O di\u00e1logo social, que inclui a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, constitui um dos princ\u00edpios fundamentais da OIT. Ele deve ser visto como um elemento insepar\u00e1vel da regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no setor p\u00fablico. O di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o podem e devem ser fatores essenciais na promo\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia, desempenho e equidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como h\u00e1 interesses divergentes envolvidos, no entanto, nenhum dos dois est\u00e1 isento de conflitos. Para que governos e sindicatos do setor p\u00fablico sejam incentivados a aplicar essa din\u00e2mica ao trabalho nesse setor, no qual a paz sindical tem um peso muito grande na opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 essencial que considera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o de conflitos sejam priorizadas. Isso \u00e9 mais relevante do que nunca em tempos de consolida\u00e7\u00e3o fiscal e medidas de austeridade.<\/p>\n
Em 2005, o Departamento de Atividades Setoriais da OIT publicou o Practical guide for strengthening social dialogue in public service reform <\/em>(Guia pr\u00e1tico para o fortalecimento do di\u00e1logo social na reforma do servi\u00e7o p\u00fablico),1 que prop\u00f4s mecanismos para o estabelecimento de processos decis\u00f3rios participativos e lan\u00e7ou as bases do Programa de A\u00e7\u00e3o aprovado em mar\u00e7o de 2005 pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIT. O objetivo do Programa de A\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a capacidade das partes envolvidas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de participar de um di\u00e1logo social significativo e estabelecer mecanismos de di\u00e1logo social adequados e sustent\u00e1veis para o desenvolvimento nacional e a redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n Este manual foi encomendado pelos Departamentos de Atividades Setoriais e Rela\u00e7\u00f5es Industriais e de Emprego como uma das atividades de acompanhamento desse Programa de A\u00e7\u00e3o e incorpora<\/p>\n exemplos pr\u00e1ticos e subs\u00eddios de constituintes e especialistas.<\/p>\n