{"id":14851,"date":"2017-07-19T06:29:43","date_gmt":"2017-07-19T09:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=14851"},"modified":"2017-07-19T06:35:20","modified_gmt":"2017-07-19T09:35:20","slug":"sbpc-presidente-da-capes-fala-do-orcamento-e-dos-principais-desafios-da-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/19\/sbpc-presidente-da-capes-fala-do-orcamento-e-dos-principais-desafios-da-pos-graduacao\/","title":{"rendered":"SBPC: Presidente da CAPES fala do or\u00e7amento e dos principais desafios da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em confer\u00eancia, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 17, na programa\u00e7\u00e3o da 69\u00aa Reuni\u00e3o Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, o presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, falou sobre o or\u00e7amento da ag\u00eancia e os principais desafios para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De 2015 a 2017 a CAPES perdeu cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de seu or\u00e7amento por ano, passando de mais de R$ 7 bilh\u00f5es para R$ 5 bi neste ano. A redu\u00e7\u00e3o praticamente corresponde aos valores investidos no programa Ci\u00eancia sem Fronteiras (CsF), que finalizou suas chamadas em 2014 e enviou os \u00faltimos estudantes em 2015 para o exterior. \u201cPor isso podemos dizer que o pior momento da CAPES foi em 2015, e n\u00e3o agora, porque naquele ano o or\u00e7amento n\u00e3o foi alimentado com recursos novos e o Ci\u00eancia sem Fronteiras teve que invadir o or\u00e7amento regular da CAPES, assim como invadiu o do CNPq e invadiu outras a\u00e7\u00f5es. Houve a retirada de 3,8 mil bolsas do sistema naquele ano, o que conseguimos retomar mais de 2 mil bolsas em 2016. Houve cortes nos programas de Apoio \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Proap) e de Excel\u00eancia Acad\u00eamica (Proex) e o impacto foi grande naquele momento. Conseguimos recuperar o or\u00e7amento no final do ano passado.\u201d<\/p>\n

Baeta Neves explicou que a CAPES se defende razoavelmente bem na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por compor a estrutura do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que tem um or\u00e7amento de R$ 120 bi por ano e o or\u00e7amento da CAPES dentro do MEC \u00e9 relativamente pequeno. Com isso a concess\u00e3o de bolsas para 2017 se manteve razo\u00e1vel, mas este ano a ag\u00eancia sofreu contingenciamento de quase R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Hoje o or\u00e7amento dispon\u00edvel \u00e9 R$ 4,5 bi. \u201cIsso impacta em algumas a\u00e7\u00f5es que pretend\u00edamos dar continuidade este ano, como o Pr\u00f3-equipamentos. Estamos agora tentando recuperar parte do or\u00e7amento contingenciado. Por enquanto, temos tido sorte, porque n\u00e3o houve o cancelamento dos cr\u00e9ditos da CAPES, como houve com outros \u00f3rg\u00e3os. Ainda temos nossa disponibilidade de cr\u00e9dito de R$ 5 bi, tudo que pudermos, vamos recuperar, colocar em pr\u00e1tica os programas que como o Pr\u00f3-equipamentos, al\u00e9m de dar refor\u00e7o ao Proap e Proex.\u201d<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, a CAPES concentrou as a\u00e7\u00f5es nos principais programas de manuten\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que contemplam bolsas e recursos de custeio e nos programas de apoio aos professores do ensino b\u00e1sico. O Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) continua \u00edntegro, foi e ser\u00e1 mantido. Todos os programas em rede de mestrados profissionais para forma\u00e7\u00e3o de professores est\u00e3o mantidos. \u201cPara o ano que vem o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco mais preocupante. A primeira proposta or\u00e7ament\u00e1ria para a CAPES em 2018 \u00e9 da ordem de R$ 4,2 bi. Com esse cen\u00e1rio, o impacto no Sistema Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Gradua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direto. Mas tenho forte expectativa que a gente recupere e consiga que o or\u00e7amento fique em R$ 4,7 bi, o que permitiria manter os programas principais e recuperar a concess\u00e3o de bolsas, principalmente porque estamos passando pela Avalia\u00e7\u00e3o Quadrienal e ela impacta a concess\u00e3o de bolsas. Muda o cen\u00e1rio dos cursos, por conta da atribui\u00e7\u00e3o de notas e \u00e9 necess\u00e1rio um reajuste na concess\u00e3o de bolsas.\u201d<\/p>\n

O presidente da CAPES ressalta que, paralelamente, foi poss\u00edvel manter alguns programas especiais: o programa para combate \u00e0s assimetrias da regi\u00e3o Norte foi reestruturado e est\u00e1 em redefini\u00e7\u00e3o um programa de apoio \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia \u00e9 estimular as institui\u00e7\u00f5es a definir sua estrat\u00e9gia de internacionaliza\u00e7\u00e3o e a CAPES ajustar\u00e1 os seus instrumentos e apoiar\u00e1 esses programas. Os recursos para esse programa j\u00e1 est\u00e3o praticamente definidos para o ano que vem, sem preju\u00edzo para os programas de apoio no pa\u00eds. E ser\u00e1 um programa que combinar\u00e1 um formato novo com a manuten\u00e7\u00e3o do formato balc\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o contempladas com esse novo programa poder\u00e3o recorrer ao formato balc\u00e3o que continuar\u00e1 a ofertar bolsas de doutorado pleno, doutorado sandu\u00edche, p\u00f3s-doutorado, em um n\u00edvel bastante razo\u00e1vel. Para ter uma id\u00e9ia do que estou falando, este ano a CAPES concedeu 4.600 cotas de bolsas de doutorado-sandu\u00edche o que representa metade das bolsas nesta modalidade concedidas nos quatro anos do Ci\u00eancia sem Fronteiras.\u201d<\/p>\n

