Os desembargadores tamb\u00e9m reformaram a decis\u00e3o de Moro para absolver dois executivos da empreiteira OAS \u2014 Mateus Coutinho de S\u00e1 Oliveira, que tinha recebido pena de 11 anos, e Fernando Stremel Andrade, apenado em 4 anos. Eles se convenceram com as alega\u00e7\u00f5es da defesa. Segundo os advogados, os dois eram funcion\u00e1rios internos da empreiteira, nunca tinham visitado a Petrobras ou colocado o p\u00e9 numa refinaria. Nenhum dos delatores, disse a defesa, mencionou a participa\u00e7\u00e3o deles em reuni\u00f5es ou encontros para discutir propina. Oliveira era o diretor financeiro da OAS, e Andrade, da \u00e1rea administrativa.<\/p>\n
Ao analisar o recurso dos dois executivos, o desembargador Victor Laus afirmou que a den\u00fancia contra eles tra\u00e7ou um cen\u00e1rio, seguido pelo juiz de primeiro grau, e observou: \u201cEu tamb\u00e9m preciso me convencer de que esse cen\u00e1rio \u00e9 efetivamente aquele que est\u00e1 na den\u00fancia\u201d.<\/p>\n
A m\u00e3e da doleira Nelma Kodama, Maria Dirce Penasso, tamb\u00e9m havia sido condenada a dois anos e um m\u00eas por ter cedido seu nome para abrir uma das empresas usadas para remessas ilegais de dinheiro para o exterior. Ao avaliar as provas e os depoimentos de funcion\u00e1rios da doleira, os desembargadores consideraram que n\u00e3o havia provas acima de qualquer d\u00favida de que Maria Dirce sabia que a empresa aberta em nome dela seria usada para fins il\u00edcitos. Na d\u00favida, conclu\u00edram os desembargadores, a decis\u00e3o deve ser a favor do r\u00e9u.<\/p>\n
Outro caso de absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 o de Andr\u00e9 Cat\u00e3o de Miranda, funcion\u00e1rio do Posto da Torre, em Bras\u00edlia, que movimentou dinheiro de origem il\u00edcita e fez dep\u00f3sitos para intermedi\u00e1rios de propina. Inicialmente condenado a quatro anos de pris\u00e3o em regime semiaberto, ele foi absolvido depois da conclus\u00e3o do TRF-4 de que, como gerente financeiro do posto, sua tarefa no cargo era justamente fazer pagamentos e dep\u00f3sitos para o posto e n\u00e3o havia provas de que, em algum momento, agiu com m\u00e1-f\u00e9 ou tinha conhecimento do destino dos valores depositados. Tamb\u00e9m pesou a favor de Miranda o fato de ele n\u00e3o ter auferido qualquer vantagem pessoal durante o per\u00edodo em que trabalhou para o dono do estabelecimento, o doleiro Carlos Chater.<\/p>\n
Para o baiano Adarico Negromonte Filho, um dos 11 irm\u00e3os do ex-ministro M\u00e1rio Negromonte, a decis\u00e3o do TRF-4, por outro lado, piorou a situa\u00e7\u00e3o. Adarico foi acusado de fazer entregas de propina do esquema da Petrobras, como funcion\u00e1rio do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n
V\u00e1rios delatores, entre eles o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, disseram ter visto Adarico trabalhando no escrit\u00f3rio do doleiro. Quando a PF saiu em seu encal\u00e7o, ele n\u00e3o se apresentou de imediato e chegou a ser at\u00e9 mesmo procurado pela Interpol. Ao julgar a participa\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o do ex-ministro nos crimes, em julho de 2015, o juiz Sergio Moro entendeu que n\u00e3o havia provas suficientes para conden\u00e1-lo, mas os desembargadores do TRF-4 conclu\u00edram o contr\u00e1rio. Em abril passado, Adarico foi condenado a oito anos e quatro meses de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cA meu ju\u00edzo as provas de que Adarico Negromonte Filho tomou parte nas a\u00e7\u00f5es do grupo criminoso s\u00e3o inequ\u00edvocas\u201d, escreveu o desembargador Leandro Paulsen, revisor da senten\u00e7a.<\/p>\n
MAIOR PARTE DAS SENTEN\u00c7AS DE MORO \u00c9 MANTIDA<\/strong><\/p>\n Paulsen ressaltou que Adarico chegou a viajar a Canoas, no Rio Grande do Sul, para entregar dinheiro em esp\u00e9cie, uma viagem que n\u00e3o passaria despercebida na rotina de um funcion\u00e1rio comum. Ao depor a Moro, Adarico disse que n\u00e3o se lembrava do epis\u00f3dio. O desembargador chegou a frisar que Adarico, de 70 anos, n\u00e3o era uma pessoa \u201ccompletamente alheia ao funcionamento regular de uma atividade empresarial\u201d, j\u00e1 que chegou a ser dono de uma loja de pneus antes de ser indicado pelo irm\u00e3o para trabalhar com o doleiro.<\/p>\n Al\u00e9m de Adarico, o TRF-4 tamb\u00e9m reformou a decis\u00e3o de Moro em rela\u00e7\u00e3o a Waldomiro Oliveira, mas n\u00e3o devido \u00e0 qualidade de provas. Fornecedor de notas frias para o esquema de Youssef, Oliveira foi julgado em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais. Na primeira delas, foi condenado a 12 anos de pris\u00e3o. Nas duas outras a\u00e7\u00f5es, Moro considerou que havia litispend\u00eancia (condena\u00e7\u00e3o pelo mesmo crime) e absolveu o r\u00e9u. Os desembargadores reviram as duas absolvi\u00e7\u00f5es para condenar nas duas a\u00e7\u00f5es, o que significou uma pena, somada, de 12 anos e nove meses de pris\u00e3o.<\/p>\n Das senten\u00e7as de Moro na Lava-Jato, no entanto, a maior parte \u00e9 mantida pelo TRF-4. Das 48 apela\u00e7\u00f5es \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, 14 n\u00e3o sofreram qualquer modifica\u00e7\u00e3o. Outras 18 tiveram a pena dos r\u00e9us aumentadas, o que indica maior rigor dos desembargadores. Outras dez tiveram as penas reduzidas.<\/p>\n DECIS\u00d5ES REVERTIDAS<\/strong><\/p>\n Jo\u00e3o Vaccari Neto.<\/strong>\u00a0O TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro do PT de uma pena de 15 anos e quatro meses por considerar que havia contra ele apenas a palavra de delatores, sem que tenham sido produzidas provas.<\/p>\n Adarico Negromonte Filho.<\/strong>\u00a0Absolvido por Moro, ele foi condenado depois que os desembargadores conclu\u00edram que ele entregou dinheiro em esp\u00e9cie a pedido do doleiro Alberto Youssef no Rio Grande do Sul, e que isso n\u00e3o passaria despercebido na rotina de um funcion\u00e1rio comum.<\/p>\n Mateus Coutinho.<\/strong>\u00a0O ex-diretor da OAS foi absolvido pelo TRF-4 porque os desembargadores conclu\u00edram que n\u00e3o havia prova do envolvimento dele com os atos de corrup\u00e7\u00e3o investigados e que ele era funcion\u00e1rio interno da empreiteira, sem nunca ter ido \u00e0 Petrobras ou mantido contato com executivos da estatal.<\/p>\n
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