{"id":15000,"date":"2017-07-24T00:15:14","date_gmt":"2017-07-24T03:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15000"},"modified":"2017-07-23T20:29:48","modified_gmt":"2017-07-23T23:29:48","slug":"se-nao-for-derrubada-ec-9516-do-teto-de-gasto-inviabiliza-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/24\/se-nao-for-derrubada-ec-9516-do-teto-de-gasto-inviabiliza-pais\/","title":{"rendered":"Se n\u00e3o for derrubada, EC 95\/16 do teto de gasto inviabiliza Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0<\/strong><em>Conhecida como emenda do fim do mundo, especialistas dizem que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de governar o Brasil com ela em vigor<\/em><\/p>\n<p>Promulgada em meados de dezembro do ano passado a Emenda Constitucional (EC) 95\/16 tem recebido pouca aten\u00e7\u00e3o com tantos bombardeios nos direitos dos trabalhadores provocados pelas reformas Trabalhista e da Previd\u00eancia. Seus efeitos perversos t\u00eam sido pouco debatidos e muitos especialistas alertam que se a emenda que congela investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos n\u00e3o for derrubada ser\u00e1 invi\u00e1vel governar o Brasil. N\u00e3o h\u00e1 possibilidades de nenhum projeto pol\u00edtico ser conduzido, nem sequer o mais neoliberal e que imponha ao m\u00e1ximo uma proposta de Estado M\u00ednimo.<\/p>\n<p>A emenda engessa tanto que promove um obst\u00e1culo quase intranspon\u00edvel e asfixia as chances de recupera\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds a curto, m\u00e9dio e longo prazo. \u201c\u00c9 uma verdadeira loucura o que fizeram, tanto \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 precedentes em nenhum pa\u00eds de algo dessa natureza, viramos um bal\u00e3o de ensaio de um experimento j\u00e1 fadado ao fracasso\u201d, avalia Pedro Armengol de Souza, diretor da CUT e da Condsef\/Fenadsef. \u201cPor isso a revoga\u00e7\u00e3o imediata, a derrubada dessa emenda constitucional \u00e9 primordial para que tenhamos chances de nos recuperar da crise em que fomos mergulhamos\u201d, completa.<\/p>\n<p>A EC 95\/16 \u00e9 uma das consequ\u00eancias mais graves trazidas pelo Golpe de 2016. Para a Condsef\/Fenadsef esta mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, que precisou de maioria absoluta no Congresso Nacional e sequestra oportunidades de rea\u00e7\u00e3o do Brasil, somada ao massacre aos direitos dos trabalhadores s\u00e3o reformas de Estado que beiram a atrocidade. O congelamento de investimentos p\u00fablicos n\u00e3o afeta diretamente apenas os servidores que podem amargar um longo per\u00edodo sem reajustes, afeta toda a popula\u00e7\u00e3o que depende e tem direito ao acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos universais e de qualidade.<\/p>\n<p>Recentemente o governo ileg\u00edtimo publicou um Decreto onde vende a ideia de desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a Condsef\/Fenadsef j\u00e1 analisa com cautela o conte\u00fado, pois h\u00e1 risco de que seja mais um artif\u00edcio para colocar no servidor a responsabilidade por servi\u00e7os p\u00fablicos falhos. No entanto, \u00e9 preciso avaliar quais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o dadas pelo Estado para que aquele servi\u00e7o funcione de fato. N\u00e3o adianta responsabilizar o servidor p\u00fablico se n\u00e3o \u00e9 oferecida a ele as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e que com a EC 95\/16 dificilmente ser\u00e3o oferecidas pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas.<br \/>\nN\u00e3o s\u00f3 servidores, mas todo cidad\u00e3o deve estar atento e cobrar a derrubada e revoga\u00e7\u00e3o imediata dessa emenda constitucional. \u00c9 urgente que se debata esse tema e a Condsef\/Fenadsef e suas filiadas estar\u00e3o promovendo esse di\u00e1logo com servidores de sua base e buscando tamb\u00e9m o entendimento da popula\u00e7\u00e3o para o grave risco de estarmos condenados a duas d\u00e9cadas de um profundo nada que poder\u00e3o levar o Brasil a viver o pior per\u00edodo de sua hist\u00f3ria. N\u00e3o podemos permitir isso.<\/p>\n<p><strong>Condsef\/Fenadsef 24\/07\/2017<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Conhecida como emenda do fim do mundo, especialistas dizem que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de governar o Brasil com ela em vigor Promulgada em meados de dezembro do ano passado a Emenda Constitucional (EC) 95\/16 tem recebido pouca aten\u00e7\u00e3o com tantos bombardeios nos direitos dos trabalhadores provocados pelas reformas Trabalhista e da Previd\u00eancia. 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