Por outro lado, Abilio Baeta Neves ressalta que mesmo que a CAPES se defenda razoavelmente bem na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, se o sistema do lado do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) estiver em colapso, n\u00e3o adianta. \u201cN\u00e3o existe forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos sem recurso para pesquisa. \u00c9 preciso recuperar o or\u00e7amento do MCTIC e seus institutos e ag\u00eancias CNPq e Finep.\u201d<\/p>\n

Desafios<\/strong>
\nAbilio falou que independente da crise e mesmo se houvesse muito recurso \u00e9 necess\u00e1rio que a comunidade trate de temas que se apresentam como desafios para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ele destaca um desafio que \u00e9 tratado constantemente, que \u00e9 a quest\u00e3o das assimetrias. \u201cDesde 1993 a CAPES trata do assunto. Mais de 20 anos de esfor\u00e7os cont\u00ednuos com resultados que s\u00e3o sempre mais frustrantes do que gratificantes, apesar do imenso desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Norte e Centro-Oeste, mais ainda no Nordeste, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito tanto na cobertura de \u00e1reas, como na express\u00e3o geogr\u00e1fica\u201d, afirmou.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica de desenvolvimento institucional da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e o crescimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, \u00e9 outro desafio. O presidente da CAPES diz que ao olhar o crescimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos percebe-se que uma parte desse crescimento no n\u00famero de cursos, em todas as \u00e1reas, tem se dado de forma que n\u00e3o se pode considerar virtuosa, pois tem se dado da fragmenta\u00e7\u00e3o de cursos, ou de cursos pr\u00e9-existentes, ou pela emerg\u00eancia do crescimento de programas multidisciplinares\/interdisciplinares.<\/p>\n

A \u00e1rea multidisciplinar concentra atualmente mais de 400 programas, tend\u00eancia dos \u00faltimos tempos. \u201cEssa tend\u00eancia \u00e9 mundial, mas temo que no Brasil n\u00e3o seja o caso, mas sim uma esp\u00e9cie de aproveitamento de oportunidade, menos pelos desafios da pesquisa impostos pelo avan\u00e7o na fronteira do conhecimento, e mais pela possibilidade institucional de compor com for\u00e7as nem sempre integradas propostas de APCNs (cursos novos). Isso, chamou a aten\u00e7\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico da Educa\u00e7\u00e3o Superior (CTC-ES) no ano passado e no in\u00edcio deste ano. A \u00e1rea que mais recusou projetos foi a \u00e1rea multidisciplinar e a taxa de aprova\u00e7\u00e3o de novos cursos ficou abaixo de 10%. N\u00e3o era assim e n\u00e3o precisava ser assim.\u201d<\/p>\n

\n

\"17072017<\/a>
A SBPC segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 de julho (Foto: Nat\u00e1lia Morato – CCS\/CAPES)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Baeta Neves explica que a fragmenta\u00e7\u00e3o de cursos pr\u00e9-existentes ou a troca da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do curso tem como origem as linhas de pesquisa dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, pois elas comp\u00f5em o que um grupo de docentes permanentes definem para uma \u00e1rea. \u201cMas estamos simplesmente transformando linhas de pesquisa em novos cursos. Isso responde ao desafio da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento naquela \u00e1rea? N\u00e3o sei. Pode estar atendendo a idiossincrasias acad\u00eamicas das universidades e a conflitos entre grupos que n\u00e3o se aguentam mais no mesmo programa. V\u00e1rios coordenadores j\u00e1 identificaram nas suas pr\u00f3prias \u00e1reas. Isso impacta a avalia\u00e7\u00e3o e o fomento.\u201d<\/p>\n

O impacto se explica porque cada curso novo, legitimamente, demanda or\u00e7amento e recurso de custeio. O presidente defende que a CAPES converse com as universidades a fim de exigir que uma proposta de curso novo, al\u00e9m de todas as aprova\u00e7\u00f5es formais, responda a uma concep\u00e7\u00e3o interna de como aquela universidade pode oferecer condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos com vistas a concretos e substantivos desafios propostos pela ci\u00eancia e pela pesquisa tecnol\u00f3gica. \u201cSe n\u00e3o fizermos isso, ficar\u00e1 insustent\u00e1vel. Existe uma confus\u00e3o no meio do sistema, estamos avaliando 4.200 programas e mais 300 est\u00e3o sendo acompanhados Estamos falando de n\u00fameros que est\u00e3o tornando a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e3o fundamental ao desenvolvimento e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do sistema. Com isso, estamos assustando o processo com um crescimento que n\u00e3o parece consistente com as perspectivas do pr\u00f3prio desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, se comparado internacionalmente. Claro que tem uma demanda da oferta de cursos por parte das novas institui\u00e7\u00f5es que entraram no sistema, tanto publicas e como privadas. As p\u00fablicas pelo Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais] e o crescimento da pretens\u00e3o das privadas em oferecerem e se consolidarem em certa atividade de pesquisa, mas tudo isso precisa atender melhor a um projeto institucional para o sistema sendo esse o papel e miss\u00e3o das nossas universidades\u201d, conclui.<\/p>\n

A SBPC segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 de julho. Acesse a programa\u00e7\u00e3o >>> http:\/\/ra.sbpcnet.org.br\/belohorizonte\/wp-co<\/a><\/p>\n

Fonte : Fabiana Santos\/ Funda\u00e7\u00e3o CAPES 19\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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