Nos anos em que o Brasil era parte do Imp\u00e9rio portugu\u00eas, era considerado um crime pregar contra a imortalidade da alma. Isso porque, no Imp\u00e9rio, o governo era legitimado pela Igreja Cat\u00f3lica, cuja doutrina afirma que a alma dos mortos se separa de seu corpo e segue vivendo no c\u00e9u ou no inferno. A separa\u00e7\u00e3o entre Estado e igreja, que caracteriza um Estado laico, \u00e9 algo relativamente recente no Brasil. As caracter\u00edsticas e os desafios do processo de laiciza\u00e7\u00e3o foram o tema de confer\u00eancia proferida pelo professor em\u00e9rito da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Ant\u00f4nio Cunha, ontem, durante a Reuni\u00e3o Anual da SBPC. \u201cO Estado laico \u00e9 um dos temas mais candentes no notici\u00e1rio internacional na contemporaneidade. Por isso, acho muito importante a SBPC abrir espa\u00e7o para discutir esse assunto em sua Reuni\u00e3o Anual\u201d, disse ele, ao abrir a confer\u00eancia.<\/p>\n
Conforme explicou Cunha, o Estado laico \u00e9 imparcial em mat\u00e9ria de religi\u00e3o, seja nos momentos de conflito, seja nas alian\u00e7as entre as organiza\u00e7\u00f5es religiosas, respeita todas as cren\u00e7as, suas pr\u00e1ticas e institui\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o atentem contra a ordem p\u00fablica, assim como respeita o direito de n\u00e3o se ter cren\u00e7a alguma e at\u00e9 se opor publicamente a elas. Ainda segundo ele, o Estado laico n\u00e3o favorece nem dificulta a difus\u00e3o de ideias, sejam elas religiosas, indiferentes \u00e0 religi\u00e3o ou contr\u00e1rias a ela. No entanto, em um regime de laicidade n\u00e3o se pode admitir que institui\u00e7\u00f5es religiosas imponham que leis sejam aprovadas ou vetadas, nem que pol\u00edticas p\u00fablicas sejam vetadas por causa delas. \u201cNa verdade, religiosos de todas as cren\u00e7as t\u00eam o direito de influenciar a ordem pol\u00edtica tanto quanto os n\u00e3o religiosos, afirma o professor.<\/p>\n
De acordo com ele, a laicidade \u00e9, antes de tudo, fruto de um processo, com avan\u00e7os e recuos. Na contemporaneidade vemos estados onde a fus\u00e3o entre os campos pol\u00edtico e religioso \u00e9 n\u00edtida, como, por exemplo, no L\u00edbano. \u201cO poder pol\u00edtico est\u00e1 dividido entre mu\u00e7ulmanos e crist\u00e3os e as elei\u00e7\u00f5es ocorrem no \u00e2mbito das comunidades religiosas\u201d, explica Cunha. \u201cAl\u00e9m disso, no L\u00edbano n\u00e3o h\u00e1 casamento civil\u201d, completa. H\u00e1 pa\u00edses onde que ocorre um tipo de normatiza\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria do campo religioso que pode ser positiva ou negativa. \u201cA China adota uma legisla\u00e7\u00e3o intensa no campo religioso, com fortes restri\u00e7\u00f5es ao cristianismo reformado, ao budismo tibetano e ao islamismo. J\u00e1 na R\u00fassia, vigora uma forte alian\u00e7a com a igreja crist\u00e3 ortodoxa que resulta em privil\u00e9gios e sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, conta o professor. Ainda segundo ele, de modo similar, na Argentina, o Estado sustenta o culto cat\u00f3lico, ao pagar sal\u00e1rios dos padres e financiar semin\u00e1rios. Os bispos t\u00eam passaporte diplom\u00e1tico. Na burocracia estatal existe uma divis\u00e3o chamada Dire\u00e7\u00e3o Geral do Culto Cat\u00f3lico. \u201cTrata-se de um exemplo de discrimina\u00e7\u00e3o positiva da religi\u00e3o cat\u00f3lica\u201d, comenta Cunha.<\/p>\n
A oficializa\u00e7\u00e3o da laicidade por um Estado tampouco garante que um Estado seja, de fato, laico. A constitui\u00e7\u00e3o da \u00cdndia \u00e9 laica, mas o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, implementou uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas visando a valoriza\u00e7\u00e3o dos valores e da cultura hindu em um exemplo de manipula\u00e7\u00e3o de demandas religiosas para a conquista ou consolida\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico. No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita sobre a laicidade, mas seu artigo 5\u00ba, prev\u00ea a liberdade de cren\u00e7a religiosa aos cidad\u00e3os, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es religiosas. S\u00e3o v\u00e1rios os exemplos, no entanto, de como os limites entre a igreja e o Estado brasileiro s\u00e3o flu\u00eddos. Um dos mais recentes s\u00e3o as discuss\u00f5es no Congresso Nacional que podem tornar obrigat\u00f3rio o ensino religioso nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em alguns casos a atua\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias supranacionais favorecem a aproxima\u00e7\u00e3o com a laicidade. \u201cPara ser aceita na Uni\u00e3o Europeia, a Gr\u00e9cia teve que extinguir a informa\u00e7\u00e3o religi\u00e3o praticada pelo indiv\u00edduo das carteiras de identidade. Por outro lado, a Hungria, pa\u00eds que apoia abertamente o cristianismo, rejeita imigrantes mu\u00e7ulmanos, o que vai contra uma determina\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, que ainda n\u00e3o conseguiu dissuadir o governo h\u00fangaro a mudar de postura\u201d, finaliza Cunha.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Patricia Mariuzzo para o Jornal da Ci\u00eancia\/SBPC 21\/07\/2017<\/strong><\/em><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos anos em que o Brasil era parte do Imp\u00e9rio portugu\u00eas, era considerado um crime pregar contra a imortalidade da alma. Isso porque, no Imp\u00e9rio, o governo era legitimado pela Igreja Cat\u00f3lica, cuja doutrina afirma que a alma dos mortos se separa de seu corpo e segue vivendo no c\u00e9u ou no inferno. A separa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14898","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/ESTADO-LAICO5.jpg?fit=720%2C449&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14898\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}