A Justi\u00e7a recebeu, nesta segunda-feira (24), den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em mais uma a\u00e7\u00e3o penal proposta no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Neste caso, foram denunciadas onze pessoas por crimes praticados junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos envolvidos tiveram o prop\u00f3sito de assegurar julgamentos e pareceres administrativos favor\u00e1veis ao Bank Boston, atualmente Ita\u00fa-Unibanco. Entre os denunciados n\u00e3o h\u00e1, no entanto, representantes do Banco Ita\u00fa, que adquiriu a institui\u00e7\u00e3o financeira durante o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o dos recursos no tribunal administrativo. A lista de integrantes do esquema criminoso inclui o ent\u00e3o diretor jur\u00eddico da empresa, Walcris Rosito, servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de advogados, conselheiros e lobistas. Com o recebimento da a\u00e7\u00e3o pelo juiz federal Vallisney Oliveira, o grupo responder\u00e1 por corrup\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro de institui\u00e7\u00e3o financeira e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Assinada pelos procuradores da Rep\u00fablica Hebert Mesquita e Frederico Paiva, a den\u00fancia, que foi protocolada h\u00e1 uma semana, detalha o relacionamento firmado e mantido ao longo de nove anos (de 2006 a 2015) pelos envolvidos. Assim como em outros processos da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, foi verificada a participa\u00e7\u00e3o de dois n\u00facleos: um de S\u00e3o Paulo, comandado pelo auditor da Receita Federal, Eduardo Cerqueira Leite, e outro de Bras\u00edlia, cujo principal nome era Jos\u00e9 Ricardo da Silva que, \u00e0 \u00e9poca de um dos julgamentos, ocupava o cargo de conselheiro do Carf. O documento especifica o andamento de dois Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) que tramitaram no tribunal administrativo e outros cinco recursos que passaram apenas pela delegacia da Receita Federal, em S\u00e3o Paulo, local de trabalho de Eduardo Cerqueira Leite. Considerando apenas os dois casos decididos no Carf, as autua\u00e7\u00f5es tributarias renderiam ao fisco um cr\u00e9dito de, aproximadamente, R$ 600 milh\u00f5es (R$597.956.123,57), em valores da \u00e9poca. No entanto, praticamente 70% desse valor foi cancelado pelo conselho. \u201cNo total, a interven\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o criminosa fez com que R$ 509 milh\u00f5es fossem exonerados\u201d, pontuam os procuradores na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em troca do benef\u00edcio milion\u00e1rio, a empresa pagou \u2013 de acordo com provas reunidas pelos investigadores \u2013 vantagens indevidas em forma de propina aos integrantes do esquema. Esses pagamentos foram feitos por meio da contrata\u00e7\u00e3o da empresa Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, sob o pretexto de que o escrit\u00f3rio faria a defesa administrativa do banco. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram, no entanto, que o escrit\u00f3rio fez v\u00e1rias subcontrata\u00e7\u00f5es, o que permitiu que o dinheiro chegasse aos demais integrantes do esquema. Documentos apreendidos por ordem judicial mostram que, em sete anos, a empresa de Pagnozzi recebeu R$ 44,9 milh\u00f5es de um \u00fanico cliente: o Bank Boston. O valor \u00e9 mais da metade de todo o faturamento registrado em todo o per\u00edodo pelo escrit\u00f3rio, que foi de R$ 82 milh\u00f5es. J\u00e1 a movimenta\u00e7\u00e3o financeira registrada na conta pessoal de Pagnozzi saltou de R$ 2,3 milh\u00f5es em 2006 para R$ 96,9 milh\u00f5es em 2013.<\/p>\n
