{"id":14846,"date":"2017-07-19T06:13:38","date_gmt":"2017-07-19T09:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14846"},"modified":"2017-07-19T06:13:38","modified_gmt":"2017-07-19T09:13:38","slug":"falencia-multipla-dos-orgaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/19\/falencia-multipla-dos-orgaos\/","title":{"rendered":"Fal\u00eancia m\u00faltipla dos \u00f3rg\u00e3os."},"content":{"rendered":"<p>Se prevalecesse bom senso, ainda haveria muito o que cortar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no m\u00ednimo para n\u00e3o prejudicar a sociedade.<\/p>\n<p>\u00c9 conhecido o prov\u00e9rbio portugu\u00eas: &#8220;Em casa onde falta o p\u00e3o, todos brigam e ningu\u00e9m tem raz\u00e3o&#8217;! A frase espelha a atual situa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A degrada\u00e7\u00e3o atinge a emiss\u00e3o de passaportes, a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, benef\u00edcios do INSS, manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, funcionamento das universidades e outras \u00e1reas do governo. A pen\u00faria da administra\u00e7\u00e3o federal como em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios &#8211; est\u00e1 atrelada \u00e0 grave crise fiscal.<\/p>\n<p>Neste ano, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (exclu\u00eddas as despesas com juros) do governo central (Tesouro, Banco Central e Previd\u00eancia) \u00e9 de R$ 139 bilh\u00f5es. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento global do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para este ano \u00e9 de R$ 125 bilh\u00f5es. Ou seja, o rombo fiscal \u00e9 maior do que todas as a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o em Sa\u00fade, incluindo o que \u00e9 transferido para os fundos estaduais e municipais! E, pasmem, \u00e9 grande a possibilidade de essa tenebrosa meta n\u00e3o ser cumprida.<\/p>\n<p>O que j\u00e1 estava ruim ficou pior quando o presidente Temer assumiu e promoveu um festival de aumentos salariais dos servidores p\u00fablicos, anteriormente combinados com a ex-presidente Dilma. Governos fracos saindo e entrando. Se comparados os cinco primeiros meses deste ano com igual per\u00edodo do ano passado, as despesas com pessoal aumentaram em termos reais 7,6%. Paralelamente, como a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o saiu do papel at\u00e9 o momento, os gastos previdenci\u00e1rios tiveram expans\u00e3o real de 5,1%. Para complicar o quadro, a economia an\u00eamica fez minguar as receitas dos impostos, e a arrecada\u00e7\u00e3o despencou.<\/p>\n<p>A conta n\u00e3o fecha. Como as despesas obrigat\u00f3rias crescem, e as receitas diminuem, restou ao governo arrochar os investimentos (obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos) e o custeio dos minist\u00e9rios, o que pode ser feito sem depender do Congresso. Da\u00ed a fal\u00eancia m\u00faltipla dos \u00f3rg\u00e3os&#8230;<\/p>\n<p>A bem da verdade, se prevalecesse o bom senso, ainda haveria muito o que cortar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no m\u00ednimo para n\u00e3o prejudicar, ainda mais, a sociedade. Exemplos n\u00e3o faltam. Apesar das promessas de racionalidade, ainda temos cerca de 30 minist\u00e9rios com quase 20 mil cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Se somarmos todos os cargos de confian\u00e7a, fun\u00e7\u00f5es comissionadas e gratifica\u00e7\u00f5es, o n\u00famero chega a exatos 99.657 (maio\/2017), segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento.<br \/>\nNo ano passado, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio desembolsaram R$ 1,6 bilh\u00e3o com alugu\u00e9is. Basta uma volta pela cidade de Bras\u00edlia para constatar a quantidade de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos espalhados em pr\u00e9dios luxuosos pagando alugu\u00e9is. Com passagens e di\u00e1rias foram R$ 2,2 bilh\u00f5es. Neste m\u00eas, por exemplo, de 9 a 16 de julho, o ministro do Esporte foi autorizado a viajar para Londres com o objetivo de realizar uma &#8220;visita t\u00e9cnica&#8221; \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Torneio de Wimbledon, vencido no \u00faltimo domingo por Roger Federer. Fala-se muito em privatiza\u00e7\u00f5es, mas ainda temos 151 empresas estatais com mais de meio milh\u00e3o de empregados. Em 12 meses encerrados em abril, as estatais federais apresentaram d\u00e9ficit de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>No Legislativo, o funcionamento da C\u00e2mara e do Senado custa aproximadamente R$ 28 milh\u00f5es por dia, ou seja, mais de um milh\u00e3o por hora. Cada deputado pode ter at\u00e9 25 assessores! O dinheiro distribu\u00eddo aos partidos pol\u00edticos \u00e0s custas do contribuinte, o chamado Fundo Partid\u00e1rio, que j\u00e1 alcan\u00e7a cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, poder\u00e1 ser aumentado para a casa dos R$ 6 bilh\u00f5es. \u00c9 assunto para agosto, pois em julho, ap\u00f3s os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a receberem R$ 2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares e votarem pela n\u00e3o admiss\u00e3o de processo contra Temer, as excel\u00eancias entram em recesso&#8230;<\/p>\n<p>No Judici\u00e1rio, apesar da morosidade dos processos, as &#8220;f\u00e9rias&#8221; s\u00e3o de quase 60 dias. O &#8220;auxilio-moradia&#8221; pago a ju\u00edzes e promotores beneficia at\u00e9 mesmo os que t\u00eam im\u00f3veis pr\u00f3prios. No pa\u00eds dos caciques, quase 55 mil autoridades t\u00eam foro privilegiado, 79% no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme estudo da Consultoria Legislativa do Senado. O pa\u00eds precisa enxugar um d\u00e9ficit de quase 3% do PIB (se desconsiderarmos as receitas n\u00e3o recorrentes) e ningu\u00e9m entrega um anel. O Estado \u00e9 paquid\u00e9rmico, ineficiente e corporativo. Prevalece o conceito de que privil\u00e9gios s\u00e3o vantagens que os &#8220;outros&#8221; usufruem. Nos casos pessoais s\u00e3o &#8220;direitos adquiridos&#8221;.<\/p>\n<p>Enfim, em casa onde falta o p\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, honestidade e tantas outras necessidades e virtudes inerentes ao ser humano, todos gritam. Quem tem raz\u00e3o?<\/p>\n<p><strong>Contas Abertas 19\/07\/2017<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se prevalecesse bom senso, ainda haveria muito o que cortar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no m\u00ednimo para n\u00e3o prejudicar a sociedade. \u00c9 conhecido o prov\u00e9rbio portugu\u00eas: &#8220;Em casa onde falta o p\u00e3o, todos brigam e ningu\u00e9m tem raz\u00e3o&#8217;! A frase espelha a atual situa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. 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