Foto: Gleice Mere – Ascom\/MP<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP), Dyogo Oliveira, juntamente com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal (SOF\/MP), George Soares, apresentou o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas – referente ao terceiro bimestre deste ano – na manh\u00e3 desta sexta-feira (21), durante coletiva de imprensa em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n
O ministro comentou a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e a reestimativa das receitas prim\u00e1rias, al\u00e9m das medidas adotadas pelo Governo Federal para compensa\u00e7\u00e3o parcial de perdas: “a redu\u00e7\u00e3o l\u00edquida da arrecada\u00e7\u00e3o chega a R$ 32 bilh\u00f5es. Existe a reprograma\u00e7\u00e3o das outorgas, principalmente com a concess\u00e3o dos aeroportos, mas que ainda n\u00e3o foram contabilizadas”.<\/p>\n
As despesas obrigat\u00f3rias com o Fies, que chegam a R$ 6,3 bilh\u00f5es, e eram absorvidas pelo Governo, tamb\u00e9m foram destacadas como fator de aumento do d\u00e9ficit: “por isso as modifica\u00e7\u00f5es recentes e a ado\u00e7\u00e3o de um Novo Fies”. No entanto, “a principal despesa e que causa 57% de d\u00edvida p\u00fablica \u00e9, sem d\u00favida, o pagamento com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios”, comentou.<\/p>\n
Oliveira refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da lei dos precat\u00f3rios, que permitir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o sacados h\u00e1 mais de 2 anos, mas, para isso, “ainda \u00e9 preciso um rigoroso c\u00e1lculo por parte da Caixa Econ\u00f4mica Federal para que possamos reconhecer cada caso”.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Jorge Rachid apresentou a medida de aumento da al\u00edquota dos combust\u00edveis e refor\u00e7ou “que os acr\u00e9scimos seguiram o m\u00e1ximo permitido em lei”.<\/p>\n
Para Rachid, a Medida Provis\u00f3ria 783, que regulariza a repatria\u00e7\u00e3o de recursos, estima-se, ir\u00e1 arrecadar R$ 2,9 bilh\u00f5es, “fruto de articula\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional”.<\/p>\n
Sobre o aumento do contingenciamento, anunciado em R$ 5,9 bilh\u00f5es, o Ministro disse que ” at\u00e9 o dia 30 de julho, n\u00f3s faremos o detalhamento do impacto dessa redu\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os, mas esperamos ter, at\u00e9 l\u00e1, acesso a outras receitas, o que pode diminuir o volume contingenciado”, finalizou.<\/p>\n
Confira a \u00edntegra do Relat\u00f3rio<\/a><\/p>\n Confira a apresenta\u00e7\u00e3o do ministro Dyogo Oliveira<\/a><\/p>\n Acesse aqui a tabela dos reajustes de al\u00edquotas<\/a><\/p>\n