Com dificuldades em recuperar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilh\u00f5es e cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es. O Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subir\u00e1 para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada h\u00e1 pouco, dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
A al\u00edquota subir\u00e1 de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a al\u00edquota passar\u00e1 de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a al\u00edquota, atualmente zerada, aumentar\u00e1 para R$ 0,1964. A medida entrar\u00e1 em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m contingenciar\u00e1 [bloquear\u00e1] mais R$ 5,9 bilh\u00f5es de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias do Or\u00e7amento. Os novos cortes ser\u00e3o detalhados amanh\u00e3 (21), quando o Minist\u00e9rio do Planejamento divulgar\u00e1 o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento cont\u00e9m previs\u00f5es sobre a economia e a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano. A nova al\u00edquota vai impactar o pre\u00e7o de combust\u00edvel nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.<\/p>\n Garantia da meta fiscal<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o,\u00a0o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Com a decis\u00e3o de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilh\u00f5es. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional ser\u00e1 revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordin\u00e1rios previstos ao longo do segundo semestre.<\/p>\n Antes de embarcar para a reuni\u00e3o de c\u00fapula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecada\u00e7\u00e3o justificou o aumento de tributos.<\/p>\n \u201cIsso ocorreu pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o da recess\u00e3o e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos preju\u00edzos acumulados nos \u00faltimos dois anos que est\u00e3o sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equil\u00edbrio fiscal\u201d, declarou Meirelles.<\/p>\n Dificuldades nas receitas<\/strong><\/p>\n No m\u00eas passado, a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi,\u00a0tinha dito que o Or\u00e7amento poderia ser refor\u00e7ado em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es\u00a0por meio de tr\u00eas fontes de receitas extraordin\u00e1rias: a devolu\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional de precat\u00f3rios (d\u00edvidas de senten\u00e7as judiciais) n\u00e3o sacados pelos benefici\u00e1rios, a amplia\u00e7\u00e3o do programa de parcelamento e d\u00edvidas de contribuintes com a Uni\u00e3o e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustra\u00e7\u00e3o de receitas ao longo do ano.<\/p>\n Dessas medidas, apenas\u00a0a regulamenta\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios foi aprovada at\u00e9 agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramita\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, anunciadas no fim de mar\u00e7o, e do programa especial de parcelamentos.<\/p>\n Outra dificuldade est\u00e1 no atraso no programa de concess\u00f5es. Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilh\u00f5es que podem\u00a0n\u00e3o entrar no caixa do governo\u00a0ainda este ano.<\/p>\n Entidades do setor produtivo criticam alta de tributos de combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n As entidades do setor produtivo criticaram o\u00a0aumento de tributos sobre os combust\u00edveis, anunciado hoje (20) pelo governo. Por meio de notas oficiais, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas p\u00fablicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.<\/p>\n \u201cMinistro [da Fazenda, Henrique Meirelles], aumentar imposto n\u00e3o vai resolver a crise; pelo contr\u00e1rio, ir\u00e1 agrav\u00e1-la bem no momento em que a atividade econ\u00f4mica j\u00e1 d\u00e1 sinais de retomada, com impactos positivos na arrecada\u00e7\u00e3o em junho. Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que j\u00e1 est\u00e1 sufocada, com 14 milh\u00f5es de desempregados, falta de cr\u00e9dito e sem condi\u00e7\u00f5es gerais de consumo\u201d, destacou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota publicada na p\u00e1gina da entidade na internet.<\/p>\n De acordo com Skaf, o governo deveria concentrar-se no corte de gastos e na melhoria da gest\u00e3o do Estado, em vez de aumentar tributos. \u201cTodos sabem que o caminho correto \u00e9 cortar gastos, aumentar a efici\u00eancia e reduzir o desperd\u00edcio\u201d, disse. Ele acrescentou que a posi\u00e7\u00e3o da Fiesp contr\u00e1ria \u00e0 alta de tributos \u00e9 apartid\u00e1ria e n\u00e3o depende de governos.<\/p>\n A sugest\u00e3o da Fiesp \u00e9 parecida com a da CNI. Em nota, o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Robson Braga de Andrade, ressaltou que a medida provoca preju\u00edzos tanto para o consumidor como para as empresas. \u201cA eleva\u00e7\u00e3o dos tributos drena recursos do setor privado para o setor p\u00fablico. Provoca o aumento dos custos das empresas e reduz o poder de compra das fam\u00edlias, o que prejudica o crescimento da economia\u201d, comentou.<\/p>\n Para a CNI, o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas deve ser perseguido pela conten\u00e7\u00e3o dos gastos, em vez do aumento dos impostos. A entidade recomendou a acelera\u00e7\u00e3o das reformas estruturais, principalmente a da Previd\u00eancia Social, para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e buscar o ajuste fiscal no longo prazo. Segundo a CNI, somente as reformas restabelecer\u00e3o a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios e dos consumidores e far\u00e3o a economia recuperar-se.<\/p>\n No mesmo tom, a Firjan defendeu em nota que “a sa\u00edda para a crise fiscal n\u00e3o passa por mais aumento de impostos, mas na adequa\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos ao novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico e na urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse em nota.<\/p>\n A entidade destacou que no estado do Rio de Janeiro ser\u00e1 atingido um novo recorde de fechamento de empresas em 2017 e que n\u00e3o \u00e9 o momento de onerar o custo do transporte e da produ\u00e7\u00e3o para as ind\u00fastrias. Para a Firjan, o aumento de tributos pode resultar em queda \u201ce n\u00e3o em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, simplesmente porque o pr\u00f3prio fisco est\u00e1 expulsando os contribuintes da base de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 21\/07\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com dificuldades em recuperar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilh\u00f5es e cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es. 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