O Senado Federal, por 50 votos a 26, aprovou a reforma trabalhista, ap\u00f3s cenas lament\u00e1veis protagonizadas por um grupo de senadoras, demonstrando, ainda mais, a triste realidade do nosso Parlamento, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 simplesmente estarrecedora, conseguindo nos envergonhar cada vez mais.<\/p>\n
O Brasil h\u00e1 muito necessitava de uma ampla reforma trabalhista, pois contava uma legisla\u00e7\u00e3o totalmente arcaica criada em 1943, ultrapassada em todos os sentidos, inclusive na cria\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Assim, \u00e9 de se destacar que a proposta aprovada pelo governo Temer, mesmo afundado em uma crise sem precedentes, tenha conseguido, com sua fr\u00e1gil base governista, os 50 votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
A proposta aprovada, se n\u00e3o resolve todas as quest\u00f5es trabalhistas, no m\u00ednimo proporciona uma rela\u00e7\u00e3o madura e equilibrada entre empregadores e empregados tendo como base sempre a livre negocia\u00e7\u00e3o e a preval\u00eancia do acordo entre as partes.<\/p>\n
Considero como enorme avan\u00e7o a possibilidade de empregado e empregador, de forma direta, negociar pontos fundamentais na rela\u00e7\u00e3o de trabalho tais como: jornada de trabalho; trabalho intermitente; intervalo para almo\u00e7o; per\u00edodo de f\u00e9rias de forma escalonada; a contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n
Penso que tais medidas representar\u00e3o uma maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para patr\u00f5es como para os empregados, sem ferir qualquer direito trabalhista e principalmente afastando em muito a judicializa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o trabalhista, resultando, portanto, na gera\u00e7\u00e3o de empregos principalmente por parte das pequenas e m\u00e9dias empresas, em especial o setor de servi\u00e7os, que hoje se ressentem do alto custo com encargos sociais, de uma legisla\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e defasada e dos processos manejados na Justi\u00e7a Trabalhista.<\/p>\n
Mas sem d\u00favida a maior conquista para trabalhadores e empregadores aprovada na reforma trabalhista \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos e o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Tal medida representa sem d\u00favida um avan\u00e7o sem precedentes na rela\u00e7\u00e3o de emprego e uma moderniza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, pois representa soltar todas as amarras predat\u00f3rias de sindicatos que em nada representam os trabalhadores, atuando simplesmente como um \u201clonga manus<\/em>\u201d de partidos pol\u00edticos \u00e0 custa dos recursos financeiros ent\u00e3o retirados de forma obrigat\u00f3ria na folha de sal\u00e1rios que geram a astron\u00f4mica cifra de cerca de 3 bilh\u00f5es de reais a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, no ano de 2015, constavam como registrados e ativos 10.847 sindicatos de trabalhadores sendo que na fila de registro outras 2.232 representa\u00e7\u00f5es pleiteavam novas cartas sindicais junto ao \u00f3rg\u00e3o ministerial, ou seja, todos interessados em abocanhar uma fatia da famigerada contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Resultado, o Brasil transformou-se num imenso cart\u00f3rio sindical onde qualquer pol\u00edtica p\u00fablica de gera\u00e7\u00e3o de emprego, abertura de empresas, investimentos em tecnologia e outras iniciativas, fatalmente encontrar\u00e1 pela frente um sindicato que causar\u00e1 uma s\u00e9rie de transtornos sob o velho e surrado argumento de defesa dos trabalhadores, quando na verdade est\u00e3o somente interessados na defesa de seus pr\u00f3prios interesses e de seus dirigentes e dos \u201ccompanheiros\u201d<\/em>\u00a0de partidos.<\/p>\n Enfim, esperamos que o governo Temer, com todas as suas mazelas, n\u00e3o ceda \u00e0s press\u00f5es sindicalistas e mantenha o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria e permita que os verdadeiros trabalhadores decidam os seus destinos em negocia\u00e7\u00f5es abertas e transparentes com os patr\u00f5es sempre com o acompanhamento dos competentes \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio do Trabalho, que deve sair das sombras e verdadeiramente atuar na composi\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados.\u00a0<\/em><\/p>\n Artigo publicado na p\u00e1gina do Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet <\/em>25<\/em>\/07\/2017<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz necessariamente a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal, por 50 votos a 26, aprovou a reforma trabalhista, ap\u00f3s cenas lament\u00e1veis protagonizadas por um grupo de senadoras, demonstrando, ainda mais, a triste realidade do nosso Parlamento, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 simplesmente estarrecedora, conseguindo nos envergonhar cada vez mais. O Brasil h\u00e1 muito necessitava de uma ampla reforma trabalhista, pois contava uma legisla\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15026","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/arcenio.jpg?fit=500%2C377&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15026\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}