Al\u00e9m de Eduardo Cerqueira Leite e de M\u00e1rio Pagnozzi, o n\u00facleo paulista do esquema contava a participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Teruji Tamazato e Norberto Campos, que \u201cemprestavam as respectivas empresas para viabilizar os pagamentos\u201d, al\u00e9m de Manoela Bastos de Almeida Silva, advogada\u00a0 contratada do escrit\u00f3rio de Pagnozzi. Era Manoela quem, segundo os investigadores, assinava pe\u00e7as processuais elaboradas pelo servidor p\u00fablico Eduardo Cerqueira Leite e fazia a interlocu\u00e7\u00e3o com os julgadores dos recursos o tribunal administrativo. Em Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Ricardo Silva tinha a companhia de outros conselheiros e ex-integrantes no Carf no esquema. Integram a lista, Leonardo Mussi e Valmir Sandri. A atribui\u00e7\u00e3o da parte brasiliense da organiza\u00e7\u00e3o era monitorar o andamento dos recursos e, claro, assegurar vota\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao contribuinte.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, os procuradores citam documentos apreendidos durante as investiga\u00e7\u00f5es que evidenciam a rela\u00e7\u00e3o entre o servidor Eduardo Cerqueira com o Bank Boston. Em decorr\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Cerqueira Leite tinha acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes referentes a processos administrativos e, ao longo do tempo, acumulou experi\u00eancia sobre os tr\u00e2mites da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de institui\u00e7\u00f5es financeiras, tornando-se um \u201cvalioso ativo\u201d para empresas que quisessem driblar o fisco. \u201cEle n\u00e3o hesitou em mercanciar a coisa p\u00fablica em detrimento dos princ\u00edpios do \u00f3rg\u00e3o que o remunerava, vendendo por propina atos de of\u00edcio como o de informar sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, descreve um dos trechos da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Uma das provas de que a atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Cerqueira Leite em favor do banco n\u00e3o se limitou aos recursos em andamento no Carf \u00e9 um despacho dado por ele, de of\u00edcio, em uma revis\u00e3o administrativa solicitada pelo contribuinte. O ato do servidor garantiu o encerramento de um caso em que a institui\u00e7\u00e3o financeira sofria uma cobran\u00e7a do fisco. Apenas neste caso, frisam os procuradores, o potencial preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o chega a R$ 20 milh\u00f5es. Um detalhe chama aten\u00e7\u00e3o no epis\u00f3dio: o despacho \u00e9 datado de fevereiro de 2015, poucas semanas antes da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. Na den\u00fancia, consta ainda um relat\u00f3rio da Receita Federal elaborado a partir da an\u00e1lise de demandas apresentadas pelo Bank Boston, quando da gest\u00e3o de Walcris Rosito junto \u00e0 delegacia da Receita Federal em S\u00e3o Paulo. Em uma escolha aleat\u00f3ria, foram analisados cinco dos 31 procedimentos que passaram pela Divis\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise Tribut\u00e1ria, setor chefiado por Cerqueira Leite. Em todos, segundo o documento, h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades e da concess\u00e3o de benef\u00edcios indevidos ao contribuinte.<\/p>\n
Pagamentos dissimulados<\/strong><\/p>\n As estrat\u00e9gias usadas pelos integrantes do esquema para garantir o pagamento dos servi\u00e7os ilegais s\u00e3o detalhadas ao longo da a\u00e7\u00e3o, que tramitar\u00e1 na 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal\u00a0em Bras\u00edlia. Documentos analisados pelos investigadores revelaram que os repasses, devidamente autorizados por Walcris Rosito, foram feitos a partir do uso de empresas como a Ascon Consultoria Empresarial, de Norberto Campos, a JLT Consultoria Empresarial, de Jos\u00e9 Teruji Tamazato e a De Dormir, de Eliane Rosito, esposa de Walcris. Isso considerando apenas o n\u00facleo paulista. Outro mecanismo utilizado foi a cria\u00e7\u00e3o de Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP) \u201cAssim, cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de centenas de milh\u00f5es de reais eram exonerados e o Bank Boston, por meio de seu diretor jur\u00eddico, Walcris Rosito, gestor fraudulento dessa institui\u00e7\u00e3o, eram branqueados num sofisticado esquema de lavagem de dinheiro por interpostas pessoas jur\u00eddicas e contratos de advocacia combinados com formaliza\u00e7\u00e3o retroativa de sociedades em conta de participa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizam os procuradores.