{"id":15110,"date":"2017-07-28T05:10:48","date_gmt":"2017-07-28T08:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=15110"},"modified":"2017-07-28T05:10:48","modified_gmt":"2017-07-28T08:10:48","slug":"pro-temer-r-10-milhoes-anti-temer-r-0-os-numeros-da-distribuicao-de-verbas-a-deputados-chave-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/07\/28\/pro-temer-r-10-milhoes-anti-temer-r-0-os-numeros-da-distribuicao-de-verbas-a-deputados-chave-na-ccj\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-Temer, R$ 10 milh\u00f5es; anti-Temer, R$ 0: os n\u00fameros da distribui\u00e7\u00e3o de verbas a deputados-chave na CCJ"},"content":{"rendered":"
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A menos de uma semana da vota\u00e7\u00e3o decisiva da den\u00fancia contra Michel Temer no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, dados do portal de transpar\u00eancia Siga Brasil d\u00e3o nuances da negocia\u00e7\u00e3o que livrou o presidente de um parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento da acusa\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o das emendas dos dois deputados que relataram, com conclus\u00f5es opostas, a den\u00fancia tem din\u00e2micas d\u00edspares.<\/p>\n

Nas duas primeiras semanas deste m\u00eas, o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer favor\u00e1vel ao presidente aprovado pelo colegiado, dobrou de R$ 5,1 milh\u00f5es para R$ 10,1 milh\u00f5es. Na contram\u00e3o, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da an\u00e1lise da den\u00fancia Supremo Tribunal Federal (STF), n\u00e3o teve nenhuma parcela de sua cota liberada.<\/p>\n

As emendas parlamentares s\u00e3o adendos inclu\u00eddos por deputados e senadores no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, geralmente prevendo investimentos em suas bases eleitorais, como a constru\u00e7\u00e3o de estradas e reforma de hospitais. O empenho \u00e9 a fase do processo or\u00e7ament\u00e1rio em que o governo se compromete a liberar esses valores.<\/p>\n

O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volume de recursos empenhados at\u00e9 6 de julho e, depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a den\u00fancia contra Temer – a comiss\u00e3o recusou o parecer de Zveiter e, em seguida, aprovou o de Abi-Ackel.<\/p>\n

O presidente \u00e9 acusado de ter recebido propina do empres\u00e1rio Joesley Batista, da JBS, por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele nega a pr\u00e1tica de crimes.<\/p>\n

A partir do pr\u00f3ximo dia 2, a den\u00fancia ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio. Se ao menos 342 deputados, ou dois ter\u00e7os da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF ir\u00e1 decidir se transforma o presidente em r\u00e9u, o que levaria a seu afastamento por at\u00e9 180 dias para julgamento.<\/p>\n

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\"Sergio
Direito de imagem AG. C\u00c2MARA Zveiter (\u00e0 esq.), que produziu parecer contra Temer, n\u00e3o teve emendas liberadas; Abi-Ackel, por sua vez, viu valor saltar para R$ 10 milh\u00f5es<\/figcaption><\/figure>
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Para cientistas pol\u00edticos, a diferen\u00e7a entre os valores reflete a estrat\u00e9gia do governo para garantir vit\u00f3ria em um colegiado menor, em que o peso individual de cada parlamentar aumenta.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 o principal instrumento do governo na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo, mas \u00e9 um caminho para mobilizar poucos nomes de grande peso”, avalia Rafael Cortez, da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n

Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecer de Zveiter recomendando prosseguimento da den\u00fancia no \u00faltimo dia 13 – desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores \u00e0 decis\u00e3o do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Entre os deputados que participaram dos encontros est\u00e3o tr\u00eas parlamentares cujo valor de emendas liberadas at\u00e9 6 de julho era zero. No dia 19, por\u00e9m, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) j\u00e1 chega a R$ 10,7 milh\u00f5es, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milh\u00f5es; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milh\u00e3o. Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milh\u00f5es entre uma data e outra.<\/p>\n

Procurada pela BBC Brasil, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirmou que “n\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o entre libera\u00e7\u00e3o de emenda e presen\u00e7a do parlamentar na CCJ”, e destacou que as emendas or\u00e7ament\u00e1rias t\u00eam pagamento obrigat\u00f3rio, que metade dos recursos dessas dota\u00e7\u00f5es deve ser destinada obrigatoriamente \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade e que o empenho n\u00e3o significa libera\u00e7\u00e3o imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.<\/p>\n

Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de admissibilidade no Congresso. “S\u00e3o recursos destinados a diversos munic\u00edpios para realiza\u00e7\u00e3o de obras essenciais, como projetos de sa\u00fade, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana ou ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n

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\"Painel
Direito de imagem LUIS MACEDO\/C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS Resultado da vota\u00e7\u00e3o do parecer de Paulo Abi-Ackel, que recomendava rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia<\/figcaption><\/figure>
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A BBC Brasil entrou em contato com as assessorias de Neto e Dionizio, que n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. A reportagem n\u00e3o conseguiu falar com os gabinetes de Lira e Abi-Ackel.<\/p>\n

