Se estimativa estiver correta, arrecada\u00e7\u00e3o com royalties do setor deve subir R$ 1,44 bilh\u00e3o; governo tamb\u00e9m criar\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas pelo governo para o novo marco da minera\u00e7\u00e3o devem elevar a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties em 80%, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Em 2016, o governo arrecadou R$ 1,8 bilh\u00e3o com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), taxa que incide sobre os min\u00e9rios.<\/p>\n
Se a estimativa estiver correta, as receitas com o royalty do setor devem subir R$ 1,44 bilh\u00e3o, atingindo R$ 3,24 bilh\u00f5es em 2018. A divis\u00e3o desses recursos n\u00e3o ser\u00e1 alterada: 12% ficam com a Uni\u00e3o, 23% com Estados e 65% com munic\u00edpios.<\/p>\n
O principal motivo do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com a CFEM \u00e9 a mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo. A cobran\u00e7a passar\u00e1 a incidir sobre o faturamento bruto das empresas. Atualmente, ela \u00e9 feita sobre o faturamento l\u00edquido, excluindo os custos com o transporte do min\u00e9rio.<\/p>\n
Parte inferior do formul\u00e1rio<\/p>\n
A nova sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do royalty da minera\u00e7\u00e3o vai entrar em vigor em novembro, em cumprimento \u00e0 noventena, prazo de 90 dias para a mudan\u00e7a entrar em vigor. A medida provis\u00f3ria sobre o tema deve sair na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Outras duas MPs sobre o setor ser\u00e3o publicadas nesta quarta-feira, 26. Uma vai criar a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). A segunda deve trazer aprimoramentos em outros 23 pontos do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, de 1967.<\/p>\n
N\u00e3o deve haver aumento de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano, pois a CFEM \u00e9 recolhida dois meses depois de apurada. Assim, as cobran\u00e7as feitas em novembro s\u00f3 v\u00e3o entrar no caixa do governo em janeiro.<\/p>\n
Ferro.\u00a0<\/strong>A cobran\u00e7a de royalties sobre o min\u00e9rio de ferro vai variar conforme o pre\u00e7o da commodity no mercado internacional. De acordo com o secret\u00e1rio de Minera\u00e7\u00e3o do MME, Vicente L\u00f4bo, a al\u00edquota vai variar de 2% a 4%. Atualmente, a al\u00edquota da CFEM sobre o min\u00e9rio de ferro \u00e9 de 2%.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio, a taxa flutuante visa, principalmente, a preservar as empresas de menor porte.<\/p>\n Quando o pre\u00e7o da tonelada do min\u00e9rio de ferro estiver abaixo de US$ 60, a al\u00edquota ser\u00e1 de 2%. Quando estiver entre US$ 60 e US$ 70, a taxa ser\u00e1 de 2,5%; entre US$ 70 e US$ 80, 3%; entre US$ 80 e US$ 100, 3,5%; e cima de US$ 100, 4%.<\/p>\n Os royalties sobre o ni\u00f3bio ser\u00e3o elevados de 2% para 3%; ouro, de 1% para 2%; diamante, de 2% para 3%. Ouro e diamante decorrentes de garimpagem ter\u00e3o cobran\u00e7a de 0,2%. J\u00e1 os minerais usados na constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e3o a al\u00edquota reduzida de 2% para 1,5%.<\/p>\n De acordo com Coelho Filho, as al\u00edquotas estavam \u201ctotalmente defasadas\u201d. Para o ministro, a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) vai proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor. A meta \u00e9 que a minera\u00e7\u00e3o eleve sua contribui\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.<\/p>\n NOT\u00cdCIAS RELACIONADAS<\/p>\n Governo enfrentar\u00e1 resist\u00eancia para abrir Amaz\u00f4nia \u00e0s mineradoras<\/a><\/p>\n