O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, v\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) como uma forma de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia de a\u00e7\u00f5es no setor. Nesta ter\u00e7a-feira (25), o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que trar\u00e3o a ind\u00fastria mineral brasileira para o s\u00e9culo 21.<\/p>\n
Uma das propostas d\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), que ser\u00e1 extinto, para a ANM. Por ser uma ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ganha uma autonomia que o DNPM n\u00e3o possui atualmente, al\u00e9m de possuir mais for\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTeremos autonomia de poder fiscalizar ainda mais sem a intromiss\u00e3o de qualquer outro agente ou\u00a0player<\/em>\u00a0desse setor\u201d, disse o ministro, em entrevista ao\u00a0Portal Planalto<\/strong>. \u201cEsperamos que tenhamos uma institui\u00e7\u00e3o mais consolidada, com mais transpar\u00eancia, mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n Medidas<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de criar a ANM, as medidas tamb\u00e9m modificam diversos pontos do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores, disse o ministro. \u201cO nosso marco da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1967. N\u00f3s estamos […] modernizando e dando mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores, gerando mais empregos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Coelho Filho.<\/p>\n Acesse a \u00edntegra da MP 791\/2017<\/p>\n MP 791 a<\/a><\/p>\n