Sem respaldo popular, com mais de 90% dos brasileiros enxergando o Pa\u00eds no rumo errado, o governo ileg\u00edtimo instalado ap\u00f3s o Golpe de 2016 tem conseguido implantar reformas profundas que devem impedir as chances de recupera\u00e7\u00e3o de nossa economia e podem acelerar e aprofundar a j\u00e1 grave desigualdade social que tanto atrapalha o crescimento do Pa\u00eds. Dois dos grandes respons\u00e1veis pela derrocada brasileira j\u00e1 s\u00e3o mudan\u00e7as aprovadas por um Congresso Nacional contaminado e que tamb\u00e9m n\u00e3o representa os anseios da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Aprovada em dezembro do ano passado, a Emenda Constitucional (EC) 95\/16 que imp\u00f5e um teto de investimentos no setor p\u00fablico pelos pr\u00f3ximos vinte anos, foi a primeira grande armadilha imposta pelo governo ileg\u00edtimo para consolidar um projeto derrotado nas urnas.
\nOs alertas vindos de especialistas de diversas \u00e1reas, desde o campo social ao econ\u00f4mico, s\u00e3o claros. N\u00e3o h\u00e1 na hist\u00f3ria do mundo nenhum precedente semelhante ao que ser\u00e1 provocado pela EC 95\/16. Trata-se de uma emenda constitucional que anula o cerne da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 possibilidades de se assegurar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a que a popula\u00e7\u00e3o brasileira tem direito sem garantir que investimentos no setor aconte\u00e7am e, na pr\u00e1tica, a EC 95\/16 inviabiliza esses investimentos.<\/p>\n
Somada a isso, a reforma Trabalhista aprovada pelo Senado que rasga direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora cria um novo e perigoso par\u00e2metro nas rela\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. Uma rela\u00e7\u00e3o que j\u00e1 costuma ser fr\u00e1gil para trabalhadores em diversos aspectos ganha perigosos contornos com a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cnegociado sobre o legislado\u201d. Acontece que agora n\u00e3o h\u00e1 mais na pr\u00e1tica uma legisla\u00e7\u00e3o que supere \u201centendimentos\u201d que tendem a ser desfavor\u00e1veis ao trabalhador. Especialistas acreditam que os efeitos perversos ser\u00e3o sentidos em at\u00e9 dois anos e v\u00e3o mostrar o quanto a classe trabalhadora de fato perdeu.<\/p>\n
Caso a reforma da Previd\u00eancia tamb\u00e9m consiga ser aprovada fica estabelecida uma tr\u00edade dif\u00edcil de ser quebrada. Se hoje dados apontam que mais de 40% dos trabalhadores n\u00e3o conseguem cumprir o que est\u00e1 estabelecido em lei para assegurar acesso a aposentadoria, com novas regras e crit\u00e9rios mais r\u00edgidos – como aumento de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade – ser\u00e1 praticamente invi\u00e1vel \u00e0 maioria assegurar o direito a aposentadoria.<\/p>\n
Juntas essas mudan\u00e7as fatalmente v\u00e3o provocar o aumento da desigualdade social no Brasil, t\u00e3o prejudicial para qualquer sociedade. Este \u00e9 um dos principais reflexos apontados por especialistas e que ser\u00e1 provocado com a retirada de direitos embutidas tanto na EC 95\/16, quanto nas reformas Trabalhista e da Previd\u00eancia. E como fugir desse perigoso ciclo que promove aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda, piora as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e fragiliza a sociedade?<\/p>\n
Estudiosos de diversos campos apontam que h\u00e1 uma agenda alternativa que poderia ser adotada minimizando impactos negativos desse cen\u00e1rio. O ajuste e esta agenda recessiva imposta por governo ileg\u00edtimo seriam uma decis\u00e3o pol\u00edtica. A acelera\u00e7\u00e3o no ritmo da queda da taxa b\u00e1sica de juros \u00e9 um dos pontos que poderiam alterar esse cen\u00e1rio. Revogar a regra constitucional (EC 95\/16) que imp\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos por 20 anos \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o que deveria ser imediata. O aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o a empresas que devem a previd\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de a\u00e7\u00f5es que garantiriam outro rumo para nossa economia. Vale lembra que este ano a d\u00edvida de empresas com a Previd\u00eancia chegou a quase R$500 bi. Vale destacar que a rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para barrar o avan\u00e7o de tantos retrocessos \u00e9 determinante para que rumos possam ser de fato alterados no Pa\u00eds.<\/p>\n
Condsef\/Fenadsef 25\/07\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem respaldo popular, com mais de 90% dos brasileiros enxergando o Pa\u00eds no rumo errado, o governo ileg\u00edtimo instalado ap\u00f3s o Golpe de 2016 tem conseguido implantar reformas profundas que devem impedir as chances de recupera\u00e7\u00e3o de nossa economia e podem acelerar e aprofundar a j\u00e1 grave desigualdade social que tanto atrapalha o crescimento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15006","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reformas.jpg?fit=780%2C490&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}