Espa\u00e7o para barganha<\/h2>\n

Beto Mansur (PRB-SP), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, tamb\u00e9m viu os recursos empenhados para emendas suas dispararem – foram de R$ 5,1 milh\u00f5es a R$ 9,8 milh\u00f5es. O deputado \u00e9 parte da tropa de choque que tenta convencer os indecisos a votarem a favor do presidente na vota\u00e7\u00e3o prevista para ocorrer na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n

Na contabilidade informal do Planalto, disse o parlamentar recentemente em entrevistas, h\u00e1 80 deputados em d\u00favida, quase um ter\u00e7o dos 300 com os quais Temer espera contar. Procurado pela reportagem, Mansur n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Zveiter, por sua vez, \u00e9 um dos 225 nomes que n\u00e3o tinham tido qualquer valor liberado at\u00e9 meados de julho. Na CCJ, apenas Maia Filho (PP-PI), que votou para barrar a den\u00fancia, estava na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2015 as emendas individuais s\u00e3o impositivas, ou seja, o governo \u00e9 obrigado a liberar os valores at\u00e9 o fim do ano. O total dividido entre deputados e senadores \u00e9 fixado por lei em 1,2% da receita corrente l\u00edquida do ano anterior, ou seja, o volume de tributos arrecadados pelo governo federal menos as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias a Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

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\"Plen\u00e1rio
Direito de imagem MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL C\u00e2mara prev\u00ea votar den\u00fancia contra Michel Temer no dia 2 de agosto<\/figcaption><\/figure>
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Como o governo define a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ao longo do ano, ele encontra espa\u00e7o para barganha no “timing” da libera\u00e7\u00e3o das emendas, explica Cl\u00e1udio Gon\u00e7alves Couto, professor do Departamento de Gest\u00e3o P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n

“Claro que, para um parlamentar, quanto antes, melhor, pois ele tem mais tempo para alardear seus feitos tanto junto \u00e0 base eleitoral como junto \u00e0s empresas que ser\u00e3o beneficiadas pelo gasto p\u00fablico, assim como junto aos governos locais que ter\u00e3o obras e outros benef\u00edcios executados.”<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico lembra ainda que, embora o governo seja obrigado a liberar o percentual da receita corrente l\u00edquida fixado por lei, os parlamentares podem propor emendas que ultrapassem esse valor caso a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do ano vigente seja maior.<\/p>\n

Nesse caso, o governo pode ou n\u00e3o repassar a diferen\u00e7a. “H\u00e1 a\u00ed um espa\u00e7o para barganha”.<\/p>\n

Dobro em 15 dias<\/h2>\n

Quase toda a verba para emendas empenhada entre janeiro e julho deste ano foi liberada nos \u00faltimos dois meses, coincidindo com o per\u00edodo de articula\u00e7\u00e3o do governo para a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, mostram n\u00fameros levantados pela ONG Contas Abertas.<\/p>\n

Foram R$ 2 bilh\u00f5es em junho e outros R$ 2,1 bilh\u00f5es at\u00e9 19 de julho, 97,5% do total contabilizado em 2017 – R$ 4,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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\"Constru\u00e7\u00e3o
Direito de imagem FABIO ARANTES\/AG\u00caNCIA P\u00daBLICA As emendas s\u00e3o usadas por deputados e senadores para realizar investimentos, como constru\u00e7\u00e3o de estradas e reforma de hospitais, em munic\u00edpios de sua escolha<\/figcaption><\/figure>
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Entre os parlamentares da CCJ, o volume praticamente dobrou entre os dias 6 e 19 de julho, conforme os dados do Siga Brasil. Foi de R$ 219,3 milh\u00f5es para R$ 423,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Mas para o vice-coordenador do N\u00facleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de S\u00e3o Paulo (Neci-USP), o cientista pol\u00edtico Fernando Limongi, a concentra\u00e7\u00e3o das libera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois meses n\u00e3o est\u00e1 necessariamente ligada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o do governo para garantir maioria na comiss\u00e3o.<\/p>\n

Em 2016, ele exemplifica, houve uma concentra\u00e7\u00e3o maior do m\u00eas de maio, quando foram empenhados R$ 3,8 bilh\u00f5es dos R$ 7,3 bilh\u00f5es do ano.<\/p>\n

“Sempre se pode achar uma raz\u00e3o pol\u00edtica para explicar esta concentra\u00e7\u00e3o. Mas o fato \u00e9 que a concentra\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o implica que necessariamente estas libera\u00e7\u00f5es estejam ligadas a compra de apoio como se diz. Pode ser, n\u00e3o h\u00e1 prova conclusiva”, pondera.<\/p>\n

Maio foi o m\u00eas do ano passado em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado para o julgamento que acabou cassando seu mandato. Temer assumiu o cargo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Camilla Veras Mota d<\/span><\/strong>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 28\/07\/2017<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A menos de uma semana da vota\u00e7\u00e3o decisiva da den\u00fancia contra Michel Temer no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, dados do portal de transpar\u00eancia Siga Brasil d\u00e3o nuances da negocia\u00e7\u00e3o que livrou o presidente de um parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento da acusa\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A libera\u00e7\u00e3o das emendas dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15110","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/temer-3.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15110\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}