado limite teriam uma al\u00edquota maior.<\/p>\n
O governo n\u00e3o pretende mexer no ICMS e no ISS, dois dos principais n\u00f3s do regime tribut\u00e1rio brasileiro, com al\u00edquotas que variam nos Estados e munic\u00edpios, justamente para n\u00e3o criar problemas com governadores e prefeitos em um momento em que a maioria passa por dificuldades financeiras.<\/p>\n
“ICMS e ISS ficam mais para frente para n\u00e3o comprar briga com os Estados”, confirmou uma fonte palaciana.<\/p>\n
Outras mudan\u00e7as ser\u00e3o menores, de desburocratiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n
L\u00edder da maioria na C\u00e2mara, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), diz que a negocia\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as tribut\u00e1rias \u00e9 uma maneira do governo “buscar um caminho” para melhorar o ambiente econ\u00f4mico, enquanto a crise pol\u00edtica n\u00e3o se desfaz.<\/p>\n
“Isso fortalece o norte do governo”, disse. “A Previd\u00eancia vamos ver o que se pode fazer, mas \u00e9 mais adiante. Se conseguirmos aprovar pelo menos tr\u00eas itens \u00e9 um passo \u00e0 frente.”<\/p>\n
Um dos vice-l\u00edderes do PSB da C\u00e2mara e da ala do partido ligada ao governo, Danilo Forte (CE), afirmou que o presidente pediu sugest\u00f5es em audi\u00eancia na segunda-feira no Pal\u00e1cio do Planalto para buscar uma simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Questionado a respeito da tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara parada desde a eclos\u00e3o da crise que implica Temer, Danilo Forte destacou que o Planalto avan\u00e7ou nas negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 onde p\u00f4de.<\/p>\n
O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que tamb\u00e9m se reuniu no Planalto com Temer na segunda-feira, confirmou que o governo quer retomar a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Existe a possibilidade de que os deputados possam discutir uma proposta que est\u00e1 sendo elaborada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que preside uma comiss\u00e3o tem\u00e1tica da C\u00e2mara que trata do assunto. No entanto, o governo at\u00e9 agora n\u00e3o encampou ainda a proposta de Hauly, considerada mais ampla do que Temer quer ir neste momento.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito\/Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na internet 19\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de tocar a reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara antes de resolver a crise causada pela den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, o Pal\u00e1cio do Planalto decidiu investir na reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o exige mudan\u00e7as constitucionais e tem potencial para criar boas not\u00edcias para o governo mais rapidamente. Nos \u00faltimos dias, o pr\u00f3prio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14828","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reformadaprevidencai.jpg?fit=800%2C442&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}