<\/p>\n No caso de Walcris Rosito, o valor recebido chegou a R$ 880 mil e foi viabilizado por dep\u00f3sitos na conta da empresa De Dormir, feitos, em grande medida pela Melmac, do radialista Alexandre H\u00e9rcules, outro intermedi\u00e1rio do esquema montado para viabilizar a lavagem do dinheiro. Gra\u00e7as \u00e0 quebra de sigilos, foi poss\u00edvel constatar que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira da empresa saltou de pouco mais de R$ 37 mil em 2006 para R$ 4,4 milh\u00f5es em 2013. O salto financeiro coincide com a vig\u00eancia da parceria Walcris\/Pagnozzi\/Tamazato. No mesmo per\u00edodo, a empresa transferiu para a conta pessoal de Walcris, cerca de R$2,3 milh\u00f5es. Com o objetivo de dificultar eventual investiga\u00e7\u00e3o, o valor da propina foi fracionado e depositado ao longo de cinco anos (2009 a 2014), sempre em montantes inferiores a R$ 10 mil, limite estabelecido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para que seja comunica\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o suspeita. Ao todo, fora identificadas 74 opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ao logo do per\u00edodo.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Eduardo Cerqueira Leite, os documentos revelam que ele recebeu, em 2010, R$ 1,020 milh\u00e3o, por meio da Ascon, de Norberto Campos. Em 2016, o empres\u00e1rio chegou a confirmar o empr\u00e9stimo da empresa, em depoimentos dados a investigadores. Entre as provas inclu\u00eddas no processo, consta uma farta troca de mensagens entre os envolvidos, o que permitiu aos investigadores conclu\u00edrem, por exemplo, que os contratos usados para dar apar\u00eancia de legalidade aos pagamentos foram feitos posteriormente ao suposto \u201ctrabalho\u201d prestado. Em uma delas, Pagnozzi deixa claro que todos assinariam recibos com data retroativa. Este fato foi inclusive, confirmado em depoimento dado por Manoela aos investigadores, quando disse que\u201d somente soube do valor que receberia pela SCP quando os recursos entraram em sua conta. E confirmou que assinatura e datas foram retroativas\u201d.<\/p>\n A estrat\u00e9gia da subcontrata\u00e7\u00e3o se repetiu para garantir a remunera\u00e7\u00e3o dos parceiros de Bras\u00edlia e incluiu as empresas SGR Assessoria Cont\u00e1bil, de Jos\u00e9 Ricardo, e a Chermont Mussi &Sandri Advogados. Um dos epis\u00f3dios mencionados na a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 datado de 2008, quando, mesmo sendo contratado de forma indireta para atuar na defesa do Bank Boston, o ent\u00e3o conselheiro Jos\u00e9 Ricardo votou a favor do contribuinte. Pelo ato, Jos\u00e9 Ricardo recebeu a promessa de vantagens indevidas da ordem de R$ 6 milh\u00f5es. Diante do absurdo da situa\u00e7\u00e3o, e da constata\u00e7\u00e3o de que, no futuro, ele poderia atuar como relator em julgamentos ligados ao Banco, os envolvidos colocaram em pr\u00e1tica uma \u201copera\u00e7\u00e3o-abafa\u201d. Sob a alega\u00e7\u00e3o de falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o escrit\u00f3rio de Mario Pagnozzi denunciou o contrato com a SGR duas semanas ap\u00f3s o julgamento. No entanto, as provas reunidas na investiga\u00e7\u00e3o deixam claro que o encerramento do contrato foi apenas uma estrat\u00e9gia, uma vez que Jos\u00e9 Ricardo continuou atuando em outros recursos de interesse do banco.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o descreve ainda outro epis\u00f3dio \u2013 uma vota\u00e7\u00e3o datada de 2012 \u2013 em que fica evidente a interfer\u00eancia do grupo criminoso no Carf. Na oportunidade, Jos\u00e9 Ricardo apresentou, como sendo de sua autoria, um voto favor\u00e1vel ao banco que, na realidade, foi elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de Paulo Cortez e Valmir Sandri. \u201cA compara\u00e7\u00e3o entre o voto do relator e as minutas trocadas entre Paulo Cortez, Jos\u00e9 Ricardo e Valmir Sandri revela identidade plena. A ementa \u00e9 id\u00eantica \u00e0 da \u00faltima vers\u00e3o enviada\u201d, reitera um dos trechos da den\u00fancia, que traz, na sequ\u00eancia a cadeia de pagamentos aos envolvidos. De acordo com os documentos apreendidos, dez dias ap\u00f3s essa vota\u00e7\u00e3o, em 22 de junho, o banco transferiu R$ 7,7 milh\u00f5es para o escrit\u00f3rio de M\u00e1rio Pazonozzi, com quem mantinha contrato formalizado. Seis dias mais tarde, foi a vez de M\u00e1rio repassar a Leonardo Mussi e Valmir Sandri (os subcontratados), R$ 2,3 milh\u00f5es.<\/p>\n Pedidos<\/p>\n De acordo com a a\u00e7\u00e3o penal, os dez envolvidos praticaram os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, gest\u00e3o fraudulenta de institui\u00e7\u00e3o financeira, e apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro de institui\u00e7\u00e3o financeira. Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o decorrentes das pr\u00e1ticas criminosas, o MPF solicitou que os envolvidos paguem uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n Confira a lista de denunciados e os respectivos crimes:<\/p>\n Eduardo Cerqueira Leite \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o passiva ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( duas vezes) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n Jos\u00e9 Ricardo Silva \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o passiva ( tr\u00eas vezes)<\/p>\n Walcris Rosito \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o ativa ( tr\u00eas vezes) lavagem de dinheiro ( trinta e sete vezes), desvio de recursos de instiui\u00e7\u00e3o financeira ( cinco vezes) , gest\u00e3o fraudulenta( uma vez) organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n M\u00e1rio Pagnozzi \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o ativa (cinco vezes), lavagem de dinheiro ( trinta e uma vezes), desvio de recursos de institui\u00e7\u00e3o financeira ( cinco vezes), gest\u00e3o fraudulenta ( uma vez) organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n Jos\u00e9 Teruji Tamazato \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o ativa ( cinco vezes),\u00a0lavagem de dinheiro ( vinte vezes), desvio de recursos de institui\u00e7\u00e3o financeira ( duas vezes) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n Manoela de Almeida \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o ativa ( tr\u00eas vezes) e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<\/p>\n Norberto Campos \u2013\u00a0Lavagem de dinheiro ( tr\u00eas vezes) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n Valmir Sandri \u2013\u00a0Lavagem de dinheiro ( duas vezes) corrup\u00e7\u00e3o passiva ( duas vezes)<\/p>\n Paulo Cortez \u2013\u00a0Corrup\u00e7\u00e3o passiva ( duas vezes)<\/p>\n Leonardo Mussi \u2013\u00a0Lavagem de dinheiro ( duas vezes)<\/p>\n Alexandre H\u00e9rcules \u2013\u00a0Lavagem de dinheiro ( treze vezes), desvio de recursos de institui\u00e7\u00e3o financeira ( tr\u00eas vezes) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/p>\n Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Blog do Servidor\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na internet 25\/07\/2017<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a recebeu, nesta segunda-feira (24), den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em mais uma a\u00e7\u00e3o penal proposta no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. 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